sexta-feira, 30 de setembro de 2011

EUA DE OLHO NO PETRÓLEO DO BRASIL

De olho no pré-sal e no avanço comercial chinês na região, os EUA querem ampliar a parceria com o Brasil em exploração de petróleo.

O subsecretário dos EUA de Comércio Exterior, Francisco Sánchez, chega ao país neste domingo com uma comitiva de 176 empresas americanas para iniciar um grupo de trabalho sobre petróleo e gás.

Há décadas os políticos americanos pregam a necessidade de independência energética em relação ao Oriente Médio, para evitar instabilidades geopolíticas que afetem a economia.

Mas só mais recentemente, com a descoberta do pré-sal no Brasil e o investimento em petróleo no Canadá, a proposta parece mais concreta.

Indagado sobre a política de energia limpa que o presidente Barack Obama defende e qual o lugar do biodiesel brasileiro nela, porém, Sánchez saiu pela tangente.

"Ainda precisamos trabalhar com o Congresso e com o Brasil para ver como fica." Os EUA pagam subsídio a seus produtores de etanol e sobretaxam o álcool brasileiro. A Casa Branca não quer renovar os subsídios, mas o tema patina no Congresso.

O subsecretário também alfinetou a China. "Se você olhar o que a China compra das Américas é só produtos básicos. Faz os números parecerem bons, mas não abre empregos no seu país."

Para ele, é suficiente que os EUA invistam na integração das cadeias produtivas com vizinhos -Sánchez citou a Embraer, que produz aviões no Brasil mas usa, em parte, peças americanas - e harmonizem padrões de regulação.

ROTARY ALAGADOS REALIZA A 1ª EXPO&FLOR COM ENORME SUCESSO

O Rotary Club de Ponta Grossa Alagados que é presidido pelo companheiro Lessandro Bonato realizou na última Sexta, dia 23 de Setembro, a Reunião Festiva de Prestação de Contas da 1ª Expo&Flor, Feira de Flores de Holambra, realizada entre os dias 07 e 11 de Setembro no Parque Ambiental de Ponta Grossa. O objetivo da Festiva foi concluir os trabalhos da 1ª Expo&Flor com o repasse dos valores às respectivas entidades beneficiadas e apresentar os números oficiais da primeira edição do evento. A Festiva contou com a presença de 120 pessoas, entre companheiros de Rotary Clubs, Autoridades, Entidades Beneficiadas, Expositores, Apoiadores, Patrocinadores, Familiares, Amigos e Imprensa local.

O protocolo do evento foi conduzido pelo Coordenador da Expo&Flor, companheiro Osmar Bonfinger, que também responde pela Diretoria de Protocolo no Conselho Diretor do Rotary Club de Ponta Grossa Alagados. A cerimônia teve duração de aproximadamente uma hora e vinte minutos e contou com momentos de grande emoção e reconhecimento. Nesta mesma ocasião, o Rotary Club de Ponta Grossa Alagados realizou a posse dos novos sócios, Endrigo Ribeiro e Sergio Belotto.

A apresentação oficial dos resultados da 1ª Expo&Flor foram levantados pelo tesoureiro André Grden e apresentados pelo past-Presidente, Emerson Medeiros. Entre os dias 07 e 10 de Setembro, a 1ª Expo&Flor contou com a visita de aproximadamente 20 mil pessoas. O volume de vendas foi de 06 carretas. A renda apresentada teve origem da venda de Flores, Frutíferas, Plantas Ornamentais, Orquídeas, Praça de Alimentação e produtos dos Expositores, totalizando a marca de R$ 224.843,15 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Quinze Centavos). Deste total, a participação do Rotary Alagados foi de R$ 51.306,40 (Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Seis Reais e Quarenta Centavos) que equivale o percentual de 22.8%. Considerando a entrada de valores patrocinados e o desconto de todas as despesas, o Lucro Final foi de R$ 37 mil, dos quais foram destinados: APAE Ponta Grossa – R$ 11,1 mil; Instituto Educacional Duque de Caxias – IEDC – R$ 11,1 mil; Serviço de Obras Sociais – SOS – R$ 3,7 mil; Rotaract Clubs Alagados, Sabará e Oeste – R$ 3,0 mil; Fundação Rotária, para utilização em projetos de Subsídios Equivalentes – R$ 8,1 mil.

Um dos segredos do sucesso da Expo&Flor foi a divulgação. O Rotary Club de Ponta Grossa Alagados utilizou diversos canais e veículos conduzindo de forma planejada cada mensagem da Expo&Flor. Esta estratégia multicanais fez com que as pessoas tivessem contato com a divulgação do evento por cerca de três formas diferentes de comunicação. Durante a divulgação foram utilizadas: 06 emissoras de TV, sendo 03 abertas, 03 fechadas, destacando reportagens Ao Vivo em vários dias do evento nos melhores horários de audiência; 07 emissoras de Rádio, sendo 03 FM, 03 AM e 01 Rádio Interna do principal Terminal de Ônibus Urbano da cidade; 50 mil Panfletos, sendo entregues durante 04 semanas em diversos pontos da cidade, destacando os principais cruzamentos do Centro de Ponta Grossa e comércio local; Redes Sociais, pelo Facebook, Orkut, Twitter e You Tube; Mail Marketing, envio de mensagens eletrônicas, 500 Cartazes, cerca de 100 deles fixados em ônibus municipais; 01 Revista Local; 02 Jornais Impressos, sendo os principais da cidade; 12 Outdoors, sendo 10 em Ponta Grossa, 01 em Carambeí, 01 em Castro. A Organização da Expo&Flor também participou de cerca de 06 programas de Rádio e 05 programas de TV, promovendo o Evento. Os principais Jornais Impressos da cidade publicaram a Expo&Flor durante vários dias durante sua campanha. E nos dias da realização, a Expo&Flor foi matéria principal da Capa com imagem de grandes dimensões.

“A Expo&Flor foi uma demonstração de companheirismo com foco em resultados. Todos os companheiros do Rotary Alagados estavam focados na Meta Desafio de R$ 100 mil. Com muito planejamento e profissionalismo, conseguimos superar esta Meta Desafio em 120%. Na realidade, com tanta chuva durante 03 de 05 dias de realização, estaríamos muito felizes atingindo R$ 60 mil. Mas o nosso trabalho foi reconhecido pela comunidade da cidade de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais e contamos com a presença de cerca de 20 mil pessoas. A Expo&Flor começou com uma idéia sonhadora. Foi amadurecida durante 2,5 anos e agora, é uma realidade que entrou para o calendário de eventos da cidade de Ponta Grossa”, comenta o presidente, Lessandro Bonato.

O coordenador da 1ª Expo&Flor, Osmar Bonfinger, comenta que neste mês de Outubro, o Rotary Club Ponta Grossa Alagados estará desenvolvendo o Projeto da 2ª Expo&Flor, a ser realizada em Setembro de 2012. Esta antecedência se deve ao objetivo de buscar recursos em forma de patrocínios junto à grandes empresas da região, algumas multinacionais, que trabalham com direcionamento de recursos somente através de Orçamento Anual. Também comentou que na Expo&Flor 2012 todas as Entidades de Ponta Grossa receberão uma Carta Convite, para apresentarem projetos para participarem da Banca de Projetos, onde estarão sendo selecionados os projetos que estarão recebendo o patrocínio através da renda da Expo&Flor. Desta maneira o Rotary Alagados estará promovendo o Profissionalismo das Ações Sociais na região. O Rotary Alagados estará a disposição para auxiliar as Entidades que não tiverem conhecimento técnico para estruturação dos seus projetos para apresentação na Banca de Projetos da Expo&Flor.

Com a Festiva de Prestação de Contas e a entrega dos respectivos valores as Entidades parceiras, o coordenador da Expo&Flor, Osmar Bonfinger, e o presidente do Rotary Club Ponta Grossa Alagados, Lessandro Bonato, declararam oficialmente encerrado os trabalhos da 1ª Expo&Flor, comemorando esta importante conquista com todos os companheiros do Rotary Alagados, convidados e familiares.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

AVANÇO DE CONSCIÊNCIA, CONTRA A HIPOCRISIA

RS autoriza interromper gestação de feto anencéfalo

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a interrupção da gestação de um feto anencéfalo para uma mãe na 16ª de gestação. A decisão, do dia 26, foi divulgada nesta quarta-feira (28). O juiz considerou que, embora o tema seja polêmico no Brasil, nestes casos devem ser levados em consideração apenas os aspectos médico-científicos e jurídicos.

Baseado em exames e atestados médicos, o juiz da 1ª Vara do Júri Leandro Raul Klippel concluiu que era certa a morte do feto após o nascimento, bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante. De acordo com os exames realizados, o feto tem má formação do crânio e defeito de fechamento da parede abdominal, deixando expostos o fígado e partes do intestino e do coração.

A mãe, moradora da cidade de Porto Alegre, estava na 16ª semana de gestação. O pedido foi ajuizado na última sexta.

Na avaliação do magistrado, no caso presente não se pode falar em aborto (tipificado como crime pelo Código Penal), pois esse pressupõe a presença de feto com viabilidade de vida. “Parece lógico que o legislador pretendeu reprimir a interrupção da gravidez que tenha efetivamente potencial para gerar vida, assim considerado a existência autônoma de um ser independentemente daquele que lhe deu origem, no caso, a mãe”, escreveu.

O juiz concluiu que o pedido configura interrupção de gravidez por inviabilidade do feto e que a autorização para o procedimento somente antecipa um fato inevitável, evitando maiores sofrimentos.

O CASO DOS NIGERIANOS CLANDESTINOS

É incrível que hajam dois pesos e duas medidas em relação à concessão de asilo político. No caso de Cesare Batistti, condenado italiano, mesmo com tratado de extradição vigente com a Itália, este foi ignorado para se conceder o asilo político, por questões humanitárias. Por que não se concede o mesmo benefício a estes pobres nigerianos, que estão fugindo de seu país por conta de perseguições religiosas?

Representantes de entidades de Direitos Humanos e de classe estão no litoral do Paraná, nesta quarta-feira (28), para tentar solucionar o caso dos nigerianos que estão presos em um navio de bandeira turca, em Paranaguá. O grupo viajou clandestinamente e foi impedido pela Polícia Federal (PF) de desembarcar em solo brasileiro. Eles estão presos na embarcação desde 19 de setembro. O cargueiro não pôde atracar no Porto de Paranaguá e permanece em alto-mar entre a Ilha do Mel e a Ilha das Cobras.

Membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Pastoral de Imigrantes da Igreja Católica, do Conselho Estadual de Educação, entre outros, estão no litoral. Eles conseguiram autorização da Polícia Federal e da Receita Federal para conversar com os nigerianos. Falta ainda a permissão do comandante do navio. Quando a autorização for concedida, o grupo irá embarcar em uma lancha para se deslocar até o navio.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Romeu Gomes de Miranda, o grupo pretende verificar em que condições os nigerianos estão vivendo e negociar com as autoridades brasileiras para que eles consigam um visto temporário. “Essas pessoas são refugiados e precisam receber asilo político”, afirmou Miranda.

A comissão também quer que os nigerianos possam desembarcar para que possam receber atendimento médico. Um dos prisioneiros, de 18 anos, teve convulsões na segunda-feira (26). A Polícia Federal não autorizou a retirada dele da embarcação e o doente recebeu socorro médico na sala em que está preso. Mesmo após o caso, o grupo continuou encarcerado.

Prisão

Os clandestinos estão sob prisão civil em três salas do navio Yasa Kaptan Erbil. Segundo o advogado membro da comissão da OAB, Dálio Zippin Filho, os nigerianos estão mantidos em condições degradantes, trancados em cômodos com paredes de metal e sem ventilação. A comissão vai intermediar o pedido de asilo político aos clandestinos, junto ao Departamento de Estrangeiros, no Ministério da Justiça. A OAB também vai acionar o comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados.

“Com o asilo [político] cessa todo e qualquer processo de expulsão dos nigerianos. O problema é que este pedido de asilo tem que ser feito individual e pessoalmente, em Brasília. Mas a PF não permite que eles [os nigerianos] desembarquem”, disse Zippin Filho.

Por meio de seu setor de comunicação, a PF informou que vai negar a entrada do grupo no Brasil porque eles não têm documentos, o que contraria a Lei do Estrangeiro. A comissão da OAB informou que vai entrar com um pedido de habeas corpus junto a PF, para que os clandestinos fiquem autorizados a permanecer temporariamente em solo brasileiro, até que o impasse chegue a uma solução. “O certo seria retirar essas pessoas do navio, mas a PF está intransigente”, lamentou o advogado.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

STF E O CORPORATIVISMO

Supremo nega pedido da OAB no julgamento dos poderes do CNJ. Afinal, é juiz julgando juiz. Para que precisariam de advogados?

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, de fazer defesa oral durante o julgamento da ação que discute se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ou não poder de investigar e punir juízes diretamente, sem que os magistrados sejam primeiro processados nas corregedorias locais.

A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para questionar atribuições do CNJ. Segundo informações do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o ministro justificou que o julgamento seria do interesse da magistratura, e não da advocacia. A OAB, que pretende atuar como "amicus curiae" – parte interessada no caso – entrou com recurso contra a decisão de Marco Aurélio.

"O Conselho é de Justiça, não da magistratura", afirmou Ophir. Ele ressaltou que a OAB tem acento no CNJ, através da indicação de dois conselheiros, e, segundo ele, pode atuar em qualquer ação que faça o controle de constitucionalidade das leis.

No entanto, o julgamento da ação que discute o papel do CNJ deve ficar para outra data, por decisão dos ministros do STF.

ROTARY FAZ PLANTIO DE ÁRVORES NA SERRA DO MAR


Em comemoração à Semana da Árvore, o Rotary Club de Curitiba Rebouças, em conjunto com o Rotary Club de Curitiba bom Retiro, e com a participação, ainda, dos clubes Fraterna, Santa Felicidade e outros, e também com os Interact Club Rebouças e Bom Retiro e Rotaract Club do Rebouças e do Bom Retiro, realizaram um grande evento de plantio de árvores na Serra do Mar.

O evento ocorreu no último dia 25 de setembro, em uma manhã chuvosa, quando estes clubes se reuniram na reserva biológica da SVPS, para plantarem 107 árvores frutíferas nativas da Serra do Mar, em comemoração aos 107 anos que o Rotary Internacional fará no início do próximo ano.

presidentes dos clubes participantes e o
Governador eleito Arlindo Venturim
A família Rebouças se fez representar por um grande número de representantes, entre os que se deslocaram de carro e os que foram de ônibus, que gentilmente foi cedido pelo vereador de Curitiba, Caíque Ferrante, e que em muito auxiliou às pessoas a chegarem ao local do plantio de árvore, levando, também, integrantes de outros clubes e pessoas convidadas, que também participaram do evento.

Como o ônibus não pode chegar até o local exato do evento, devido ao barro e as condições ruins da estrada, os rotarianos tiveram que amassar um pouco de barro, por cerca de um quilômetro, até chegar à reserva florestal. Mas isso em nada diminuiu a alegria e a animação dos participantes.

amassando barro pela natureza
A reserva é uma área privada, adquirida e destinada à preservação. A recuperação da mata nativa, devastada pela criação de búfalos teve início a cerca de doze anos, e hoje já mostra os resultados do trabalho, com grande recuperação da floresta nativa, servindo, inclusive, como base de estudos para biólogos do mundo todo.

alguns dos participantes, durante explanação a respeito
da reserva e do evento
Presidente do RCC Rebouças e
integrantes do Interact Rebouças
Após o plantio das árvores, os rotarianos e seus convidados participaram de um barreado, preparado pelos integrantes do Rotary Club de Morretes, cuja renda foi totalmente revertida para a instalação de um aparelho de Raio X, que foi adquirido pelo clube, no hospital local.

SANTO ANTONIO DA PLATINA - HISTÓRIA DO NOME

Em 1880 chegou a família de Joaquim da Costa Lemes, vinda de Fartura Estado de São Paulo. Em seguida vieram inúmeras famílias. Uma pequena povoação se formou nas proximidades do Ribeirão Aldeia, nas fraldas do Morro do Bim, onde mais tarde floresceu a cidade de Santo Antonio da Platina. 
Em 06 de abril de 1900, através da Lei n.º 358, o Estado concedeu área de 250 hectares para formação do patrimônio. No ano seguinte a Lei n.º 01, de 05 de janeiro, criou o Distrito de Paz. O afluxo de pessoas continuava. Em 31 de março de 1914, pela Lei Estadual n.º 1.424, foi criado o município de Santo Antonio da Platina, com território desmembrado de Jacarezinho. 
O primeiro prefeito foi o sr. Evergisto Alves Capucho. A primeira Câmara Municipal tinha a seguinte composição: Rodolpho Eugênio Ferreira, Américo Olimpyo do Prado, Antônio Lopes Galvão, Francisco da Silva Machado, Joaquim Gonçalves da Silva e Josino Monteiro Pimentel. 
Pela Lei n.º 2.657, de 12 de abril de 1929, a sede municipal foi elevada à categoria de cidade. 
A denominação Santo Antonio da Platina é conhecida a partir de 1890 e sua origem é atribuída a três famílias pioneiras distintas, a saber: Pedreiros - Na família existiam quatro pessoas de nome Antônio, ao chegarem à localidade depararam-se com uma água clara, límpida, de cor prateada, e batizaram-na de Santo Antonio da Platina. Messias - O patriarca era devoto de Santo Antônio, e ao ver a água que corria da Pedra Branca, cujos fios brilhavam muito com os raios de sol e pareciam prata, não teve dúvidas e chamou o lugar de Santo Antonio da Platina. Albanos - O patriarca ao chegar no Patrimônio Velho pensou existir platina na Pedra Branca. Isto provocou procura pelo minério, e frustrados por não encontrarem nada, trataram de conservá-la, mas já haviam formado um povoado nas imediações, que chamaram Santo Antonio da Platina. 
Segundo a legislação, Santo Antonio da Platina não possui acento.
Dados do IBGE

CURIOSIDADES SOBRE OS NOMES DAS CIDADES

IBGE trás origem de nomes de cidades do Paraná
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) lançou na última sexta-feira, 23, o Banco de Nomes Geográficos do Brasil, onde poderá ser consultada a história curiosa sobre o nome do município. Inicialmente estão disponíveis apenas cidades do Paraná e Rio de Janeiro. Até o início do ano que vem, serão incluídos dados relativos aos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
A partir das informações reunidas na base de dados, pioneira no país, será possível conferir, por exemplo, a grafia correta de mais de 50 mil nomes de localidades do território brasileiro, incluindo cidades, vilas e povoados. Para o professor João Baptista Ferreira de Mello, do Departamento de Geografia Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), conhecer a história do lugar onde se vive é importante para reafirmar a identidade cultural da população.
"É um banco de dados muito rico em informações e, certamente, a disponibilização do seu conteúdo será uma contribuição muito grande para historiadores, pesquisadores, atividades em escola, cultura, entre outros", disse.


ROTARACT DE JACAREZINHO PROMOVE CURSO "DOUTORES DA ALEGRIA"

O Rotaract Club de Jacarezinho promove no próximo dia 1º de outubro (sábado) um curso para pessoas interessadas em realizar trabalhos voluntários utilizando os métodos dos Doutores da Alegria. As atividades acontecerão a partir das 16 horas na Casa da Amizade de Jacarezinho, localizada na Rua Antônio Lemos, n 1073 na área central do município.
O projeto Doutores da Alegria é uma organização que tem como missão promover a experiência da alegria na adversidade, por meio da arte do palhaço. A ONG atua junto a crianças hospitalizadas, seus pais e profissionais da saúde. Mantém também um núcleo de pesquisa dedicado à linguagem do palhaço e desenvolve programas diversos de formação nessa área. Pesquisas demonstram que, apesar do trabalho ser dirigido às crianças, contagia pais, profissionais de saúde e funcionários dos hospitais.
O Rotaract de Jacarezinho, através de Rafaela Dijigow, convidou Natália Nascimento que faz treinamento com Patch Adams, o médico que criou a metodologia utilizada pelos Doutores da Alegria. Atualmente Adams e sua trupe de palhaços viajam pelo mundo para áreas críticas em situação de guerra, pobreza e epidemia, espalhando alegria, o que é uma excelente forma de prevenir e tratar muitas doenças.
Natália Nascimento e Larissa Pattaro ensinarão como abordar o contexto lúdico no trabalho voluntário, a metodologia dos Doutores da Alegria, técnicas de pintura, além de muitas outras pequenas dicas que fazem toda a diferença no exercício desse tipo de atividade.
Os interessados devem enviar um e-mail com o nome completo e o RG para o endereço:4710jacarezinho@gmail.com e pagar no dia a taxa de inscrição no valor de R$ 5,00 (cinco reais). São apenas 60 vagas e os inscritos deverão levar toalha de rosto, pois haverá aula prática de pintura facial.

PEDOFILIA NO NORTE DO PARANÁ

Dois fatos isolados, separados por mais de 150 quilômetros, mas que chamam a atenção de toda a população do Estado e também do Norte Pioneiro. Um pai foi acusado de violentar a própria filha de 12 anos em Santo Antônio da Platina. Já em Londrina, a Polícia Civil procura o suspeito de estuprar uma criança de apenas cinco anos dentro de uma escola municipal.
Em Santo Antônio da Platina, a menina que morava com os pais na Vila Santa Terezinha, contou para a mãe que o pai havia realizado relações sexuais com ela há mais de um ano. A menina foi levada até o Instituto Médico Legal (IML) para realizar o exame, que comprovou os abusos.
Antes de responder na justiça sobre a situação, o pai Paulo César de Lima, 32 anos, foi encontrado morto no Mirante, na PR 439 que liga Santo Antônio da Platina à Ribeirão do Pinhal. Policiais Rodoviários Estaduais patrulhavam o local quando perceberam uma moto abandonada nas imediações, ao vistoriarem, encontraram em cima de uma pedra um capacete, e mais abaixo, um homem enforcado em uma árvore.

LONDRINA

Outro caso de violência sexual que deixou a população estarrecida aconteceu numa escola da Zona Leste de Londrina. A investigação começou quando a mãe da criança denunciou o caso à Secretaria de Educação e ao Conselho Tutelar. “Estamos todos muito atônitos com o que aconteceu”, disse a secretária de Educação, Karin Sabec, que ouviu o relato da mãe do menino. No dia do abuso, a mãe afirma que o filho chegou em casa com sangue visível na camiseta do uniforme e na roupa íntima. A mãe, afirma a secretária, é de família simples e tem outros dois filhos.
A vigilância da escola foi reforçada, segundo a Prefeitura, com a Guarda Municipal. A escola está em área de vulnerabilidade social e a diretora já registrou queixa policial contra ameaças de morte por parte de traficantes locais.
A delegada Elaine Aparecida Ribeiro abriu inquérito policial para investigar a agressão e aguarda os laudos do exame de corpo delito do IML. A criança permanece em acompanhamento psicológico no Serviço de Proteção Especial a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual do Creas. Não há informações sobre o suspeito do crime.

MINISTRA CALMON PÕE O DEDO NA FERIDA

Declarações de corregedora abrem crise no CNJ
Ministra Eliana Calmon, Corregedora do STF
Uma crise sem precedentes se instaurou hoje no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Declarações da corregedora, Eliana Calmon, afirmando haver hoje "bandidos de toga" no Judiciário levaram o presidente do CNJ, Cezar Peluso, a exigir a publicação de nota oficial contra as afirmações. O texto foi lido na sessão desta manhã, pelo próprio Peluso, e na presença da corregedora, mas o nome de Eliana Calmon não foi citado na nota.

Na nota, o CNJ "repudia veementemente acusações levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade".

A divulgação da nota oficial foi decidida em reunião a portas fechadas hoje pela manhã. Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta durante a reunião que durou mais de uma nora. Peluso teria, de acordo com esses conselheiros, exigido a publicação de uma nota oficial em repúdio às declarações.

Na entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a ministra afirmou haverem juízes bandidos infiltrados no Judiciário. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", afirmou.

E ainda afirmou que o presidente do CNJ, por ter vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista", disse a ministra.

CNJ classifica como 'levianas' declarações de sua corregedora

A crise que vive o CNJ ficou evidente na manhã desta terça-feira (27), quando o presidente Cezar Peluso leu em plenário uma nota, assinada por ele e outros 11 conselheiros, repudiando declarações feitas pela corregedora da própria instituição, Eliana Calmon.

Eliana não subscreve o texto divulgado pelo conselho.

Sem citar sequer uma vez a colega, a nota lida por Peluso diz que as declarações são "acusações levianas" que foram feitas de "forma generalizada" e "ofendem a idoneidade e dignidade de todos os magistrados de todo o Poder Judiciário".

"O Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia veementemente acusações levianas que, sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de Direito e desacreditam a instituição perante o povo".

A nota se refere a recente entrevista, em que Calmon fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir, no STF (Supremo Tribunal Federal), o poder de investigação do CNJ.

"Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), reproduzida na edição de hoje da Folha.

Presente no local, Eliana Calmon estava visivelmente contrariada, com a cara fechada. Os demais conselheiros também ficaram desconfortáveis com a situação. É a primeira vez que um integrante do conselho é publicamente desautorizado por seus colegas.

Essa situação revela a guerra velada entre Calmon e Peluso. Enquanto a primeira defende que o CNJ tem de apurar e punir magistrados que cometeram irregularidades, o segundo afirma que o conselho deve esperar decisões da corregedoria dos próprios tribunais antes de agir.

A nota foi lida por Peluso no momento em que a sessão iniciava, por volta das 11h30 da manhã desta terça. O encontro estava marcado para as 9h, mas atrasou porque Peluso, Calmon e os demais integrantes do conselho tiveram uma longa discussão, em clima tenso, segundo os primeiros relatos colhidos pela Folha, para tratar do tema.

Veja íntegra da nota lida por Peluso:

A respeito de declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo.

Reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional.

Reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência.

Assinam a nota:

Ministro Cezar Peluso

Ministro Carlos Alberto Reis de Paula

José Roberto Neves Amorim

Fernando da Costa Tourinho Neto

Ney José de Freitas

José Guilherme Vasi Werner

Sílvio Luís Ferreira da Rocha

Wellington Cabral Saraiva

Gilberto Valente Martins

Jorge Hélio Chaves de Oliveira

Marcelo Nobre

Bruno Dantas

domingo, 25 de setembro de 2011

PARA ENTENDER A QUESTÃO PALESTINA

Palestina (do original Filistina – “Terra dos Filisteus”) é o nome dado desde a Antiguidade à região do Oriente Próximo (impropriamente chamado de “Oriente Médio”), localizada ao sul do Líbano e a nordeste da Península do Sinai, entre o Mar Mediterrâneo e o vale do Rio Jordão. Trata-se da Canaã bíblica, que os judeus tradicionalistas preferem chamar de Sion.

Mesquita da Rocha,
importante templo muçulmano em Jerusalém
A Palestina foi conquistada pelos hebreus ou israelitas (mais tarde também conhecidos como judeus) por volta de 1200 a.C., depois que aquele povo se retirou do Egito, onde vivera por alguns séculos.

Mas as sucessivas dominações estrangeiras, começadas com a tomada de Jerusalém (587 a.C.) por Nabucodonosor, rei da Babilônia, deram início a um progressivo processo de diáspora (dispersão) da população judaica, embora sua grande maioria ainda permanecesse na Palestina.

As duas rebeliões dos judeus contra o domínio romano (em 66-70 e 133-135 d.C.) tiveram resultados desastrosos. Ao debelar a primeira revolta, o general (mais tarde imperador) Tito arrasou o Templo de Jerusalém, do qual restou apenas o Muro das Lamentações. E o imperador Adriano, ao sufocar a segunda, intensificou a diáspora e proibiu os judeus de viver em Jerusalém. A partir de então, os israelitas espalharam-se pelo Império Romano; alguns grupos emigraram para a Mesopotâmia e outros pontos do Oriente Médio, fora do poder de Roma.

A partir de então, a Palestina passou a ser habitada por populações helenísticas romanizadas; e, em 395, quando da divisão do Império Romano, tornou-se uma província do Império Romano do Oriente (ou Império Bizantino).

Em 638, a região foi conquistada pelos árabes, no contexto da expansão do islamismo, e passou a fazer parte do mundo árabe, embora sua situação política oscilasse ao sabor das constantes lutas entre governos muçulmanos rivais. Chegou até mesmo a constituir um Estado cristão fundado pelos cruzados (1099-1187). Finalmente, de 1517 a 1918, a Palestina foi incorporada ao imenso Império Otomano (ou Império Turco). Deve-se, a propósito, lembrar que os turcos, e embora muçulmanos, não pertencem à etnia árabe.

Muro das Lamentações, monumento judeu,
é o que sobrou do templo de Jerusalém
Em 1896, o escritor austríaco de origem judaica Theodor Herzl fundou o Movimento Sionista, que pregava a criação de um Estado judeu na antiga pátria dos hebreus.

Esse projeto, aprovado em um congresso israelita reunido em Genebra, teve ampla ressonância junto à comunidade judaica internacional e foi apoiado sobretudo pelo governo britânico (apoio oficializado em 1917, em plena Primeira Guerra Mundial, pela Declaração Balfour).

No início do século XX, já existiam na região pequenas comunidades israelitas, vivendo em meio à população predominantemente árabe. A partir de então, novos núcleos começaram a ser instalados, geralmente mediante compra de terras aos árabes palestinos.

Durante a Primeira Guerra Mundial, a Turquia lutou ao lado da Alemanha e, derrotada, viu-se privada de todas as suas possessões no mundo árabe. A Palestina passou então a ser administrada pela Grã-Bretanha, mediante mandato concedido pela Liga das Nações.

Depois de 1918, a imigração de judeus para a Palestina ganhou impulso, o que começou a gerar inquietação no seio da população árabe. A crescente hostilidade desta última levou os colonos judeus a criar uma organização paramilitar – a Haganah – a princípio voltada para a autodefesa e mais tarde também para operações de ataque contra os árabes.

Apesar do conteúdo da Declaração Balfour, favorável à criação de um Estado judeu, a Grã-Bretanha tentou frear o movimento imigratório para não descontentar os Estados muçulmanos do Oriente Médio, com quem mantinha proveitosas relações econômicas; mas viu-se confrontada pela pressão mundial da coletividade israelita e, dentro da própria Palestina, pela ação de organizações terroristas.

Após a Segunda Guerra Mundial, o fluxo de imigrantes judeus tornou-se irresistível. Em 1947, a Assembléia Geral da ONU decidiu dividir a Palestina em dois Estados independentes: um judeu e outro palestino. Mas tanto os palestinos como os Estados árabes vizinhos recusaram-se a acatar a partilha proposta pela ONU.

Em 14 de maio de 1948, foi proclamado o Estado de Israel, que se viu imediatamente atacado pelo Egito, Arábia Saudita, Jordânia, Iraque, Síria e Líbano (1ª Guerra Árabe-Israelense). Os árabes foram derrotados e Israel passou a controlar 75% do território palestino. A partir daí, iniciou-se o êxodo dos palestinos para os países vizinhos. Atualmente, esses refugiados somam cerca de 3 milhões.

Os 25% restantes da Palestina, correspondentes à Faixa de Gaza e à Cisjordânia, ficaram sob ocupação respectivamente do Egito e da Jordânia. Note-se que a Cisjordânia incluía a parte oriental de Jerusalém, onde fica a Cidade Velha, de grande importância histórica e religiosa.

Damos a seguir a cronologia dos principais acontecimentos subsequentes:

1947 – A ONU aprova a partilha da Palestina em dois Estados – um judeu e outro árabe. Essa resolução é rejeitada pela Liga dos Estados Árabes.

1948 – Os Judeus proclamam o Estado de Israel, provocando a reação dos países árabes. Primeira Guerra Árabe-Israelense. Vitória de Israel sobre o Egito, Jordânia, Iraque, Síria e Líbano e ampliação do território israelense em relação ao que fora estipulado pela ONU. Centenas de milhares de palestinos são expulsos para os países vizinhos. Como territórios palestinos restaram a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, ocupadas respectivamente por tropas egípcias e jordanianas.

1956 – Guerra entre Israel e o Egito. Embora vitoriosos militarmente, os israelenses retiraram-se da Faixa de Gaza e da parte da Península do Sinai que haviam ocupado.

1964 – Criação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), cuja pretensão inicial era destruir Israel e criar um Estado Árabe Palestino. Utilizando táticas terroristas e sofrendo pesadas retaliações israelenses, a OLP não alcançou seu objetivo e, com o decorrer do tempo, passou a admitir implicitamente a existência de Israel.

1967 – Guerra dos Seis Dias. Atacando fulminantemente em três frentes, os israelenses ocupam a Faixa de Gaza e a Cisjordânia (territórios habitados pelos palestinos) e tomam a Península do Sinai ao Egito, bem como as Colinas de Golan à Síria.

1970 – “Setembro Negro”. Desejando pôr fim às retaliações israelenses contra a Jordânia, de onde provinha a quase totalidade das incursões palestinas contra Israel, o rei Hussein ordena que suas tropas ataquem os refugiados palestinos. Centenas deles são massacrados e a maioria dos sobreviventes se transfere para o Líbano.

1973 – Guerra do Yom Kippur (“Dia do Perdão”). Aproveitando o feriado religioso judaico, Egito e Síria atacam Israel; são porém derrotados e os israelenses conservam em seu poder os territórios ocupados em 1967. Para pressionar os países ocidentais, no sentido de diminuir seu apoio a Israel, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) provoca uma forte elevação nos preços do petróleo.

1977 – Pela primeira vez, desde a fundação de Israel, uma coalizão conservadora (o Bloco Likud) obtém maioria parla mentar. O novo primeiro-ministro, Menachem Begin, inicia o assentamento de colonos judeus nos territórios ocupados em 1967.

1979 – Acordo de Camp David. O Egito é o primeiro país árabe a reconhecer o Estado de Israel. Este, em contrapartida, devolve a Península do Sinai ao Egito (cláusula cumprida somente em 1982). Em 1981, militares egípcios contrários à paz com Israel assassinam o presidente Anwar Sadat.

1982 – Israel invade o Líbano (então em plena guerra civil entre cristãos e muçulmanos) e consegue expulsar a OLP do território libanês. Os israelenses chegam a ocupar Beirute, 
capital do Líbano. Ocorrem massacres de refugiados palestinos pelas milícias cristãs libanesas, com a conivência dos israelenses.

1985 – As tropas israelenses recuam para o sul do Líbano, onde mantêm uma “zona de segurança” com pouco mais de 10 km de largura. Para combater a ocupação israelense, forma-se o Hezbollah (“Partido de Deus”), organização xiita libanesa apoiada pelo governo islâmico fundamentalista do Irã.

1987 – Começa em Gaza (e se estende à Cisjordânia) a Intifada (“Revolta Popular”) dos palestinos contra a ocupação israelense. Basicamente, a Intifada consiste em manisfestações diárias da população civil, que arremessa pedras contra os soldados israelenses. Estes frequentemente revidam a bala, provocando mortes e prejudicando a imagem de Israel junto à opinião internacional. Resoluções da ONU a favor dos palestinos são sistematicamente ignoradas pelo governo israelense ou vetadas pelos Estados Unidos. A Intifada termina em 1992.

1993 – Com a mediação do presidente norte-americano Bill Clinton, Yasser Arafat, líder da OLP, e Yitzhak Rabin, primeiro-ministro de Israel, firmam em Washington um acordo prevendo a criação de uma Autoridade Nacional Palestina, com autonomia administrativa e policial em alguns pontos do território palestino. Prevê-se também a progressiva retirada das forças israelenses de Gaza e da Cisjordânia. Em troca, a OLP reconhece o direito de Israel à existência e renuncia formalmente ao terrorismo. Mas duas organizações extremistas palestinas (Hamas e Jihad Islâmica) opõem-se aos termos do acordo, assim como os judeus ultranacionalistas.

1994 – Arafat retorna à Palestina, depois de 27 anos de exílio, como chefe da Autoridade Nacional Palestina (eleições realizadas em 1996 o confirmam como presidente) e se instala em Jericó. Sua jurisdição abrange algumas localidades da Cisjordânia e a Faixa de Gaza – embora nesta última 4 000 colonos judeus permaneçam sob administração e proteção militar israelenses. O mesmo ocorre com os assentamentos na Cisjordânia. Na cidade de Hebron (120 000 habitantes palestinos), por exemplo, 600 colonos vivem com o apoio de tropas de Israel. Nesse mesmo ano, a Jordânia é o segundo país árabe a assinar um tratado de paz com os israelenses.

1995 – Acordo entre Israel e a OLP para conceder autonomia (mas não soberania) a toda a Palestina, em prazo ainda indeterminado. Em 4 de novembro, Rabin é assassinado por um extremista judeu.

1996 – É eleito primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, do Partido Likud (antes denominado Bloco Liked), que paralisa a retirada das tropas de ocupação dos territórios palestinos e intensifica os assentamentos de colonos judeus em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, em meio à população predominantemente árabe. O processo de pacificação da região entra em compasso de espera, ao mesmo tempo em que recrudescem os atentados terroristas palestinos. Em Israel, o primeiro-ministro (chefe do governo) é eleito pelo voto direto dos cidadãos.

1999 – Ehud Barak, do Partido Trabalhista (ao qual também pertencia Yitzhak Rabin), é eleito primeiro-ministro e retoma as negociações com Arafat, mas sem que se produzam resultados práticos.

2000 – Israel retira-se da “zona de segurança” no sul do Líbano. Enfraquecido politicamente, devido à falta de progresso no camiho da paz, e também devido às ações terroristas palestinas (não obstante as represálias israelenses), Barak renuncia ao cargo de primeiro-ministro. São convocadas novas eleições, nas quais ele se reapresenta como candidato. Mas o vencedor é o general da reserva Ariel Sharon, do Partido Likud, implacável inimigo dos palestinos. Pouco antes das eleições, começa nos territórios ocupados uma nova Intifada.

2001 – Agrava-se o ciclo de violência: manifestações contra a ocupação israelense, atentados suicidas palestinos e graves retaliações israelenses. Nesse contexto, Yasser Arafat, já septuagenário, parece incapaz de manter a autoridade sobre seus compatriotas ou de restabelecer algum tipo de diálogo com Israel, cujo governo por sua vez mantém uma inflexível posição de força.

Balanço Atual

Até agora, Israel desocupou apenas sete cidades da Cisjordânia (uma oitava foi desocupada parcialmente), 
correspondentes a 3% do território cisjordaniano; deste, 24% encontram-se sob controle misto israelense-palestino e 74% permanecem inteiramente ocupados. Em termos demográficos, 29% dos palestinos estão sob a jurisdição exclusiva da Autoridade Palestina. Quanto à Faixa de Gaza, cuja importância é consideravelmente menor, nela permanecem apenas as tropas israelenses que protegem os colonos judeus ali estabelecidos.

Os grandes obstáculos para a implementação do acordo firmado entre Yitzhak Rabin e Yasser Arafat são:

a) A oposição das facções extremistas, tanto palestinas como isralelenses.
b) A posição militarista e intransigente do governo Sharon.
c) O estatuto de Jerusalém Oriental, que os palestinos almejam transformar em sua capital mas que já foi incorporada oficialmente ao território israelense, dentro do conceito de que a cidade de Jerusalém “é a capital de Israel, una e indivisível”.
d) O problema dos 150 000 colonos existentes em Gaza e na Cisjordânia e que se recusam a deixar seus assentamentos.
e) A disputa pelos recursos hídricos do Rio Jordão, pois parte de seu curso (na fronteira entre a Jordânia e a Cisjordânia) ficaria fora do controle de Israel.
f) O território palestino simplesmente não tem como absorver os quase 3 milhões de refugiados que habitavam terras do atual Estado de Israel e que continuam a viver, na maior parte, em precários campos de refugiados espalhados pelo mundo árabe – notadamente no Líbano.

A “Cidade Velha”

Igreja do Santo Sepulcro, ícone Cristão em Jerusalém
A disputada “Cidade Velha”, dentro de Jerusalém Oriental, conta com locais sagrados de três religiões. Os principais são: o Muro das Lamentações, reverenciado pelos judeus como o único remanescente do grandioso Templo de Jerusalém; a Mesquita da Rocha (foto acima), erigida sobre um rochedo de onde, segundo a tradição islâmica, a alma de Maomé ascendeu ao Paraíso; por último, a Igreja do Santo Sepulcro, construída sobre o lugar onde Cristo teria sido sepultado e, de acordo com a crença cristã, ressuscitou no terceiro dia.

A ÚLTIMA TOURADA DE BARCELONA

Barcelona assiste a sua última tourada neste domingo; proibição começa em 2012

A província da Catalunha, no nordeste da Espanha, assiste neste domingo (25/09) à sua última tourada. Em 2012, entra em vigor na região, cuja capital é Barcelona, uma lei que proíbe as tradicionais “disputas” entre touro e toureiro – que quase sempre terminam com a morte do touro.
Fim de uma era que já vai tarde. Sempre torci pelo touro.

Cerca de 20 mil pessoas devem lotar a arena monumental de Barcelona, que teve os ingressos esgotados, para assistir a performance do matador José Tomás, um dos mais famosos do país, segundo a agência Reuters.

O banimento das touradas na Catalunha foi aprovado em votação apertada no Parlamento local (68 votos a favor e 55 contra), o que reflete bem a divisão da população sobre o tema. Se mais de 180 mil pessoas assinaram o projeto de iniciativa popular que resultou na proibição, não são poucos os catalães que defendem a volta das touradas já no ano que vem.

Já há um movimento da indústria das touradas para revogar a lei. O Partido Popular, uma das duas principais forças políticas do país, questiona a constitucionalidade da lei catalã.

Além dos grupos de defensores dos direitos dos animais, que nos últimos anos aumentaram a pressão para o banimento das touradas, consideradas um “espetáculo medieval”, as corridas também têm um outro obstáculo de peso para renascerem na Catalunha: a crise da economia espanhola. Isso porque o governo se viu obrigado a cortar os subsídios e vantagens fiscais que eram concedidos aos donos de arenas e fornecedores de animais.

ISRAEL CHANTAGEIA A ONU

Israel vê "difíceis repercussões" caso Estado palestino seja aprovado

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, disse neste domingo que haverá "difíceis repercussões" se a ONU aprovar uma solicitação da Palestina para ser reconhecida como Estado.

Situação não aceita por Israel
Lieberman não detalhou qual ação Israel tomaria se a organização apoiasse o pedido feito na sexta-feira pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, na Assembleia Geral da ONU.

No passado, Lieberman sugeriu que, se os palestinos ganhassem reconhecimento sem um acordo de paz com Israel, cortaria relações com a Autoridade Palestina, de Abbas, que tem poderes próprios limitados na Cisjordânia, ocupada pelos israelenses.

Os Estados Unidos, maior aliado de Israel, afirmou que vetaria a resolução, o que significa que a Palestina não conseguiria se tornar um membro da ONU.

Mas Israel está preocupado que, mesmo se Washington vetar a moção no Conselho de Segurança, os palestinos possam alcançar mais aprovações na Assembleia Geral, onde qualquer votação é vencida por maioria simples.

Que na prática, varre do mapa a Palestina
"Se os palestinos conseguiram aprovar uma resolução, se não no Conselho de Segurança na Assembleia Geral, isso nos levaria todos para uma nova situação e haveria repercussões, difíceis repercussões", afirmou Lieberman em uma entrevista à Rádio Israel.

"Qualquer medida unilateral sem dúvida trará uma reação de Israel", afirmou Lieberman.

Israel insistiu que os palestinos só poderão ganhar status de Estado por meio de negociações, e afirmou que ambos os lados precisam chegar a um acordo sobre fronteiras e segurança.

O embaixador do Líbano na ONU afirmou que o Conselho de Segurança vai se reunir na segunda-feira para discutir o pedido de Abbas.

As negociações de paz pararam há um ano devido a uma polêmica sobre a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia.

É interessante observar que as negociações só não andam por culpa de Israel. A cada avanço da paz, corresponde a um recuo judeu, com a invasão de novos territórios e progresso em assentamentos de seus colonos em territórios palestinos, forçando os árabes a recuarem, com a força de seu exército, que conta com irrestrito apoio norte-americano.

Desta forma, é realmente impossível haver um acordo de paz, quando o que Israel quer, mesmo, é a capitulação da Palestina.

Vale lembrar que, ao fundo, pouco importa a situação das pessoas que moram nestes lugares, que são usadas como massa de manobra dos interesses mais gerais. O avanço de Israel ocorre nos locais onde há mais concentração de água potável e acesso a rotas estratégicas para escoamento de mercadorias.

ROCK'N RIO PROÍBE SANDUÍCHE CASEIRO

Nada de levar sanduíche de casa no Rock in Rio
No último sábado (24), a organização do Rock In Rio foi notificada pela Delegacia do Consumidor (DECON). De acordo com um inspetor, que pediu para não ser identificado, os policiais da delegacia estão presentes no evento desde o início para coibir a ação dos cambistas. Só que, durante a observação, foi constatado que muitas pessoas estavam sendo proibidas de entrar no evento com sanduíches. “Como dentro da Cidade do Rock existem lanchonetes, isso caracteriza venda casada. Ou seja, a pessoa compra o ingresso e é obrigada a consumir nas opções de lanchonete que estão dentro do evento”, afirmou. O diretor do Rock In Rio, o português Ricardo Acto, assinou a notificação.

De acordo com o inspetor, Ricardo Acto alegou que a entrada de alimentos não estava sendo proibida. “Um inquérito vai ser instaurado agora e tudo isso será apurado. Mas nós vimos e pessoas vieram reclamar que não conseguiam entrar com simples sanduíches. Entendemos a proibição de latas, garrafas e outros objetos que possam oferecer algum tipo de risco aos outros espectadores. Mas negar a entrada de alimentos caracteriza venda casada de acordo com o artigo 5º, II, da Lei 8137/90″, informou. A notificação tem a assinatura do promotor de Justiça Luís Otávio Figueira Lopes.

Quem se sentir lesado, pode entrar em contato com a DECON pelo telefone (21) 2332-2916 ou procurar a delegacia itinerante, que está instalada em frente à roda gigante, na Cidade do Rock, zona oeste do Rio de Janeiro.

Do lado de dentro do evento, a segurança continua falhando. De acordo com o delegado de polícia civil Orlando Zaccone, que está na Cidade do Rock, os vândalos estão pulando as grades que foram colocadas para proteger o evento. Enquanto a equipe de reportagem conversava com a polícia, Danilo Leandro, gerente de tecnologia da Prosegur -empresa de segurança contratada pela organização, pedia ajuda para a Polícia Militar porque vários grupos tentavam pular a grade. “Estamos com 500 seguranças espalhados pela Cidade do Rock. Intensificamos o circuito fechado de TV para coibir a ação dos ladrões”, disse Danilo.

O delegado Orlando Zacccone afirmou que o número de furtos aumentou desde que o evento começou. “Tivemos 120 ocorrências na sexta-feira (23). No sábado (24), o número pulou para 190 registros. O problema está na estrutura da grade que cerca o evento. Ela não é suficiente para conter os vândalos”, alertou.

Os registros estão sendo feitos na delegacia itinerante e, antes de sair do evento, é preciso que a pessoa lesada dê na portaria seu nome e número de RG. “Isso garante o retorno dela à Cidade do Rock depois que o boletim de ocorrência for feito”, explicou Zaccone.