quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CRÔNICA DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

Esta é a história do Tio Tonico, recebida por e-mail e enviada para os meu amigos aposentados, pensionistas ou apenas em posição de descanso, leiam com atenção, meditem e apliquem se acharem conveniente.


Meu tio Tonico estava bem de saúde,até que sua esposa, minha tia Marocas, a pedido de sua filha, minha prima Totinha,

disse:

-Tonico, você vai fazer 70 anos, está na hora de fazer um check-up com o médico. 

- Para quê, estou me sentindo muito bem!

-Porque a prevenção deve ser feito agora, quando você ainda se sente jovem, disse minha tia.

Então meu tio Tonico foi ver um médico. O médico, sabiamente, mandou-o fazer testes e análises de tudo o que poderia ser feito e que o plano de saúde cobrisse.

Duas semanas mais tarde, o médico disse que os resultados estavam muito bons, mas tinha algumas coisas que podiam melhorar. Então receitou:

Comprimidos Atorvastatina para o colesterol

Losartan para o coração e hipertensão,

Metformina para evitar diabetes,

Polivitaminas para aumentar as defesas.

Norvastatina para a pressão,

Desloratadina em alergia.

Como eram muitos medicamentos, tinha que proteger o estômago, então ele indicou Omeprazol e um diurético para os inchaços.

Meu tio Tonico foi à farmácia e gastou boa parte da sua aposentadoria em várias caixas requintadas de cores sortidas.

Nessas alturas, como ele não conseguia se lembrar se os comprimidos verdes para a alergia deviam ser tomadas antes ou depois das cápsulas para o estômago e se devia tomar as amarelas para o coração antes ou depois das refeições, voltou ao médico. Este lhe deu uma caixinha com várias divisões, mas achou que titio estava tenso e algo contrariado. Receitou-lhe, então, Alprazolam e Sucedal para dormir.

Naquela tarde, quando ele entrou na farmácia com as receitas, o farmacêutico e seus funcionários fizeram uma fila dupla para ele passar através do meio, enquanto eles aplaudiam.

Meu tio, em vez de melhorar, foi piorando.

Ele tinha todos os remédios num armário da cozinha e quase já não saia mais de casa, porque passava praticamente todo o dia a tomar as pílulas.

Dias depois, o laboratório fabricante de vários dos remédios que ele usava, deu-lhe um cartão de “Cliente Preferencial”, um termômetro, um frasco estéril para análise de urina e lápis com o logotipo da farmácia.

Meu tio deu azar e pegou um resfriado. Minha tia Marocas, como de costume, fez ele ir para a cama, mas, desta vez, além do chá com mel, chamou também o médico.

Ele disse que não era nada, mas prescreveu Tapsin para tomar durante o dia e Sanigrip com Efedrina para tomar à noite. Como estava com uma pequena taquicardia, receitou Atenolol e um antibiótico, 1 g de Amoxicilina. A cada 12 horas, durante 10 días. Apareceram fungos e herpes, e ele receitou Fluconol com Zovirax.

Para piorar a situação, Tio Tonico começou a ler as bulas de todos os medicamentos que tomava, e ele ficou sabendo todas as contra-indicações, advertências, precauções, reações adversas, efeitos colaterais e interacções médicas.

Leu coisas terríveis. Não só poderia morrer mas poderia ter também arritmias ventriculares, sangramento anormal, 
náuseas, hipertensão, insuficiência renal, paralisia, cólicas abdominais, alterações do estado mental e um monte de coisas terríveis.

Com medo de morrer, chamou o médico, que disse para não se preocupar com essas coisas, porque os laboratórios só colocavam para se isentar de culpa.

- Calma, seu Tonico, não fique aflito, disse médico, enquanto prescrevia uma nova receita com um antidepressivo Sertralina com Rivotril 100 mg. E como titio estava com dor nas articulações deu Diclofenac.
Nessa altura, sempre que o meu tio recebia a aposentadoria, ia direto para a farmácia, onde já tinha sido eleito cliente VIP. 

Chegou um momento em que o dia do pobre do meu tio Tonico não tinha horas suficientes para tomar todas as pílulas, portanto, já não dormia, apesar das cápsulas para a insônia que haviam sido prescritas.
Ficou tão ruim que um dia, conforme já advertido nas bulas dos remédios, morreu.

No funeral tinha muita gente mas quem mais chorava era o farmaceutico.
Agora tia Marocas diz que felizmente mandou titio para o médico bem na hora, porque se não, com certeza, ele teria morrido antes.

Este postagem é dedicada a todos os meus amigos, sejam eles médicos ou pacientes ..!

Qualquer semelhança com fatos reais será “pura coincidência”

sábado, 26 de janeiro de 2013

ADVOGADO ASSASSINADO JUNTO COM O CLIENTE

Situação complicada envolvendo familiares de um amigo, mas que serve de alerta, pois pode acontecer com qualquer pessoa. É preciso investigar de forma clara, para que não fiquemos reféns deste tipo de atuação policial, que não distingue os bons e muito menos faz justiça.

É necessário que a OAB, tão prestativa na cobrança de anuidades dos profissionais, intervenha também nesta investigação, de forma a garantir a lisura da mesma e o necessário julgamento justo dos culpados.

Cleber Guiomar Pinto
Os familiares de CLÉBER GUIOMAR PINTO, consternados com o brutal falecimento do jovem advogado na tarde do dia 21, último, e de seu primo, vêm a público, para esclarecer os fatos divulgados por parte da imprensa, eis que, de forma afoita, abalizada pelo calor do momento e por declarações da PM/PR, o vem taxando de bandido. 

No fatídico dia mencionado, o jovem advogado deixou, pela manhã, sua residência e domicílio, em Curitiba, seguindo para Cascavel/PR, em companhia do primo e cliente, com a intenção de advogar em prol deste em processo criminal naquela comarca, quando, ao trafegarem pela BR 277, município de Guaraniaçu/PR, antes mesmo de seu destino de viagem, foi abatido, juntamente com seu cliente, por policiais militares do serviço reservado da PM de Cascavel (em viatura descaracterizada), após suposta troca de tiros. Entretanto, em que pesem as informações já veiculadas, o caso ainda está cercado de algumas obscuridades e contradições. 

O advogado falecido tratava-se de pessoa idônea, de boa fama e conduta ilibada, que jamais cometeu qualquer ilícito ou mesmo cultivou inimizades. Ademais, jamais empunhou uma arma de fogo, vez que dedicou seus poucos 24 anos ao estudo, tendo se formado pela PUC/PR, em junho de 2012, tendo obtido a aprovação no concurso da OAB/PR, na primeira tentativa, sendo, por tudo isso, o orgulho de toda a família. Confiam que as investigações necessárias sobre este obscuro caso serão conduzidas de forma clara, com lisura, seriedade e comprometimento, tanto por parte das Polícias Militar e Civil, quanto por parte do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Suplica-se, ainda, que a comunidade paranaense atue como fiscalizadora das investigações, para que a verdade dos fatos seja esclarecida o mais breve possível, pois como, é possível crer que um rapaz de bem, formado, estudioso, de boa família, no exercício do trabalho, canhoto, ser encontrado morto, com um tiro certeiro no coração e com um revólver velho, enferrujado, calibre 38, perto da sua mão direita? 

Nós, família e amigos, só queremos a verdade e a Justiça. Roubaram nossa alegria e nossos corações, mas lutaremos para que não roubem, de nosso amado Cleber, a sua honra e boa fama, pois esta é a única coisa que a pessoa de bem leva consigo, mesmo após a morte. Agradecemos, por último, a todos aqueles que estiveram e estão juntos conosco, nesses piores momentos de nossas vidas. 

Conheça o verdadeiro Cléber na página:https://www.facebook.com/cleber.pinto.75?fref=ts. Em relação à ação policial, e seu final trágico, acessem sites de busca, digitando os termos: “primos guaraniaçu”.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

DAIANE BUENO NO ZIMBABWE

Daiane se despedindo no aeroporto Afonso Pena
Depois de uma longa espera, a intercambista pelo Rotary Club de Curitiba Rebouças, Daiane Bueno finalmente despediu-se de amigos e familiares, com destino ao Zimbabwe, neste dia 18 de janeiro.

Embora tenha se classificado e emparceirado para o intercâmbio no ano rotário 2012/2013, por peculiaridades do país escolhido, somente no início desta ano a jovem, filha do companheiro Reginaldo Bueno e Denise, pode embarcar para a sua aventura. De fato, este adiamento foi até benéfico, pois lhe permitiu encerrar o ano letivo com tranquilidade, encerrando o ensino médio antes da grande viagem, quando permanecerá por um ano longe de casa, vivendo no país do continente africano.

Além da família, também os companheiros do Rotary Club de Curitiba Rebouças compareceram ao aeroporto para a despedida,s endo que prepresentou o clube a presidente Daíse Frade Silveira, a companheira Thaline Frade Silveira, o oficial de intercâmbio Orandi Almeida, acompanhado de Bruna Valenthina, e, naturalmente, o pai da intercambista, Reginaldo Bueno e demais familiares.

Segundo informa o companheiro Reginaldo, a Daiane já chegou ao Zimbabwe no dia seguinte, 19 de janeiro, e foi recebida pela Família Anfitriã e pelo Governador do Distrito 9210, Companheiro Robin Bottomley. 

Toda felicidade do mundo á intercambista Daiane Bueno, que, assim como os demais intercambistas do RCC Rebouças, aproveite ao máximo esta oportunidade impar em sua vida.

GOVERNADOR SCORSIN SE DESPEDE DO DISTRITO

Distrito 4730 se despedindo do Gov. eleito Luiz Alberto Scorsin
No último dia 12 de janeiro, o Distrito 4730 de Rotary Internacional novamente cumpriu a tradição anual de despedir-se de seu governador eleito, que, acompanhado de sua primeira dama, que foi a San Diego, Estados Unidos da América, para a última etapa de seu treinamento para uma governança distrital em sintonia com as diretrizes para a instituição em todo o mundo.

Esta viagem, além de muito trabalho, vai proporcionar ao governador eleito, Luiz Alberto Scorsin e à primeira dama Gisele energizarem-se com os bons fluídos de rotarianos vindos de todos os cantos do mundo, motivando-se e inspirando-se para o ano rotário 2013/2014.

Na despedida, rotarianos de diversos clubes do distrito estiveram presentes para despedirem-se do governador eleito, sendo que o Rotary Club de Curitiba Rebouças foi representado, na ocasião, pelo EPC Orandi Almeida, acompanhado da esposa Vanderléia e da filha Bruna Valenthina.

Gov. Scorsin, Orandi e Vanderléia Almeida 
Na bagagem, muitas felicitações e o desejo de muito sucesso na empreitada, esperando que o próximo ano rotário, que terá o tema “VIVER ROTARY, TRANSFORMAR VIDAS”.

O lema enfatiza as transformações que os rotarianos são capazes, para si mesmos, para outras pessoas e para sua comunidade, a partir de sua participação real, seu engajamento em Rotary. Para isso, não basta ser associado em um clube de Rotary, tem de ser verdadeiramente rotariano, participar e estar comprometido com os princípios rotários.

É um bom lema para trabalharmos neste ano, é um chamado aos nossos companheiros, para incentivar a sua participação e contribuição para o desenvolvimento de nossos clubes e o alcance dos objetivos rotários.

domingo, 20 de janeiro de 2013

A LONGA JORNADA DA EVOLUÇÃO HUMANA

Em caminhada de 7 anos, americano refaz jornada da evolução humana

O jornalista americano Paul Salopek passará os próximos sete anos caminhando da Etiópia, no nordeste africano, até a ponta da América do Sul, na tentativa de refazer a jornada dos primeiros seres humanos em suas explorações além-África.

Salopek - que tuitará e produzirá reportagens e vídeos - deve fazer 34 mil km e 30 milhões de passadas em sua jornada, a qual ele chama de "a longa caminhada de formação (da raça humana)".

Mas Salopek insiste em que seu maior objetivo não é viver uma aventura, e sim refletir sobre evolução humana.

Seu ponto de partida é Herto Bouri, área na Etiópia povoada por humanos durante meados da Idade da Pedra.

"Paleontologistas encontraram um fóssil de Homo sapiens lá que pode ter até 160 mil anos de idade", explica Salopek. "Quero refazer os caminhos da primeira diáspora humana para fora da África, 50 mil a 70 mil anos atrás, da forma mais autêntica possível, a pé."

Do vale Rift, ainda na Etiópia, ele rumará com tribos nômades ao mar Vermelho e à Arábia, terminando o ano provavelmente em Jerusalém ou Amã.

O passo seguinte é caminhar pela região da Eurásia, em direção ao leste asiático, China e Sibéria.

Só sua passagem pela China deverá levar 14 meses.

"Pegarei um barco no estreito de Bering para chegar ao Novo Mundo (continente americano) e à Terra do Fogo (extremo sul da América do Sul), onde nossos ancestrais chegaram cerca de 12 mil anos atrás - o último canto continental do mundo a ser colonizado por nossos antepassados."

Um dos caminhos possíveis

A rota de Salopek - cuja viagem será paga pela National Geographic e cujo será financiado pela Fundação Knight - segue um entre diversos caminhos que podem ter sido usados pelos humanos para avançar pelo mundo. 

Nossos antepassados chegaram à Europa (a pé) e à Austrália (por barco) cerca de 45 mil anos atrás. Muitas das viagens foram malsucedidas, explica Toomas Kivisild, palestrante de genética evolucionária na Universidade de Cambridge.

Salopek, que também é biólogo, afirma que os humanos evoluíram seu entendimento do mundo durante suas caminhadas, após desenvolver a habilidade de andar sobre dois pés, 3 milhões de anos atrás.

"Há uma base neurológica para isso", diz. "Pode-se argumentar, (do ponto de vista) evolucionário, que fomos desenhados para absorver informação a 5km por hora (a média de velocidade da caminhada)."
Logística

Andar por sete anos pelo mundo pode ser uma atividade solitária, mas Salopek contará em alguns momentos com a companhia de sua esposa, uma artista, e de tradutores e auxiliares, que o ajudarão a mover-se pelos 36 países da jornada.

Nem todos os dias serão de caminhada, diz ele. "Haverá lugares em que ficarei por semanas, ou meses. Por outros, passarei o mais rápido possível."

Salopek tentará levar cerca de 20kg de bagagem - incluindo um laptop ultraleve, equipamentos de comunicação e de acampamento. Mas ele diz que tentará "usar o máximo possível das economias locais, reabastecendo meus suprimentos em mercados regionais".

Mesmo quando acompanhado, Salopek sabe que ficará vulnerável à ação de ladrões e outros criminosos, em especial ao passar por lugares turbulentos, como a própria Etiópia ou o conflagrado Oriente Médio.

Mas diz que a ideia de uma caminhada tão longa o diverte. "Muitas vezes me desloquei a pé ou através de mulas e canoas nas histórias que cobri. Gosto muito de andar."
Contar histórias

Ao mesmo tempo, ele quer desenvolver - ou redescobrir - sua habilidade jornalística de contar histórias.

A cada 160km, ele vai gravar o som das redondezas, um vídeo de um minuto, uma foto panorâmica e perguntar à pessoa mais próxima: "Quem é você? De onde veio? Para onde vai?"

"É um projeto para tentar estender nosso período de atenção (a uma história), numa época em que a quantidade de informação nos sobrecarrega", opina.

Salopek passou anos trabalhando como correspondente estrangeiro (período em que ganhou dois prêmios Pulitzer) e compara o jornalismo atual ao "fast food".

"Sinto falta de textura, cor e sabor", diz, alegando que suas histórias terão mais profundidade "simplesmente porque me moverei mais lentamente".

Para ele, "se houvesse mais gente prestando atenção no que está acontecendo nos campos de refugiados na fronteira afegã-paquistanesa, se (nós jornalistas) tivéssemos tempo de não apenas reagir a crises, talvez houvesse menos crises para reportar".

sábado, 19 de janeiro de 2013

E=MC² PODE FALHAR NO ESPAÇO

Uma pequena sonda espacial, levando átomos de hidrogênio e alguns detectores, pode testar se a famosa equação de Einstein vale em qualquer parte do espaço. [Imagem: NASA]

Equação local
O físico Andrei Lebed está agitando o mundo da física com uma ideia intrigante, mas que pode ser testada experimentalmente.
Segundo ele, a equação mais emblemática do mundo, a famosa E = mc2 de Albert Einstein, pode estar correta ou não, dependendo de onde você está no espaço.
Lebed propõe que a equação de equivalência entre massa e energia funciona no espaço curvado por um objeto celeste, mas não no espaço plano.
E ele propõe um experimento para testar sua ideia: uma sonda espacial levando consigo átomos de hidrogênio.
O átomo mais simples encontrado na natureza, o hidrogênio, consiste apenas de um núcleo orbitado por um elétron. Os cálculos de Lebed indicam que o elétron pode saltar para um nível de energia mais elevado apenas quando o espaço é curvo. A ideia pode ser testada detectando fótons emitidos durante esses eventos de comutação de energia.
Conceito de massa
A chamada Teoria da Relatividade Especial de Einstein é expressa na famosa equação E=mc2, onde E significa energia, m massa e c a velocidade da luz (elevada ao quadrado).
Os físicos já validaram as ideias de Einstein em inúmeras experiências e cálculos, e em muitas tecnologias, incluindo bombas atômicas, telefones celulares e GPS.
Uma das consequências bem conhecidas da relatividade é que a massa dos objetos curva o espaço ao seu redor.
A chave para o argumento de Lebed reside justamente no conceito de massa.
De acordo com o paradigma aceito hoje, não há diferença entre a massa de um objeto em movimento, que pode ser definida em termos da sua inércia, e a massa outorgada a esse objeto por um campo gravitacional.
Em termos simples, o primeiro conceito, também chamado de massa inercial, é o que faz com que o pára-choques de um carro se dobre com o impacto em um poste, enquanto o segundo, chamado massa gravitacional, é vulgarmente conhecido como "peso".
E=mc<sup>2</sup> pode falhar no espaço
Um pulsar superpesado parece ser pesado demais mesmo para as teorias de Einstein, tendo recentemente colocado a teoria em cheque. [Imagem: David A. Aguilar (CfA)/NASA/ESA]
Massas inercial e gravitacional
Este princípio de equivalência entre as massas inercial e gravitacional vem sendo confirmado com um nível de precisão cada vez mais elevado.
"Mas meus cálculos mostram que, acima de uma certa probabilidade, há uma chance muito pequena, mas real, de que a equação falhe para uma massa gravitacional," disse Lebed.
Quando se mede seguidamente o peso de objetos quânticos - como um átomo de hidrogênio -, o resultado será o mesmo na grande maioria dos casos. Mas uma pequena porção dessas medições vai dar uma leitura diferente, em uma aparente violação de E=mc2.
Isto tem confundido os físicos, mas poderia ser explicado se massa gravitacional não fosse o mesmo que massa inercial, o que é um paradigma em física.
"A maioria dos físicos não concorda com isso porque acredita que a massa gravitacional iguala exatamente a massa inercial," diz Lebed. "Mas o que defendo é que a massa gravitacional pode não ser igual à massa inercial devido a alguns efeitos quânticos na Relatividade Geral, que é a teoria da gravitação de Einstein."
E=mc<sup>2</sup> pode falhar no espaço
Por outro lado, o espaço pode não ser totalmente plano fora do raio de ação das grandes massas:Universo pode ter singularidade não prevista por Einstein. [Imagem: NASA]
Conceito de gravidade de Einstein
De acordo com Einstein, a gravidade é o resultado de uma curvatura no próprio espaço.
Pense em um colchão sobre o qual foram colocados vários objetos, por exemplo, uma bola de pingue-pongue, uma bola de beisebol e uma bola de boliche. A bola de pingue-pongue não fará uma curvatura visível, a bola de beisebol vai fazer um declive muito pequeno e a bola de boliche vai afundar na espuma.
Estrelas e planetas fazem o mesmo para o espaço - quanto maior a massa de um objeto, maior será a cavidade que ele fará no tecido do espaço. Em outras palavras, quanto mais massa, mais forte é o puxão gravitacional.
Neste modelo conceitual da gravitação é fácil ver como um pequeno objeto, como um asteroide errante pelo espaço, eventualmente é pego na "depressão" de um planeta, preso em seu campo gravitacional.
De acordo com o físico, é a curvatura do espaço que torna a massa gravitacional diferente da massa inercial.
Sonda da massa
Lebed sugere testar sua ideia medindo o peso do objeto quântico mais simples: um único átomo de hidrogênio - na verdade, como ele espera que o efeito será extremamente pequeno, serão necessários muitos átomos de hidrogênio.
Veja como funcionaria:
E=mc<sup>2</sup> pode falhar no espaço
Telescópio Einstein é uma das principais esperanças dos físicos para detectar as ondas gravitacionais. [Imagem: NASA]
Em raras ocasiões, o elétron que circula ao redor do núcleo do átomo salta para um nível mais elevado de energia, que pode ser imaginado aproximadamente como uma órbita mais larga. Em pouquíssimo tempo, o elétron volta para seu nível de energia anterior.
De acordo com a equação E=mc2, a massa do átomo de hidrogênio vai mudar junto com a alteração do nível de energia do elétron.
Aqui embaixo, onde o espaço está curvado pela massa da Terra, tudo funciona como bem se sabe. Mas o que aconteceria se levássemos o mesmo átomo a uma certa distância da Terra, onde o espaço não é mais curvado, mas plano?
Certo, o elétron não poderia saltar para níveis mais elevados de energia porque, no espaço plano, ele estaria confinado ao seu nível primário de energia. Não haveria salto no espaço plano.
"Neste caso, o elétron pode ocupar somente o primeiro nível do átomo de hidrogênio," explica Lebed. "Ele não sente a curvatura da gravidade."
Lebed afirma que a nave não teria que ir muito longe: "Nós teríamos que enviar a sonda para o espaço cerca de duas ou três vezes o raio da Terra, e tudo vai funcionar".
Casamento duvidoso
Segundo o físico, seu trabalho é a primeira proposta para testar a combinação da mecânica quântica e da teoria da gravidade de Einstein no Sistema Solar.
"Não há experiências diretas sobre o casamento dessas duas teorias", disse ele. "É importante não só do ponto de vista de que a massa gravitacional não é igual à massa inercial, mas também porque muitos veem esse casamento como uma espécie de monstruosidade. Eu gostaria de testar este casamento. Quero ver se ele funciona ou não."

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

CASOS DE DANO MORAL PRESUMIDO

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

Diz a doutrina - e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido?

O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. Doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos). Pela dimensão do fato, é impossível deixar de imaginar em determinados casos que o prejuízo aconteceu -por exemplo, quando se perde um filho.

No entanto, a jurisprudência não tem mais considerado este um caráter absoluto. Em 2008, ao decidir sobre a responsabilidade do estado por suposto dano moral a uma pessoa denunciada por um crime e posteriormente inocentada, a Primeira Turma entendeu que, para que "se viabilize pedido de reparação, é necessário que o dano moral seja comprovado mediante demonstração cabal de que a instauração do procedimento se deu de forma injusta, despropositada, e de má-fé" (REsp 969.097).

Em outro caso, julgado em 2003, a Terceira Turma entendeu que, para que se viabilize pedido de reparação fundado na abertura de inquérito policial, é necessário que o dano moral seja comprovado.

A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da "demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares" (REsp 494.867).

Cadastro de inadimplentes

No caso do dano in re ipsa , não é necessária a apresentação de provas que demonstrem a ofensa moral da pessoa. O próprio fato já configura o dano. Uma das hipóteses é o dano provocado pela inserção de nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes.

Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Cadastro de Inadimplência (Cadin) e Serasa, por exemplo, são bancos de dados que armazenam informações sobre dívidas vencidas e não pagas, além de registros como protesto de título, ações judiciais e cheques sem fundos. Os cadastros dificultam a concessão do crédito, já que, por não terem realizado o pagamento de dívidas, as pessoas recebem tratamento mais cuidadoso das instituições financeiras.

Uma pessoa que tem seu nome sujo, ou seja, inserido nesses cadastros, terá restrições financeiras. Os nomes podem ficar inscritos nos cadastros por um período máximo de cinco anos, desde que a pessoa não deixe de pagar outras dívidas no período.

No STJ, é consolidado o entendimento de que "a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa , ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos" (Ag 1.379.761).

Esse foi também o entendimento da Terceira Turma, em 2008, ao julgar um recurso especial envolvendo a Companhia Ultragaz S/A e uma microempresa (REsp 1.059.663). No julgamento, ficou decidido que a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes caracteriza o dano moral como presumido e, dessa forma, dispensa a comprovação mesmo que a prejudicada seja pessoa jurídica.

Responsabilidade bancária

Quando a inclusão indevida é feita em consequência de serviço deficiente prestado por uma instituição bancária, a responsabilidade pelos danos morais é do próprio banco, que causa desconforto e abalo psíquico ao cliente.

O entendimento foi da Terceira Turma, ao julgar recurso especial envolvendo um correntista do Unibanco. Ele quitou todos os débitos pendentes antes de encerrar sua conta e, mesmo assim, teve seu nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito, causando uma série de constrangimentos (REsp 786.239).

A responsabilidade também é atribuída ao banco quando talões de cheques são extraviados e, posteriormente, utilizados por terceiros e devolvidos, culminando na inclusão do nome do correntista em cadastro de inadimplentes (Ag 1.295.732 e REsp 1.087.487). O fato também caracteriza defeito na prestação do serviço, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. Neste caso, diz a Súmula 385 do STJ que a pessoa não pode se sentir ofendida pela nova inscrição, ainda que equivocada.

Atraso de voo

Outro tipo de dano moral presumido é aquele que decorre de atrasos de voos, inclusive nos casos em que o passageiro não pode viajar no horário programado por causa deoverbooking . A responsabilidade é do causador, pelo desconforto, aflição e transtornos causados ao passageiro que arcou com o pagamentos daquele serviço, prestado de forma defeituosa.

Em 2009, ao analisar um caso de atraso de voo internacional, a Quarta Turma reafirmou o entendimento de que "o dano moral decorrente de atraso de voo prescinde de prova, sendo que a responsabilidade de seu causador opera-se in re ipsa " (REsp 299.532).

O transportador responde pelo atraso de voo internacional, tanto pelo Código de Defesa do Consumidor como pela Convenção de Varsóvia, que unifica as regras sobre o transporte aéreo internacional e enuncia: "Responde o transportador pelo dano proveniente do atraso, no transporte aéreo de viajantes, bagagens ou mercadorias."

Dessa forma, "o dano existe e deve ser reparado. O descumprimento dos horários, por horas a fio, significa serviço prestado de modo imperfeito que enseja reparação", finalizou o relator, o então desembargador convocado Honildo Amaral.

A tese de que a responsabilidade pelo dano presumido é da empresa de aviação foi utilizada, em 2011, pela Terceira Turma, no julgamento de um agravo de instrumento que envolvia a empresa TAM. Nesse caso, houve overbooking e atraso no embarque do passageiro em voo internacional.

O ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, enfatizou que "o dano moral decorre da demora ou dos transtornos suportados pelo passageiro e da negligência da empresa, pelo que não viola a lei o julgado que defere a indenização para a cobertura de tais danos" (Ag 1.410.645).

Diploma sem reconhecimento

Alunos que concluíram o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pelotas, e não puderam exercer a profissão por falta de diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, tiveram o dano moral presumido reconhecido pelo STJ (REsp 631.204).

Na ocasião, a relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que, por não ter a instituição de ensino alertado os alunos sobre o risco de não receberem o registro de diploma na conclusão do curso, justificava-se a presunção do dano, levando em conta os danos psicológicos causados. Para a Terceira Turma, a demora na concessão do diploma expõe ao ridículo o "pseudoprofissional", que conclui o curso mas se vê impedido de exercer qualquer atividade a ele correlata.

O STJ negou, entretanto, a concessão do pedido de indenização por danos materiais. O fato de não estarem todos os autores empregados não poderia ser tido como consequência da demora na entrega do diploma. A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou, em seu voto, que, ao contrário do dano moral, o dano material não pode ser presumido. Como não havia relatos de que eles teriam sofrido perdas reais com o atraso do diploma, a comprovação dos prejuízos materiais não foi feita.

Equívoco administrativo

Em 2003, a Primeira Turma julgou um recurso especial envolvendo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS) e entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos.

Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida. A multa de trânsito indevidamente cobrada foi considerada pela Terceira Turma, no caso, como indenizável por danos morais e o órgão foi condenado ao pagamento de dez vezes esse valor. A decisão significava um precedente para "que os atos administrativos sejam realizados com perfeição, compreendendo a efetiva execução do que é almejado" (REsp 608.918).

Para o relator, ministro José Delgado, "o cidadão não pode ser compelido a suportar as consequências da má organização, abuso e falta de eficiência daqueles que devem, com toda boa vontade, solicitude e cortesia, atender ao público".

De acordo com a decisão, o dano moral presumido foi comprovado pela cobrança de algo que já havia sido superado, colocando o licenciamento do automóvel sob condição do novo pagamento da multa. "É dever da administração pública primar pelo atendimento ágil e eficiente de modo a não deixar prejudicados os interesses da sociedade", concluiu.

Credibilidade desviada

A inclusão indevida e equivocada de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde gerou, no STJ, o dever de indenizar por ser dano presumido. Foi esse o posicionamento da Quarta Turma ao negar recurso especial interposto pela Assistência Médica Internacional (Amil) e Gestão em Saúde, em 2011.

O livro serve de guia para os usuários do plano de saúde e trouxe o nome dos médicos sem que eles fossem ao menos procurados pelo representante das seguradoras para negociações a respeito de credenciamento junto àquelas empresas. Os profissionais só ficaram sabendo que os nomes estavam no documento quando passaram a receber ligações de pacientes interessados no serviço pelo convênio. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso especial, "a própria utilização indevida da imagem com fins lucrativos caracteriza o dano, sendo dispensável a demonstração do prejuízo material ou moral" (REsp 1.020.936).

No julgamento, o ministro Salomão advertiu que a seguradora não deve desviar credibilidade dos profissionais para o plano de saúde, incluindo indevidamente seus nomes no guia destinado aos pacientes. Esse ato, "constitui dano presumido à imagem, gerador de direito à indenização, salientando-se, aliás, inexistir necessidade de comprovação de qualquer prejuízo", acrescentou.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

ALEXANDRE PATO É DO CORINTHIANS

lá vem o pato, pataqui, patacolá...

Pato é o jogador mais caro da história
a ser contratado por um clube brasileiro
Anunciado oficialmente pelo Corinthians no final da tarde desta quinta-feira, o atacante Alexandre Pato, ex-jogador do Milan, paranaense de Pato Branco, de onde traz o apelido, é a compra mais cara já realizada por um clube brasileiro na história. O valor, 15 milhões de euros (R$ 40,5 milhões), bate os próprios recordes do Timão, que contava com o Top 3 do ranking: Carlitos Tévez, Nilmar e Mascherano, todos garantidos com dinheiro do grupo MSI entre 2005 e 2006.

O valor pago pela diretoria do Corinthians para garantir Pato por quatro temporadas supera em R$ 7,5 milhões aquele que o empresário Kia Joorabchian pagou por Tévez. Pelo futebol do argentino, o iraniano desembolsou US$ 22 milhões, aproximadamente R$ 33 milhões, no câmbio da época, para o Boca Juniors. Se fossem considerados os valores de hoje, Tévez superaria Pato em menos de R$ 5 milhões.

Nilmar e Mascherano foram adquiridos junto a Lyon e River Plate por R$ 27,8 e R$ 25 milhões, respectivamente. Em 2011, por R$ 14 milhões, o Timão também havia tirado o meio-campista Alex do Spartak Moscou, da Rússia, na 15ª compra mais cara do futebol brasileiro. Todas essas contratações fazem parte de um processo de mudança de rumos do futebol brasileiro, que deixou de ser mero ‘exportador’ de talentos e passou a investir em reforços. Baseado em um primeiro momento no dinheiro do MSI e agora em recursos próprios, o Timão é um dos pioneiros neste novo momento.