quinta-feira, 29 de outubro de 2015

OPERAÇÃO ZELOTES E MAIS MENTIRAS DA REDE GLOBO

Edição dos telejornais da Rede Globo sobre a Zelotes é criminosa, denuncia Pimenta da assessoria de imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados


Dep. Paulo Pimenta, PT/RS
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou hoje (27) a manipulação da imprensa brasileira na cobertura da Operação Zelotes, deflagrada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

De acordo com Pimenta, que é relator da subcomissão na Câmara dos Deputados que apura o escândalo de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf), a Rede Globo “mentiu descaradamente” ao informar que a Zelotes é uma operação para investigar compra e venda de Medidas Provisórias para o setor automobilístico.

“A edição dos telejornais da Rede Globo foi criminosa”, protestou Pimenta.

“Estão forçando a barra para dizer que houve pagamento a uma empresa do filho do Lula, mas se esquecem de um detalhe importante: a MP 471 foi editada em 2009, e empresa do filho do Lula só foi criada em 2011. E não dá para vincular a MP a contrato que só iria ocorrer em 2014 e um pagamento realizado em 2015, seis anos depois. Não faz sentido relacionar o contrato do filho do Lula com a MP”, afirmou Pimenta.

O parlamentar explicou que a Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015 para apurar um esquema criminoso de sonegação fiscal que provocou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 21 bilhões, um dos mais escandalosos casos de corrupção da história do País.

O esquema para reduzir valor de multas envolve conselheiros do Carf e grandes empresas, a maior parte delas anunciantes da mídia brasileira. E entre as empresas há uma do setor de comunicação, a RBS, afiliada da própria Rede Globo e que é acusada de praticar corrupção.

Pimenta lembrou que a Zelotes, desde que foi deflagrada, sempre foi escondida pelos jornais brasileiros, já que é um escândalo que envolve, justamente, o poder econômico que a mídia atua para proteger.

Agora, “criaram essa história sem pé nem cabeça para atingir o ex-presidente Lula na véspera do seu aniversário”, observou o deputado. Ontem (26), a Polícia Federal realizou busca e apreensão no escritório da empresa LFT Marketing Esportivo, de propriedade de Luis Cláudio Lula da Silva, filho de Lula.

O deputado Pimenta desmontou o factoide midiático expondo as fragilidades da cobertura da imprensa. “Se alguém comprou, como dizem os jornais, é por que alguém vendeu? Mas quem? Isso não está no jornal, não está no inquérito, não está no despacho da juíza, não está na CPI, não está em lugar nenhum”, lembrou Pimenta.

“Medida Provisória não nasce da cabeça do presidente. Aliás, nenhuma política pública nasce sem um bom debate, sem muitas discussões. Governadores, deputados, empresários, sindicalistas. Todos os interessados conversam nos ministérios, na Casa Civil, na Fazenda. E muitas vezes contratam escritórios para defender seus interesses. É assim em qualquer governo democrático. E depois tem o Congresso, que pode modificar e acrescentar”, esclareceu Pimenta.

A MP 471 prorrogou incentivos fiscais para a indústria automotiva no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Na época, a medida era uma reivindicação forte dos estados, para gerar empregos, arrecadação e fortalecer o desenvolvimento regional. E não era nenhuma invenção: a MP apenas prorrogava o prazo de vigência de uma Lei de 1999, do governo do PSDB.

A MP 471 teve como relatores parlamentares da oposição na Câmara e no Senado e foi aprovada com voto unânime, por acordo de líderes do governo e da oposição, sem nenhuma emenda ou alteração. “Então compararam o Congresso inteiro? Governo e oposição?”, questionou Pimenta.

“Esse episódio combina ignorância sobre como funciona uma democracia com a má-fé da imprensa que promove uma desleal, autoritária e vergonhosa perseguição política ao ex-presidente Lula”, disse o deputado petista.

Pimenta destaca ainda que “estranhamente” e de forma “privilegiada” a imprensa teve acesso aos documentos da 4ª fase da Operação Zelotes, enquanto aos advogados de defesa de Luís Cláudio Lula da Silva o acesso aos autos foi negado.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

CORRUPÇÃO NO NORTE PIONEIRO

Prefeitos e ex-prefeitos são suspeitos de desviar R$ 300 mil da Amunorpi

Entidade nunca prestou contas dos gastos, segundo Ministério Público. Denúncia afirma que dinheiro público bancava contas de ex-secretária.
Tânia Dib, secretaria executiva da entidade

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou à Justiça quatro prefeitos e quatro ex-prefeitos, suspeitos de desviar quase R$ 300 mil de dinheiro público. Todos foram presidentes da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). Segundo as investigações, a entidade nunca prestou contas dos gastos e, conforme a promotoria, o dinheiro do contribuinte bancava até a vida confortável de uma funcionária.

Foram denunciados os prefeitos de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Fraiz (PSD), de Tomazina, Guilherme Cury Saliba (PSD), de Barra do Jacaré, Edimar Alboneti (PP), e de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos Jr (PSDB), que é o atual presidente da Amunorpi.

O MP-PR também incluiu nos processos os ex-prefeitos de Guapirama, Eduí Gonçalves, de Siqueira Campos, Luiz Antônio Liechocki, de São José da Boa Vista, Dilceu Bona, e de Joaquim Távora, Cláudio Rivelino.

A associação, que reúne 26 municípios do norte pioneiro, arrecadou em 2013 R$ 1,8 milhão. Cada prefeitura paga uma mensalidade, mas a maior parte dos recursos vem de contratos intermediados pela entidade. Segundo a promotoria, não havia nenhum tipo de controle sobre os gastos da entidade.

"Acredito que muitos prefeitos sabiam como o dinheiro era administrado. Mas, por outro lado, muitos prefeitos vieram até nós para denunciar essa situação, pois eram contrários ao que acontecia na associação", diz a promotora Kelen Kele Cristiani Diogo Bahena.

O MP-PR também entrou com ações criminais contra dois contadores e contra a secretária-executiva da Amunorpi. Tânia Dib estava no cargo há 10 anos, e na prática era ela que administrava a Amunorpi.

De acordo com a promotoria, a ex-secretária ganhava R$ 12 mil por mês, mas comprava tudo o que queria com o dinheiro da Associação de Municípios. Os promotores encontraram notas de vestidos, sapatos e até de cílios postiços pagos com dinheiro do contribuinte.

"Ela [ ex-secretária] ia até as lojas, comprava o que queria, e depois mandava cobrar o valor na associação", explica um dos promotores do caso.

A pedido do MP-PR, Tânia Dib foi afastada do cargo e teve de entregar o passaporte. Depois das denúncias ela deixou Santo Antônio da Platina. Na casa onde morava, ainda segundo o MP-PR, as contas de água, luz, telefone, internet e o aluguel eram pagas com dinheiro da Amunorpi.

Nos processos, o Ministério Público pede a perda dos direitos políticos dos envolvidos e a devolução do dinheiro. Em nota, o advogado de Tânia Dib, César de Melo, nega que a ex-secretária executiva tenha usado o dinheiro da associação. Segundo o advogado, as roupas e alimentos eram para cerimoniais da entidade. Ainda de acordo com a defesa, Tânia Dib tinha direito a auxílio moradia e sempre trabalhou sob ordens e orientações da diretoria.

O atual presidente da Amunorpi, o prefeito de Wenceslau Braz, Athayde de Ferreira, informou que estava há apenas dois meses no comando da associação quando começaram as investigações. Ele diz que estၠcolaborando com o MP-PR e que ainda não foi notificado sobre a denúncia.

O prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Fraiz, disse que ainda não teve acesso ao teor da denúncia e negou envolvimento nas irregularidades. Guilherme Cury Saliba, prefeito de Tomazina, também afirmou que vai esperar ser notificado para apresentar a defesa. O prefeito de Barra do Jacaré, Edimar Alboneti, não atendeu as ligações.

O ex-prefeito de São José da Boa Vista, Dilceu Bona, e o ex-prefeito de Joaquim Távora, Cláudio Rivelino, também afirmam que não foram notificados e que não podem se pronunciar sobre a denúncia.

Luiz Antônio Liechoki, ex-prefeito de Siqueira Campos, disse que os pagamentos nunca passaram por ele. O ex-prefeito de Guapirama, Eduí Gonçalves, não foi localizado.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

BOLSA DONDOCA

Filhas de servidores do governo não se casam para receber pensões estratosféricas

O governo federal paga pensões vitalícias a pelo menos 60.707 filhas, maiores de 21 anos, de funcionários civis da União, segundo o jornal O Globo


Há beneficiárias que recebem a pensão há pelo menos 25 anos. A lei que prevê a pensão a filhas solteiras foi instituída no caso dos servidores civis, em 1958, e diz que, para manter o privilégio, basta que elas se mantenham solteiras e não tenham cargo público ou outra ocupação capaz de prover a subsistência.

A maior parte das pensionistas está no Executivo Federal. Elas correspondem a 60.461 benefícios, cujo valor médio é de 3.048,46 reais mensais, conforme informou o Ministério do Planejamento. O impacto estimado apenas aos cofres do governo federal equivale a 2,4 bilhões de reais por ano.

No Senado, o recurso é distribuído a 195 mulheres e consumirá 32,55 milhões de reais apenas neste ano. Dessas pensionistas, 49,2% recebem mensalmente mais de 10.000 reais e outras 23,5% ganham acima de 20.000 reais. Onze mulheres recebem 30.000 reais ou mais – respeitando o teto do serviço público, que é de 33.700 reais.

Embora as pensionistas não possam ter outra ocupação como condição para receber o benefícios, a reportagem do Globo identificou mulheres com carreiras profissionais ativas e que ainda sim ganham o recurso. Márcia Coelho Flausino, pensionista da Câmara dos Deputados, ganha 24.933,44 reais, já descontados os impostos, mas trabalhou por quase dez anos com carteira assinada em agências de publicidade, universidades particulares, na Universidade de Brasília e no Metrô do Distrito Federal.

Procurada, ela confirmou ter dado aulas na Universidade Católica de Brasília, mas não quis responder às perguntas quanto à manutenção da pensão. Outra pensionista, também da Câmara dos Deputados, é Márcia Gomes de Almeida Icó, que ganha 9,638,08 reais por mês. Ela é psicóloga e atende profissionais encaminhados pelo Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal. Não é contratada da entidade, e sim prestadora de serviços.

O Tribunal de Contas da União disse que, caso comprovado que a pensionista não depende economicamente do benefício, ele tem de ser cortado. Já o Planejamento informou que cada caso tem que ser analisado individualmente e que não é possível fixar um valor como parâmetro, “sob pena de se cometer injustiças, em nome da legalidade estrita”. Por isso, explicou a pasta, o “simples fato de ter outra fonte de renda não implica necessariamente a perda”.

ROTARY REBOUÇAS FAZ REUNIÃO EM HAPPY HOUR


Posse dos companheiros Leonil e Nogaroli
O Rotary Club de Curitiba Rebouças realizou no último dia 24 de setembro, no restaurante Villa Rebouças, uma reunião diferente do normal, com objetivo de promover o companheirismo entre os sócios, familiares, visitantes, interactianos e convidados. Nesta ocasião, foi realizada posse de dois companheiros que retornaram ao quadro associativo deste Rotary Club, o que foi motivo de satisfação para todos.

Esta realização foi repleta de companheirismo e contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas, incluindo crianças e terceira idade. Depois de participar da Convenção Internacional, em São Paulo, onde muitos companheiros do Rotary Rebouças estiveram presentes, foi identificada a necessidade de inovar, pois as ideias de novos projetos surgem em momentos de maior descontração. Além disso, é uma forma criativa de integrar novos sócios, familiares e a comunidade junto às atividades rotárias.

Foi uma experiência positiva e aprovada promovida pelo Rotary Club de Curitiba Rebouças, onde a posse e retorno dos companheiros Leonil e Nogaroli, tiveram como padrinho o companheiro Alcir, que estava participando da reunião on line a cerca de 2700 km de distância. Este momento contou com a presença da Governadora Assistente, Luciana Olischevis e seu cônjuge, EGD Dioniso. Também foram comemorados os aniversários da companheira Daniela Guedes e Vitório Bonacin Filho, que trouxeram seus familiares e amigos. O Restaurante Villa Rebouças foi o ambiente deste momento agradável de companheirismo, que pode contar com música ao vivo da melhor qualidade.

“A reunião foi realizada em um restaurante aberto ao público, onde várias pessoas presentes não conheciam Rotary. Divulgar Rotary para nossa comunidade é fundamental”, comenta Daniela Guedes, secretária do Rotary Rebouças.