sexta-feira, 28 de junho de 2013

O MENSALÃO DA REDE GLOBO

*Texto publicado em 27 de junho de 2013, pelo jornalista Miguel do Rosário, em seu blog “O Cafezinho”.

O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.

A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.

Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o mensalão petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos, todos mostrados ao fim do post. Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, à Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tôna, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a privataria tucana, e do STF em levar adiante o julgamento do mensalão “mineiro”.

Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.

O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.

A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco.

TAYNÁ FOI ASSASSINADA NO PARQUE DE DIVERSÕES

Suspeitos da morte de Tayná da Silva são apresentados; buscas pelo corpo continuam

Eles confessaram terem violentado a menina e posteriormente a matado e enterrado num terreno próximo ao parque

Tayná desapareceu quando voltava para casa
(foto: Reprodução/Facebook)
Policiais civis da Delegacia do Alto Maracanã prenderam, na tarde da última quinta-feira (27), quatro homens responsáveis pela morte da garota Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, no bairro São Dimas, em Colombo. Adriano Batista, 23 anos, Sérgio Amorin da Silva Filho, 22 anos, Paulo Henrique Camargo Cunha, 25 anos, e Ezequiel Batista, 22 anos, trabalhavam num parque de diversões no mesmo bairro, próximo à casa da vítima. Eles confessaram terem violentado a menina e posteriormente a matado e enterrado num terreno próximo ao parque.

Segundo o delegado titular da Delegacia do Alto Maracanã, Silvan Rodney Pereira, os homens, exceto Batista, confessaram que agarraram a menina quando ela passou próximo ao parque, na noite da última terça-feira (25), a levaram para o mato, a violentaram e depois enterraram o corpo. Batista teria iniciado o crime com o trio, mas desistido no meio do caminho. “Em depoimento, o Sérgio confessou que também teve participação num estupro seguido de homicídio ocorrido em abril de 2012 no litoral do Estado”, contou o delegado.

Tayná costumava passar sempre próximo ao parque e já havia despertado a atenção dos marginais. Na noite do crime, ela havia saído de casa para fazer um trabalho escolar na casa de um amigo. “Há dois pontos de câmeras de segurança na região. No primeiro, que fica antes do parque ela ainda é vista. No segundo, após o parque, ela já não mais é vista. Prova de que ela desapareceu ali”, disse o delegado.

Cerca de trezentas pessoas pularam o cordão de isolamento e estão, nesse momento, auxiliando a polícia a procurar o corpo.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

PRIVILÉGIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MP gastará até R$ 37 mi para pagar vale-refeição retroativo a maio de 2004

Resolução do Ministério Público estabelece que cada um de seus 619 membros deve receber cerca de R$ 60 mil do benefício atrasado

Gilberto Giacoia: auxílio assegura paridade com a Justiça
O Ministério Público do Paraná (MP) vai gastar até R$ 37 milhões do orçamento para o pagamento de auxílio-alimentação para seus membros (procuradores e promotores). O benefício, no valor de R$ 630, foi autorizado por uma resolução do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, publicada na semana passada. O texto determina que o benefício seja pago de forma retroativa a partir de 19 de maio de 2004. Assim, se todos os 619 promotores e procuradores do órgão tiverem direito de receber o benefício estipulado a partir de 2004, cada um receberá pouco mais de R$ 60 mil.

Segundo o MP, o vale-alimentação foi concedido com base na Constituição Federal, que estabelece a simetria do regime remuneratório entre as carreiras do Judiciário e do Ministério Público. Como a Justiça do Paraná decidiu pagar aos magistrados o benefício, o MP entendeu ter o mesmo direito. A mesma simetria entre as carreiras justificou o pagamento retroa­­tivo à mesma data estipulada para a Justiça.

TJs de todo o país autorizaram o pagamento do benefício de R$ 630 mensais. No Paraná, além do Judiciário, o vale-refeição foi estendido ao MP e TC

O benefício para os juízes e desembargadores foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) em abril, com base na Resolução n.º 33 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitida em 2011.

Gia­­coia foi procurado pela reportagem para esclarecer detalhes do benefício, mas não concedeu entrevista. Em nota, o procurador-geral diz que tomou a medida para manter o “status constitucional”. “Identificado que os membros da magistratura, passaram a receber remuneração superior à dos integrantes do MP, deliberou-se pela extensão de tais valores à instituição de modo a garantir a paridade remuneratória inclusive no tocante aos atrasados”, afirma em outro trecho da nota.

Contestação

O pagamento do vale-alimentação para o Poder Judiciário está sendo contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal  O advogado André Barbi, especialista em Direito Administrativo e diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), concorda com a OAB e diz que o pagamento de vale-alimentação é injustificável, principalmente de forma retroativa.

Ele explica que a simetria entre MP e Judiciário é prevista para pagamentos de natureza remuneratória como forma de garantir a independência entre os órgãos. Barbi aponta, no entanto, que o auxílio-alimentação tem natureza indenizatória. “Serve para despesas que ainda não foram feitas ou foram feitas há pouco tempo, como uma diária de viagem.” Ele também repudia a retroatividade dos benefícios. “O MP tem autonomia orçamentária própria e uma decisão do Judiciário não gera direitos para ele. Não há lógica em retroagir o pagamento”, diz Barbi.

Servidores

Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial a lei que institui auxílio-alimentação aos servidores do MP do Paraná. Cada servidor receberá R$ 400 por mês. No caso deles, o pagamento também será retroativo  mas apenas a partir de maio deste ano. O gasto mensal com o vale dos funcionários do Ministério Público será de pouco mais de R$ 4,4 milhões.

Com que moral o Ministério Público vem posar de vestal e apontar o dedo para a corrupção nos outros poderes?

ENTENDA A SALADA DE PARTIDOS NO BRASIL


Um fluxograma da história dos partidos brasileiros. Se atentem as legendas para que não fiquem perdidos!

Algumas notas são importantes:

- O PP (Partido Progressista) merece nossa seguinte atenção: é o partido que melhor decente do partido que representava a ditadura, o PDS. O PDS, no decorrer dos anos 90, se fundiu ao PDC (Partido Democrata Cristão, do Ey-ey-eymael [que, descontente com essa fusão, fundou o PSDC {Partido Social Democrata Cristão}]) e mudou de nome para PPR (Partido Progressista Renovador). Posteriormente, mudou de nome para PPB (Partido Progressista Brasileiro, braço direito do governo FHC). Quando resolveram apoiar o governo do Lula, mudaram de nome para PP (Partido Progressista, na qual seu maior expoente é a figura lamentável do Maluf).

- Sim, o PSDB é uma dissidência do PMDB!

- o PFL é uma dissidência do PDS. Seu rompimento se deu quando sentiram que o PDS (o partido da ditadura) estava perdendo força e legitimidade. Passaram a ganhar notoriedade no decorrer dos anos 80 e nos 90. Em 2007, o partido se "refunda" e muda de nome para Democratas (DEM). Em 2011, o ex-prefeito Kassab (DEM) e outros nomes do DEM resolvem criar seu próprio partido, para o apoiar o novo governo moderado do PT. Fundam o PSD. O primeiro PSD, se fundiu ao PTB, no decorrer dos anos 90, na qual tinha como um dos maiores nomes e deputado Ronaldo Caiado (atual DEM): um ruralista e um dos maiores latifundiários desse país.

- Sobre o Partido Municipalista Brasileiro (PMB): Políticos nordestinos do PFL, como Hugo Napoleão e Edison Lobão, procuraram a legenda para que Armando Corrêa renunciasse a candidatura a presidência, oferecendo sua vaga a Silvio Santos. O acordo foi feito, mas por irregularidades no registro do PMB (realizou convenções em apenas cinco estados, ao invés de 9), antes mesmo das eleições acontecerem, o registro do partido e a candidatura de Silvio foram cancelados.

- O PCdoB e o PCB já eram partidos diferentes ainda na ditadura militar, na qual foram legalizados no decorrer dos anos 80, separadamente.

- Em 1980, foram fundados 5 partidos políticos: o PTB (da Ivete Vargas), o PDT (do Brizola), PMDB (a ramificação natural do antigo MDB, do Ulysses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Mario Covas, Franco Montoro), PP (do Tancredo Neves), o PT (maior partido de esquerda do país, tendo sua maior liderança o Lula) e o PDS (o maior partido de todos, sendo a ramificação natural do partido que legitimava a ditadura militar, o ARENA).

- Dentro do PT, sempre houveram correntes ideológicas de esquerda diferentes (mais de 30), que ao longo da história do partido, divergiram, na qual algumas correntes acabaram saindo do partido pra fundar outros partidos. Em 1992, a Convergência Socialista foi expulsa pelo partido, ironicamente por apoiarem o Fora Collor (o presidente do partido na época era o José Dirceu). 2 anos depois, fundaram o PSTU. Em 1995, a corrente Causa Operária saiu do PT, descontente com os rumos do partido, e 2 anos depois fundaram o PCO. Em 2004, a corrente Ação Popular Socialista resolveu sair do PT, descontente com a atuação do partido no governo federal, e fundaram o PSOL.

- Os únicos 3 deputados federais eleitos pelo PCB, animados em agrupar um partido com um viés mais moderado, em 1992, ciaram o PPS. O partido foi aliado do PT na campanha presidencial de 1994 (PT, PPS, PV, PCdoB, PSB, PSTU). Em 1998 e 2002, concorreram a presidência da república, tendo como candidato o Ciro Gomes (ex-PSDB, um dos grandes coordenadores do Plano Real). Por divergências internas (segundo o Ciro Gomes, o Roberto Freire sentiu inveja da vitoriosa eleição do Lula de 2002), o PPS resolveu fazer oposição ao governo Lula, pelo viés da direita.

- E o partido que ganhou a eleição presidencial de 1989 com o Collor? Onde está? Está fundido no PTC (Partido Trabalhista Cristão).

quarta-feira, 26 de junho de 2013

RELATOS DAS PASSEATAS

QUEREM PÔR UM CADÁVER NO COLO DA PRESIDENTA

GIOVANO IANNOTTI

Neste sábado (22), minha mulher e eu fomos à manifestação ocorrida em Belo Horizonte na qualidade de médicos. Somos professores e vários de nossos alunos estavam presentes. Como já havíamos testemunhado a violência no ato da segunda-feira anterior, fomos preparados para atender possíveis vítimas, levando na mochila alguns elementos muito básicos para pequenos ferimentos e limpeza dos olhos irritados por gás.

A manifestação foi tranquila durante todo o trajeto. Até mesmo a intolerância com militantes de partidos de esquerda foi pouco vista. Uma grande bandeira vermelha era orgulhosamente carregada e, salvo um ou outro, respeitada. Contudo, o clima começou a piorar quando a manifestação encontrou o cordão policial. Como tem ocorrido, a maioria aceitou o limite imposto, mas os provocadores instavam os moderados a enfrentarem a polícia. Parecem colocados estrategicamente entre o povo, porque se repartem em certo padrão e gritam as mesmas frases.

Como é sabido, eventualmente o conflito aconteceu. Retiramo-nos para a pequenina área verde que sobra naquele encontro entre as avenidas Abraão Caran e Antônio Carlos. E ali ficamos tratando sobretudo intoxicações leves e ferimentos superficiais causados por estilhaços e balas de borracha. Em um momento, fui chamado para atender um senhor ferido na cabeça. Fui correndo, mas ele já passara o cordão de isolamento da polícia. Identifiquei-me como médico aos policiais do governo de Minas Gerais e disse que poderia atender o senhor ferido. A resposta foi uma arma apontada contra meu peito. Pedi para falar com algum oficial, mas a PM recomeçou a atirar. Voltei para nosso pronto-socorro improvisado. De dentro do campus da UFMG começaram a atirar bombas de gás sobre nós que atendíamos os feridos e recuamos ainda mais, para o meio da Antônio Carlos.

Minutos depois, chamaram-nos com urgência informando que alguém caíra do viaduto José de Alencar. Quando chegamos, um jovem com o rosto sangrando estava sofrendo uma pequena convulsão. Fizemos a avaliação primária e, na medida em que surgiam problemas, tratávamos da melhor forma possível. Aquele paciente precisava de atendimento avançado urgentemente, em um centro de trauma, mas a polícia não arrefecia. Aproximou-se de mim um sujeito com o rosto tampado por uma camiseta. Ele descobriu parcialmente a face e me disse no ouvido que era policial e que pediria que não atirassem para que pudéssemos evacuar a vítima (penso ter visto esse autodeclarado policial perto de mim, quando eu tentava falar com um oficial, e depois correndo ao meu lado. Se for a mesma pessoa, ele era um dos exaltados que instavam à violência). Chegaram algumas pessoas com camiseta vermelha, na qual se lia “bombeiro civil”. Eles nos ajudaram a improvisar uma maca com um cavalete da empresa de transportes e faixas de manifestantes. Algum tempo depois, por coincidência ou não, os tiros pararam e fomos, com dificuldade, levando a vítima em direção do cordão policial. Minha mulher ficou na barreira.

Quando passamos a barreira, vi uma ambulância parada a uns 20 metros. Gritei para os que ajudavam para que fôssemos para ela. Todavia, para meu horror, a polícia não permitiu. Disse que aquela viatura era somente para policiais feridos. Tentei discutir, mas vi que seria improdutivo. Disse a um oficial, então, que conseguisse outra. Não tínhamos muito tempo. Colocamos a vítima no chão, imobilizando sua coluna cervical e iniciei a avaliação secundária. Na medida do possível, limpamos o rosto ensanguentado do jovem e realinhamos os membros fraturados. Pedi aos policiais que, pelo menos, trouxessem equipamentos da ambulância “deles” para imobilização e infusão. Recusaram-se.

Esperamos um bom tempo até que uma ambulância do resgate do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais chegasse. O veículo praticamente não tinha nenhum equipamento. Somente a prancha, talas, colar cervical e oxigênio para ser usado com máscara. “Soro” não havia. Transferimos e imobilizamos o paciente. Nesse tempo, tentávamos descobrir para onde levar a vítima. Respostas demoravam a chegar. Pensamos no Mineirão, bem próximo de nós, mas primeiro disseram que era para torcedores e depois que não dispunha de centro de trauma. Fomos para o Pronto Socorro de Venda Nova, Risoleta Neves. Lá uma colega assumiu o tratamento do ferido.

Entrei em contato com minha mulher e ela me disse havia se juntado a meu irmão, que dois outros haviam caído do viaduto e que havia vários feridos, mas que eles não estavam conseguindo mais atender.

Mais tarde, quando os reencontrei no metrô de Santa Efigênia eles me contaram uma história de terror. Depois de me deixar com a primeira vítima, minha mulher se identificou aos policiais e disse que queria passar também para me ajudar. A polícia não deixou e ameaçou atirar nela. Como as agressões reiniciaram logo depois, ela ficou presa entre bombas e pedras, até que conseguiu fugir e retomar a antiga posição para socorro, no meio da Antônio Carlos. Foi quando encontrou meu irmão. Logo depois, receberam um chamado, avisando que outro rapaz havia caído. A situação clínica desse paciente era muito pior do que a do anterior. Não interessa escandalizar ou ofender com detalhes médico-cirúrgicos. Relato somente que o quadro que os dois descrevem é gravíssimo. A vítima não reagia, estava em coma, mas respirava e o coração batia. Meu irmão, sabendo da primeira experiência, correu para os policiais, desta vez um outro cordão formado na Antônio Carlos, levantando as mãos, agitando uma camisa branca e gritando que havia um ferido morrendo. Os policiais, vários, apontaram-lhe armas e gritaram para que ele fosse embora. Quando ele tentou avançar um pouco mais, os tiros começaram e ele correu em direção de minha mulher para ajudá-la.

Ali, ao lado da vítima, perceberam que a polícia atirava neles. Relatam que já não havia ninguém próximo. Somente a vítima, ele e minha mulher de jaleco branco. Os tiros e as bombas de efeito moral e de gás vinham com um único endereço. O deles. Ficaram o quanto aguentaram; mais não puderam fazer. Desesperados, tiveram que abandonar o rapaz que morria e buscar refúgio.

Depois, tiveram a notícia de que um terceiro homem caíra do mesmo viaduto. A cavalaria já estava em ação e não havia como atravessar a avenida para socorrer essa terceira vítima. Quando cheguei em casa, alguns alunos relataram que socorreram um homem que caíra do viaduto (perece que foram quatro, no total). Quando a polícia passou, eles conseguiram chegar à vítima e ficar com ela até que o SAMU chegasse.

Algumas ideias ficam em minha cabeça. Quem já conviveu com militares sabe na maioria das vezes reconhecer um por sua forma de agir, andar, cortar o cabelo e de falar. Sem leviandade, acredito que vários dos provocadores eram militares infiltrados. Vi o homem de rosto coberto dizer ser policial e que pediria para que os policiais alinhados dessem uma trégua e nos deixassem passar. Isso aconteceu. Outra imagem simbólica foi ver a tropa de choque da Polícia Militar de Minas Gerais dentro de uma universidade federal (deveria ser um território livre e sagrado da paz, da inteligência e da cultura) fechada para os estudantes. Da universidade vinham bombas que machucavam a juventude. Já ampliando o horizonte, o Itamaraty em chamas, a bandeira de São Paulo queimando, o Congresso quebrado, um governador sitiado em sua casa. Há que se ler nos símbolos e nos fatos. Amplie-se mais esse horizonte. Não se vê que os métodos são os mesmos usados nas “primaveras” árabes, em Honduras, no Paraguai, no Equador, na Venezuela e que começa também a ser usado na Argentina?

Nada há de espontâneo no que está ocorrendo e não é à toa que os meios de comunicação têm promovido e estimulado a agressividade e a multiplicidade de slogans e bandeiras. Não é verdade que não haja líderes nessas manifestações. Os líderes estão nas sombras, colhendo os frutos das últimas tecnologias. São discretos. Quem sabe o que são o Instituto Millenium, o instituto Fernando Henrique Cardoso, o Council on Foreign Relations, a Trilateral Commission, o Carnegie Council? Preparam o Brasil para a guerra global idealizada pelos think tanks? É essa a forma de chegar aos recursos naturais do imenso território brasileiro sem a mínima resistência de governos mais progressistas? Incomoda o acordo com a Rússia para a compra e desenvolvimento de armas?

Uma certeza: querem atacar a democracia. Em vez de atacar partido, tome partido. Você está sendo manipulado. Pelo que vi e vivi é certo que querem jogar um cadáver no colo da presidenta Dilma.

*Professor de Medicina

domingo, 23 de junho de 2013

POR QUE OS MÉDICOS CUBANOS ASSUSTAM TANTO

Interessante contribuição para um debate sério e sem preconceitos, a respeito da saúde pública.

De Pedro Porfírio


Elite corporativista teme mudança de foco que abale o nosso sistema mercantil de saúde 

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde. 

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. 

Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país. 

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. 

Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste

Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários. 



CORINTHIANOS DEFENDEM A ARENA CORINTHIANS DE POSSÍVEIS DEPREDAÇÕES

Com boatos de que manifestantes, entre os quais skinheads, pudessem depredar o estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo, torcidas organizadas ligadas ao clube montaram ontem guarda para proteger o local. Segundo torcedores, cerca de 3 mil integrantes da Camisa 12, Gaviões da Fiel e Pavilhão 9, as principais agremiações alvinegras, ficaram de prontidão caso os vândalos atacassem.

Os torcedores chegaram por volta das 15 horas e permaneceram na estação Itaquera do Metrô, na plataforma que dá acesso ao estádio e também dentro do local, que está em obras. "A gente está aqui para fazer segurança do patrimônio do clube, que não é público", contou um torcedor da Camisa 12, que pediu para não ser identificado. "Tinha um pessoal nosso no Tatuapé, monitorando." Já rodava na internet no dia anterior mensagens sobre isso. "Invadir o Itaquerão? Tenta a sorte", dizia uma das postagens.

Um pelotão da Tropa de Choque da PM também ficou de prontidão. Como não houve manifestação no local, os torcedores começaram a dispersar por voltas das 21 horas. O ato que ocorria no Tatuapé, e que estava sendo monitorado, não era formado por skinheads e seguiu rumo ao centro.

COMO AS EMPRESAS DE ÔNIBUS MAQUIAM OS CUSTOS

Repassando informação interessante e importante para entender o custo das passagens de ônibus e outro custos por aí.

Por Fernando Souto, no blog do Nassif

Não vou comentar muito sobre as falas do meu xará Haddad. Vou me concentrar no que sei e que vi, para dizer que em grande parte dos estudantes estão sim certos.
Ex-analista de crédito de banco revela sinais de fraude contábil, uso de “laranjas” e formação de máfias por parte do cartel que controla transporte público 

Fui analista de crédito num banco privado em 2006/7 em São Paulo, e neste banco, muitas empresas de ônibus eram clientes. muitas mesmo. e havia um jeito bem especial de lidar com elas.

Ocorre que para uma empresa ganhar empréstimo, ela tem de ter fundamentos econômico financeiros – ou seja capacidade de pagar. E aí é que o bicho pega: pelas demonstrações contábeis oficiais, praticamente nenhuma empresa de ônibus teria condição de pegar empréstimos. E por que? Porque são estas são as demonstrações (balanços e dres) exibidas para os governos, a partir das quais geram-se as planilhas de custo e, em seguida, as tarifas.

Havia coisas estranhas, das quais dois pontos eu me lembro com maior atenção: O ativo imobilizado era muito baixo (ativo imobilizado é o que a empresa tem de propriedade, portanto seriam frotas de ônibus e propriedades das empresas). Muitas, mas muitas, apresentavam patrimônio liquido negativo – ou seja acumulavam, por anos consecutivos, prejuízos que superavam o capital social da empresa. As contas nunca fechariam — as receitas seriam baixas perante as despesas. Além disto, as empresas possuem passivos muito maiores que ativos, e como ativo tem de ser igual ao passivo mais patrimônio liquido, este tinha de ser negativo.

Com uma situação financeira dessas, uma empresa não toma emprestado. E aí vai o pulo do gato (que dá medo de contar): é óbvio que estas informações estão deturpadas (sendo gentil), e vou explicar como. Tanto era assim que nós tínhamos uma planilha em excel que fazia o calculo do real balanço destas empresas.

Os pontos são os seguintes: o ativo imobilizado não está declarado nestes balanços. É como se a ideia do pequeno empresário que não distingue o próprio bolso do caixa da empresa fosse levada às alturas. Donos de empresas têm parte da frota em nome próprio (ou de laranjas). Ou, então, compram em nome da empresa e depois “revendem” para terceiros (sócios), após quitados os financiamentos. Os terrenos nos quais estão as garagens das empresas são de propriedade dos sócios e também não aparecem no balanço. Por fim, essas empresas não pagam encargos trabalhistas, adiando-os ao máximo, para aproveitar, quando aparece, uma renegociação. Fazem isso para aumentar muito o exigível de longo prazo, propositalmente, além de ganhar caixa extra pago pelo governo.

Cientes dessas informações, para fazer a análise consolidávamos o patrimônio dos sócios (que na verdade seriam das empresas) com o das empresas. É claro que elas davam lucro na realidade – afinal estes empresários seriam tão idiotas de continuar pra sempre num setor com altos fluxos de dinheiro se tivessem sempre prejuízos? Mas tem mais…

Àquela época, e ainda hoje, existem várias empresas que atendem o transporte urbano – em São Paulo, Rio de Janeiro e outras tantas cidades –, mas são poucas famílias que controlam de fato esta estrutura. Fazem isso indiretamente, através de sociedades. Em São Paulo, se não me engano, eram cinco famílias, que tomaram o setor na privatização da CMTC. Quando estas empresinhas começam dar muitos problemas, elas fecham e abrem outro CNPJ, com outros sócios. Fornecedores e especialmente funcionários ficam a ver navios. Por falar em funcionários, lembram do que falei sobre os direitos? Pois bem, deixem-me explicar uma coisa que acontecia até com os gerentes do banco, quanto mais com os funcionários. No dia a dia, esses empresários são representados por “gerentões” armados. Se eles não querem atender alguém, e no contato comum todos os funcionários, são esses representantes que cuidam da negociação. Então, por exemplo — isso já ouvi próprios motoristas comentando no Rio — quem vai entrar na justiça pra cobrar direitos, na melhor das possibilidades nunca mais trabalhara em qualquer outra empresa de ônibus. Se encher muito o saco, vai buscar o direito e não volta.

Para quem acha que eu estou exagerando, ficam 2 dicas: procurem noticias sobre assassinatos de sindicalistas de ônibus. de vez em quando tem um. E outra: no final do debate de 2004 na rede globo, naquela eleição fatídica em que marta perdeu do José serra, ela comenta que teve de entrar com colete a provas de balas numa reuniao com empresas de ônibus (trabalhei com um cara da alta cúpula do governo dela, e ele comentava que ela e o secretario sempre iam de colete, e que os empresários levavam seguranças armados e que sempre tinham de passar detectores de metais para tirar as armas dos caras).

Enfim, o que eu queria dizer é o seguinte: sei que o Haddad fez mestrado na minha faculdade de Economia, portanto não é de todo inábil com números e devia abrir as tais planilhas de custo. Seria bom puxar um bom auditor pro lado dele, e usar as críticas como legitimação pra rever esse lamaçal todo. Seria uma forma de aproveitar esta pressão contra estas empresas. A não ser que realmente seja só o apoio de financiamento em época de eleição que valha a pena… Em suma, é uma grande máfia, e não vai ser fácil desarmá-la – só que também, se for pra defendê-las, poder-se-ia ter mantido o Serra, certo?

E realmente não são só vinte centavos. Acho que a força desta garotada que está na rua – e que une Istambul, Occupy wallstreet, 15m na Espanha e todos os outros – vem do cansaço de ver todas as decisões importantes de interesse público serem dominadas por grandes interesses de pequenos grupos privados – e em todos os casos, defendidos na porrada por um Estado policialesco.

E pra não dizer que não falei das flores, fiquem com essa pequena pérola de genialidade empreendedora baronesca do imperadores do transporte publico do Brasil. Na Veja, claro, em 1998. (se o setor não dá lucro, porque eles estão tão ricos?)


E sobre um barao especifico (um dos mais poderosos), no Rio de Janeiro. (ps1: parece que é o sogrão do Paes. ps2: vejam quantos sócios ele tem três como em outro baronato, a família comprou uma empresa de aviação).


sábado, 22 de junho de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO PERDE PRAZO EM PROCESSO E DANIEL DANTAS SE LIVRA DA CADEIA

O título que você lê acima não é uma piada. Mas, de acordo com a farta propaganda do Ministério Público nos meios de comunicação, em defesa de sua atuação na investigação, ele seria "competente", ao passo que a polícia é que é inepta. 

Daniel Dantas, rindo da justiça
A Procuradoria Geral da República perdeu o prazo para recorrer no STJ da decisão que anulou as provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.

 Isso mesmo, o nosso zeloso Ministério Público Federal vai deixar Daniel Dantas ficar livre simplesmente porque perdeu o prazo para recorrer de uma decisão que muitos ministros do STJ consideravam absurdas, e que cairia no Pleno do Tribunal. 

Não estamos falando de um processo trabalhista de 500 merréis. Estamos falando do processo penal mais importante em andamento no país, contra a quadrilha mais poderosa que se tem notícia. 

Gurgel, tome vergonha na cara e peça pra sair
O maior absurdo disso tudo é que a PGR disse que não foi notificada, depois que passou para um subprocurador que teria se aposentado. Daqui a pouco vai colocar a culpa no contínuo. 

Se este fosse um país sério, neste momento o Procurador Geral, Roberto Gurgel, estaria demitido, e o responsável pelo processo estaria se preparando para dormir na prisão. Mas não, semana que vem nosso “Procurador” estará todo serelepe na televisão dando alguma entrevista em nome da moralidade, ou ainda articulando o aumento no seu salário, próximo de R$ 30 mil. 

E ninguém vai cobrar do magistral Ministério Público uma investigação para saber o responsável pela impunidade dantesca? Daniel Dantas já tinha dado a senha a seu advogado: “resolva meus problemas na primeira instância, que lá em Brasília eu resolvo”. Daniel Dantas pode bater no peito e dizer: “Este país tem dono…Eu sou o Dono do Brasil - 

Difícil de acreditar considerando a propaganda que o MP está fazendo da própria competência. 

SATIAGRAHA

Para os que não se lembram, vai aí um resumo da história:

A Operação Satiagraha é uma operação da Polícia Federal Brasileira contra o desvio de verbas públicas, a corrupção e lavagem de dinheiro (em Portugal também chamado de branqueamento de capitais) desencadeada em princípios de 2004 e que resultou na prisão, determinada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, de vários banqueiros, diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008. As chamadas operações policiais são conjuntos de diligências realizadas pela polícia durante uma investigação, geralmente relativas a um inquérito policial. Todo inquérito, por sua vez, ao ser concluído, é enviado ao Ministério Público, responsável por decidir se é caso ou não de iniciar um processo criminal contra os investigados.

Satyagraha foi o termo usado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa 'verdade'. Já agraha quer dizer 'firmeza'. Assim, Satyagraha é a 'firmeza na verdade', ou 'firmeza da verdade'. Satyagraha significa o princípio da não-agressão, ou uma forma não-violenta de protesto, como um meio de revolução.Satyagraha também é traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade".

Segundo Igor Gielow, secretário de Redação da Sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo: A Operação Satiagraha abriu uma verdadeira "caixa de Pandora". Negócios ligados ao nome do banqueiro Daniel Dantas, desde o governo Fernando Henrique até a gestão Lula, foram colocados no centro do debate político de uma hora para outra. O Judiciário está em polvorosa por conta do embate entre a Justiça Federal de primeira instância e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). É discutida a necessidade de manter ou não o banqueiro preso.

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Revelações do delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, indicam que a PF apreendeu, no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, documentos que comprovam o pagamento "de propinas a políticos, juízes, jornalistas" no valor de R$ 18 milhões.

Essas investigações, como todas as realizadas pela Polícia Federal, foram supervisionadas por um membro do Ministério Público Federal, que, de acordo com o artigo 129, inciso I, da Constituição brasileira, é o responsável pela decisão de ajuizar a ação penal pelos crimes apurados. A chamada Operação Satiagraha foi inteiramente acompanhada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis.

Em entrevista o procurador da República Rodrigo de Grandis esclareceu que Daniel Dantas e Naji Nahas comandavam duas organizações distintas, porém ambas voltadas a crimes no mercado financeiro.

Os dois conglomerados empresariais foram apelidados pela Polícia Federal de "organizações criminosas" e estão sendo acusadas de formação de quadrilha e evasão de divisas. Elas interagiam e convergiam em negócios pontuais, disse o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz . Queiroz declarou que o objetivo da ação policial foi combater uma situação perniciosa para o nosso país. Ficamos assustados com a estruturação das duas organizações e o nível de intimidação e poder de corromper delas(...) .

O grupo supostamente capitaneado por Dantas funcionaria por meio do Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman.

ESCLARECENDO OS FATOS DA ARENA CORINTHIANS


A nota foi publicada hoje, esclarecendo os fatos sobre a Arena Corinthians.

Arena Corinthians em construção
Afinal, qual o conteúdo do tal "enorme pacote de isenções ao Corinthians" objeto do Projeto de Lei do Executivo de São Paulo ("PL") a ser votado nesta semana? Na verdade, o PL contempla dois incentivos distintos, sendo um deles fiscal e o outro financeiro.

I - Incentivo Fiscal

O incentivo fiscal consiste em isentar do ISS os serviços de construção do estádio. Esta isenção, na verdade, é concedida aos serviços de construção (ou reforma) pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo, inclusive Porto Alegre e Curitiba, nas quais os titulares dos estádios são privados (Internacional e Atlético Paranaense, respectivamente).

Isentar do ISS os serviços de construção foi um compromisso assumido pelas 12 cidades-sede perante a FIFA, em documento chamado "Matriz de Responsabilidades", que conjuga uma série de obrigações impostas pela FIFA, em todas as Copas do Mundo, como condição a todas as cidades (e Estados) que pretendem sediar o evento. Portanto, ao isentar a construção de ISS, São Paulo está apenas cumprindo a obrigação assumida pelo Município perante a FIFA.

Aliás, quando a Matriz de Responsabilidades foi assinada por São Paulo, em 13 de janeiro de 2010, o estádio paulistano que gozaria da isenção de ISS em sua reforma era outro (por coincidência, também particular).

II - Incentivo Financeiro

1 - E o que são os tais "R$ 420 milhões" ? Na verdade, são um incentivo financeiro (e não fiscal) ao desenvolvimento da Zona Leste, a menos desenvolvida de São Paulo, e não apenas ao estádio do Corinthians. Os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs) existem na legislação de São Paulo desde 2005 (Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005, alterada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006), quando foram criados como mecanismo ao desenvolvimento da Região da Luz (anos antes, portanto, da própria confirmação da realização da Copa do Mundo no Brasil). Especificamente na Zona Leste, na área onde está sendo construído o novo estádio, os CIDs existem desde 2007, por ocasião da edição da Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007. Portanto, o Corinthians não será o primeiro e nem o último beneficiário dos CIDs: qualquer empresa disposta a investir na região da Luz ou na Zona Leste fará jus aos CIDs. Qualquer outro clube de futebol que queira construir um estádio na Zona Leste fará jus aos CIDs. O próprio Corinthians, independentemente da aprovação do PL, já faria jus aos CIDs, nos termos da legislação atualmente em vigor (Lei nº 14.654, de 2007, alterada pela Lei nº 14.888, de 19 de janeiro de 2009, dependendo apenas da regulamentação pelo Executivo Municipal da Lei já vigente). Os CIDs são certificados emitidos pela Prefeitura em favor do investidor, no valor de até 60% dos investimentos, desde que comprovadamente realizados e auditados pela Prefeitura. Tais certificados podem ser cedidos pelo investidor a terceiros, que por sua vez os utilizarão para pagamento de ISS e IPTU por eles devidos ao Município.

2 - E por que é necessário um novo PL se os CIDs já estão previstos na legislação? Porque, no caso do novo estádio, a Prefeitura criou requisitos ainda mais rígidos dos que os requisitos hoje existentes, impondo-os como condição para a concessão dos CIDs. Se o PL vier a ser aprovado, não bastará ao Corinthians realizar um investimento na Zona Leste (como está previsto na Lei de 2007) e nem mesmo construir um estádio apto a sediar partidas da Copa do Mundo. Para o Corinthians a Lei será mais rígida, e exigirá que o Clube construa, antes da Copa, um estádio que atenda a todas as exigências da FIFA para sediar a abertura da Copa. E as exigências da FIFA para a abertura são maiores, inclusive, que aquelas dirigidas ao Maracanã, que será palco da final da Copa.

3 - E de onde surgem os R$ 420 milhões? De novo, o PL é mais rígido que a legislação atual, que não impõe limite máximo de valor aos CIDs. Os R$ 420 milhões são o valor máximo dos CIDs concedidos pelo Município, independentemente do custo final do estádio. Assim, se o Corinthians tiver que gastar R$ 1 bilhão com o novo estádio para atender às inúmeras exigências da FIFA, os CIDs continuarão sendo de R$ 420 milhões, caindo de 60% para 42% do valor do investimento.

4 - São Paulo terá ganhos por sediar a Copa que justifiquem a concessão dos CIDs? Estudo preparado pela renomada empresa de consultoria internacional Accenture aponta de forma muito clara os enormes ganhos a serem experimentados por São Paulo em razão da cidade sediar a abertura da Copa. Apenas para o evento abertura são esperados cerca de 190 mil turistas estrangeiros, que se estima gastarão na cidade cerca de R$ 1,2 bilhões. Isso sem contar os ganhos futuros, decorrentes do aumento do turismo de negócios em São Paulo decorrente da visibilidade a ser alcançada com a abertura da Copa, estimado pela Accenture em R$ 1 bilhão para o período compreendido entre 2010 e 2020.

5 - Qual a comparação entre a situação de São Paulo e as demais cidades-sede da Copa? A isenção do ISS foi condição imposta pela FIFA e é concedida em todas as cidades-sede. Desde um ponto de vista financeiro, enquanto São Paulo apenas estenderá ao novo estádio, e sob condições ainda mais rígidas, um incentivo financeiro que já existe em sua legislação desde 2005, as demais cidades-sede (com exceção apenas de Porto Alegre e Curitiba) arcarão com 100% dos custos de construção ou reforma de seus estádios, que são públicos (como Maracanã ou Mineirão, por exemplo). E só São Paulo sediará a abertura da Copa. Sob um prisma de legado urbanístico e econômico, a localização do novo estádio na Zona Leste - região carente de investimentos na qual residem cerca de 37% dos paulistanos - coloca São Paulo em tão evidente vantagem comparativa em relação às demais cidades-sede que a situação dispensa comentário.

6 - Qual a importância dos CIDs para a viabilização i) do futuro estádio do Corinthians e ii) da abertura da Copa do Mundo em São Paulo? O Corinthians dispunha de um projeto de estádio para 48.000 expectadores, que atendia ao padrão FIFA, porém que não dispunha da capacidade de público exigida para sediar a abertura da Copa. O custo desse projeto podia ser suportado pelo Corinthians, independentemente dos CIDs. Para sediar a abertura, é necessário um estádio com capacidade para 65.000 pessoas e, mais que isso, um estádio que atenda a inúmeras e severíssimas exigências da FIFA. Portanto, a concessão dos CIDs permitirá ao Corinthians absorver o aumento de custos derivado da modificação do projeto originalmente previsto, necessário a que São Paulo possa sediar a abertura da Copa e, com isso, obter enormes incrementos de receita tributária, ganhos urbanísticos à Zona Leste e projeção internacional única. Estes são os fatos que, em benefício da boa e isenta informação, o Corinthians torna públicos.

Sport Club Corinthians Paulista

quinta-feira, 20 de junho de 2013

DESMISTIFICANDO A PEC 37

Por Marcos da Costa, prosseguindo ao debate do tema, que está um tanto quanto esquizofrênico, com investimentos milionários do Ministério Público, com  propagandas em televisão e outdoors, para defender a sua posição. Tanto empenho na defesa de uma função que o órgão nunca teve, é de se estranhar e se perguntar o que pode haver por detrás disso.

"Em meio às discussões sobre a competência investigativa do Ministério Público, algumas verdades acabam ficando enevoadas e confusas para a opinião pública. Uma delas é que a Constituição Federal não atribui competência ao Parquet para promover investigações criminais.

A partir dessa constatação surge uma indagação: se o texto legal já é claro porque foi apresentada uma Proposta de Emenda Constituicional (PEC-37), que acrescenta o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal, buscando definir a competência das polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal para promover a investigação criminal?

A lógica é a mesma explicitada pelo Projeto de Lei 5.245/05, que tratou do direito à inviolabilidade dos escritórios e arquivos dos advogados para preservar o direito de defesa. Embora a Lei Federal 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e OAB) já observasse essa garantia, foi necessário sopesar esse ponto com um novo diploma legal.

Portanto, urge desmistificar a afirmativa de que a PEC -37 restringe os poderes de investigação do Ministério Público, cujo papel está claramente definido pela Constituição Federal de 1988. Na verdade, a PEC busca retomar o sistema de pesos e contrapesos na organização do Estado, de forma que não haja um descompasso que possa atingir os direitos e as garantias dos cidadãos. Dentro do sistema de persecução penal brasileiro cabe à Polícia Judiciária (Civil e Federal) investigar com isenção, ao MP oferecer a denúncia e ao Judiciário, julgar.

Se a investigação penal ficar concentrada nas mãos do Ministério Público isso resultará em um grande desequilibrio de armas entre acusação e defesa, num claro prejuízo à Justiça e ao cidadão. Provas que favoreçam o acusado podem ser esquecidas nos escaninhos porque a missão do promotor é postular a punição. E, ao contrátrio dos membros do MP, o advogado não pode determinar digilências complementares no interesse do processo. O prejuízo, portanto, será da cidadania.

Compreende-se que a sociedade busque a punição para graves delitos, mas a justiça somente ocorre quando é observado o devido processo legal. Não se pode condenar a qualquer preço, de forma generalizada, porque um dia nós próprios seremos as vítimas desse sistema iníquo. O combate à corrupção e à impunidade tem muitas frentes e o MP não tem o monopólio dessa luta, que é de todos os brasileiros.

O poder de promover a investigação criminal daria ao Ministério Público superpoderes e poderia levar à consolidação de uma minoria privilegiada sobre uma maioria acuada. Quando um poder avança sobre outro, quem perde é a sociedade, uma vez que temos visto na prática que o Parquet não investiga indiscriminadamente todos os delitos, como a Polícia, mas delimita sua atuação aos casos de maior repercussão.

Um dos mais reprisados argumentos para entregar ao Ministério Público o inquérito penal são as falhas apresentadas pela Polícia Judiciária. No entanto, legalmente cabe ao MP fiscalizar o trabalho policial e, se não ele está sendo prestado a contento, que sejam criadas condições para mudar esse quadro e que se retome o sistema equlíbrio de freios e contrapesos estabelecidos pela Carta Magna.

Defender o equílibro dentro persecução penal não é antagonizar com qualquer tipo de luta contra a malversação de recursos públicos ou contra a impunidade; pelo contrário é buscar preservar princípios que asseguram o Estado de Direito, evitando a fragilização da divisão dos Poderes, base de sustentação de nossa democracia."

Marcos da Costa é advogdo e presidente da OAB SP

terça-feira, 18 de junho de 2013

CIDADES PERDIDAS SÃO ENCONTRADAS COM NOVA TECNOLOGIA

Cidade perdida por um milênio é redescoberta usando varredura laser

Arqueólogos encontraram a cidade mais antiga do Camboja, na Ásia, utilizando nova tecnologia.

Esqueça espátulas e escovas minúsculas: agora a ferramenta essencial para a arqueologia é o laser. No mês passado, pesquisadores em uma floresta de Honduras usaram lasers para encontrar uma cidade dourada até então perdida.

Agora arqueólogos no Camboja, na Ásia, encontraram uma cidade esquecida que é ainda mais antiga. Bem-vindo a Mahendraparvata, uma metrópole que ficou escondida da humanidade por um milênio inteiro.

A cidade ficou escondida em um canto da selva cambojana, pontilhada por estranhos templos em ruínas acima do solo, mas não se sabia a extensão em que a cidade continuava por baixo dos arbustos e terra.

Então pesquisadores trouxeram uma tecnologia de escaneamento a laser, transportada por via aérea e conhecida como LIDAR. E, de repente, era como se as ruínas da cidade ganhassem vida de novo. Damian Evans, pesquisador arqueológico da Universidade de Sydney, descreve o momento da descoberta ao The Age:

"Com este instrumento – bang – de repente vimos a imagem imediata de uma cidade inteira que ninguém sabia que existia, o que é simplesmente notável."

Mas Mahendraparvata não é uma cidade perdida qualquer: ela é a mais antiga no Camboja, mais do que a “Angkor Wat” em algumas centenas de anos. Muito provavelmente, ela é o motivo pelo qual Angkor Wat pôde ser construída. E agora que os pesquisadores estão cientes da magnitude de Mahendraparvata e de seus recursos ocultos, eles podem começar a explorar e escavar.

O LIDAR já foi utilizado para coisas como caçar piratas e mapear a floresta amazônica no Peru. Ele consegue atravessar a folhagem e mostrar o que há no chão. Mas neste caso, em que ele descobriu as ruínas, isto é só o começo.

Até agora, o LIDAR só observou uma pequena área do que toda a cidade poderia ser, e as ruínas continuam para além do alcance do scanner. O plano é continuar explorando, com estratégias tradicionais e high-tech, para tentar descobrir o que mais está escondido. Quem sabe o que eles conseguirão desenterrar.

Como lasers podem ter revelado uma lendária cidade de ouro perdida

Sistema é usado para mapear florestas e até caçar piratas modernos.

Há um ano, uma equipe de pesquisadores viajou para dentro da floresta tropical hondurenha em busca de Ciudad Blanca, a lendária cidade perdida dos tesouros. Ontem, eles revelaram imagens - descobertas por lasers - de estruturas que eles acreditam fazer parte da Cidade Branca em si.

A lenda da Cidade Branca faz parte das imaginações de exploradores há séculos; Hernán Cortés detalhou seu interesse na suposta metrópole carregada de ouro em 1526. Mas a região de Mosquitia, onde dizem existir a cidade, é cercada por uma floresta tropical, e conquistadores jamais penetraram profundamente para ir atrás do prêmio.

Arqueólogos modernos também se frustraram. Mosquitia já foi o foco de diversas explorações intensivas apenas no último século, e algumas delas até acharam sinais de algumas ruínas e montes. Nenhuma, no entanto, mesmo com todos os esforços, encontraram nada perto de uma cidade completa.

Mas a equipe de pesquisadores da Universidade de Houston tinha algo que nenhuma das outras expedições tinha: lasers.

O grande laser

O National Center for Airborne Laser Mapping usa lasers avançados para ver coisas que os olhos humanos não conseguem ver. Especificamente neste caso, a equipe - conduzida por um cineasta de Los Angeles - usou o sistema Lidar para penetrar as folhagens de Mosquitia e descobrir os tesouros que estão lá dentro.

Lidar em si não é particularmente novo. Desenvolvido na década de 1960, foi originalmente usado para medir a densidade das nuvens, mas se tornou bem útil recentemente para tudo desde mapear a floresta amazônica a caçar piratas modernos. Nesta implementação, o sistema solta pulsos lasers e mede como eles refletem na vegetação e solo, para mapear a superfície escondida atrás do dossel da floresta.

Ao arrancar as camadas das reflexões, os pesquisadores conseguiram remover detalhes do dossel florestal e revelar o solo por trás dele, mostrado à direita na imagem acima. Ontem, os pesquisadores mostraram essas imagens pela primeira vez durante um encontro do American Geophysical Union em Cancun.

As cidades brancas?

Depois de outros passarem séculos para descobrir uma única cidade de ouro, a exploração da NCALM fez uma descoberta surpreendente: não apenas uma cidade, mas duas.

É difícil para os olhos não-treinados verem, mas as imagens de Lidar revelaram montes regularmente espaçados – e outros recursos lineares – que possivelmente são de dois centros de cidades distintas. Qualquer um deles poderia ser da lendária Ciudad Blanca.

Nós devemos saber mais sobre isso em breve. A equipe agora está estudando os dados coletados para descobrir qual das seções contém os recursos mais promissores. Assim que descobrirem, vão enviar arqueólogos para investigar mais.

O que eles encontrarão? Talvez apenas escombros. Talvez ouro. Talvez milhares de inexplicáveis esferas douradas. As possibilidades são infinitas quando você descobre que uma lenda é real.