quinta-feira, 18 de junho de 2015

PORQUE PIZZOLATO NÃO FOI EXTRADITADO

As três razões pelas quais Pizzolato não foi extraditado pela Itália

Da colunista política Tereza Cruvinel:


“Foram três as alegações da justiça italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil mas a grande imprensa só tem se referido a uma delas, as péssimas condições dos presídios brasileiros, que apresentariam “risco de o preso receber tratamento degradante”.

As outras duas têm a ver com as anomalias do julgamento da Ação Penal 470, a do mensalão mas têm sido omitidas. Os magistrados italianos apontaram também o fato de não ter sido observado, no julgamento de Pizzolato pelo STF (bem como para os demais réus), o direito universal ao duplo grau de jurisdição e a ocorrência de omissão de provas apresentadas pela defesa.

Como qualquer um sabe, não houve duplo grau de jurisdição porque o julgamento foi transferido para o Supremo Tribunal Federal em função do foro especial para os que tinham mandato eletivo. O tribunal negou o pedido de desmembramento para o julgamento daqueles que, não tendo direito ao chamado foro privilegiado, poderiam ser julgados inicialmente por instâncias inferiores, podendo recorrer depois às superiores, chegando ao próprio Supremo.

Já a referência à omissão de provas da defesa diz respeito a uma das maiores anomalias do julgamento: a não inclusão, nos autos da Ação Penal 470, do inquérito 2474.

Nele, a defesa de Pizzolato apresentou provas de que os serviços contratados à agência DNA para divulgação dos cartões Ourocard bandeira Visa foram efetivamente realizados. Os famosos R$ 71 milhões de reais transferidos do fundo Visanet para a agência de Marcos Valério destinavam-se, segundo a acusação (Ministério Público e Joaquim Barbosa) a abastecer o valerioduto e dele serem distribuídos aos chamados “mensaleiros”.

Pizzolato teria reapresentado à justiça italiana documentos sobre a veiculação de peças publicitárias dos cartões nas grandes emissoras de televisão do Brasil, em grandes revistas nacionais, sobre a realização de campanhas de mobiliário urbano (shoppings, placas de rua, outdoors etc) e até de patrocínios a eventos, entre os quais um encontro de magistrados na Bahia.”

segunda-feira, 1 de junho de 2015

APESAR DE APELOS, CAETANO E GIL MANTÉM SHOW EM TEL AVIV

ROGER WATERS APELA A CAETANO VELOSO E GILBERTO GIL PARA QUE CANCELEM SHOW EM ISRAEL, POR RAZÕES HUMANITÁRIAS, MAS NAO É ATENDIDO


O ex-baixista e cantor do grupo Pink Floyd, Roger Waters fez um apelo aos músicos brasileiros Caetano Veloso e Gilberto Gil para que não façam show em Tel Aviv. A apresentação está prevista para o dia 28 de julho, em uma turnê internacional.

Em carta divulgada pelo BDS (sigla para "boicote, desinvestimento e sanções"), um movimento global que pressiona Israel pelo fim da ocupação de territórios palestinos, ele ressalta sua admiração pela dupla e pede que participem do boicote.

"Caros Gilberto e Caetano, os aprisionados e os mortos estendem as mãos. Por favor, unam-se a nós cancelando seu show em Israel. De tantas maneiras, vocês são um foco de luz para o resto do mundo", disse.

Apesar disso, os dois vão manter a agenda prevista.

Leia abaixo a carta de Roger Waters:

Caros Caetano e Gilberto,

Quando olho para suas fotos, escuto suas músicas, leio a história de suas lutas pessoais e profissionais, lembro de todas as lutas de todos os povos que resistiram a um domínio imperial, militar e colonial através do milênio, que lutaram pelos aprisionados e pelos mortos. Nunca foi fácil, mas sempre foi certo.

Em uma de suas músicas, Gil, você menciona o arcebispo Desmond Tutu. Eu não falo português, mas assumo que vocês dois aplaudam a resistência do arcebispo Tutu ao racismo e ao apartheid que acabaram derrubados na África do Sul. Eram dias impetuosos, quando a comunidade mundial de artistas estava lado a lado com seus irmãos e irmãs oprimidos na África. Nós, os músicos, lideramos o levante naquele momento, em apoio a Nelson Mandela, a ANC, ao povo africano oprimido e a todos os aprisionados e mortos.

Estamos diante de uma oportunidade igualmente significativa agora. Estamos em um ponto culminante. Aqueles de nós que estamos convencidos que o direito a uma vida humana decente e à autodeterminação política devem ser universais estamos, em consonância com 139 nações da Assembleia Geral da ONU, focados na Palestina.

Após o ataque brutal de Israel à população palestina de Gaza, no último verão, a opinião pública, acertadamente, pendeu a favor das vítimas, a favor dos oprimidos e dos sem privilégios, a favor dos aprisionados e mortos.

O primeiro-ministro de Israel, Netanyahu, com seu governo de extrema-direita, lembra-me da história da "Nova roupa do imperador"; com certeza nunca houve um gabinete mais exposto em sua calúnia como este. Eles se condenam mais a cada fôlego, a cada discurso racista. "Olha, mamãe, o imperador está nu!"

Tive a oportunidade, recentemente, de escrever uma carta a um jovem artista inglês, Robbie Williams; eu compartilhei com ele o destino de quatro jovens palestinos que jogavam futebol numa praia de Gaza, mortos por artilharia israelense. Por que eu traria à tona uma praia e futebol? Por quê? Porque eu amo o Brasil, eu tenho a praia de Ipanema nos olhos da minha mente; eu lembro de shows que fiz em São Paulo, Porto Alegre, Manaus e Rio. Como poderia esquecê-los? Eu tenho uma camiseta de futebol, assinada: "para Roger, de seu fã Pelé".

Quando estive aí pela última vez, uma criança inocente tinha acabado de ser morta, arrastada por um carro dirigido por criminosos que escapavam da cena do crime. O remorso nacional era palpável, era todo abrangente, vocês, todos vocês, importavam-se com aquela pobre criança. De tantas maneiras, vocês são um foco de luz para o resto do mundo.

Como vocês sabem, artistas internacionais preocupados com direitos humanos na África do Sul do apartheid se recusaram a atravessar a linha de piquete para tocar em Sun City. Naqueles dias, Little Steven, Bruce Springsteen e cinquenta ou mais músicos protestaram contra a opressão cruel e racista dos nativos da África do Sul. Aqueles artistas ajudaram a ganhar aquela batalha, e nós, do movimento não-violento de Boicote, Desinvestimentos e Sanções (BDS) pela liberdade, justiça e igualdade dos palestinos, vamos ganhar esta contra as políticas similarmente racistas e colonialistas do governo de ocupação de Israel. Vamos continuar a pressionar adiante, a favor de direitos iguais para todos os povos da Terra Santa. Do mesmo modo que músicos não iam tocar em Sun City, cada vez mais não vamos tocar em Tel Aviv. Não há lugar hoje no mundo para outro regime racista de apartheid.

Quando tudo isso acabar, nós iremos à Terra Santa, cantaremos nossas músicas de amor e solidariedade, olharemos as estrelas através das folhas das oliveiras, sentiremos o cheiro da madeira queimando das fogueiras de nossos anfitriões, estimaremos essa lendária hospitalidade.

Mas, até que isso termine, até que todos os povos sejam livres, nós vamos fincar nosso emblema na areia, há uma linha que não cruzaremos, nós não vamos entreter as cortes do rei tirano.

Caros Gilberto e Caetano, os aprisionados e os mortos estendem as mãos. Por favor, unam-se a nós cancelando seu show em Israel.