DEPENDÊNCIA

Parece ser realmente sem volta o caminho da tecnologia. Cada vez mais estamos dependente dela. Da internet, então, nem se fala. O que a 15 anos atrás era impensável, hoje é indispensável.
No meu caso, em particular, quase tudo o que eu preciso para trabalhar encontra-se na internet. Sem um computador conectado, fico praticamente de mãos atadas. Quase nada pode ser feito.
Experiência amarga a destes últimos dias, quando fiquei sem acesso, por conta da pirraça de um provedor de acesso.
E isso desperta uma outra discussão. Qual a necessidade que temos de ter um provedor de acesso? Tecnologicamente, não há a menor necessidade de se ter uma autenticação do acesso à internet. Em termos práticos, devemos considerar, mesmo, que é uma coisa totalmente ultrapassada. E, no entanto, ela é mantida. E só serve para atacar o bolso do consumidor.
No estado do Paraná, mesmo havendo uma lei estadual que garante o acesso gratuito a um provedor judicial, a operadora de telefone cria tantos embaraços para a fruição deste direito que, na prática, acaba por inviabilizá-lo. E tudo em nome do lucro fácil, obtido com a exploração de um serviço desnecessário, mas que foi cartorializado e parece não haver solução no horizonte para se resolver este problema.
Acredito que providências imediatas devem ser tomadas, para que não fiquemos reféns destes quadrilheiros, que são os provedores de acesso, que criam imensas dificuldades de acesso, aó para poderem vender facilidades.
Quando mais estamos dependentes do acesso à intenet, mais devemos nos proteger de situações como estas, em que a birra de um provedor pode causar um problema de enormes proporções.

PORQUE O IRÃ DEVE CONTINUAR COM OS TESTES NUCLEARES

Em primeiro lugar, porque acredito que o Irã, assim como qualquer país do mundo, deve ter respeitado o direito à autodeterminação dos povos, que é tão caro a nós, brasileiros, como aos norte-americanos e europeus, além de outros países desenvolvidos. Por que somente ao chamado terceiro mundo deveria ser negado esse direito? Ou seria somente pelo fato de se tratar de um país árabe? Ou, melhor dizendo, persa. Mas, de qualquer forma, inimigo de Israel.
O fato é que o Brasil também tem um programa nuclear independente da tecnologia ou autorização norte-americana - talvez uma das poucas boas heranças do regime militar de triste memória - e, vez ou outra, sofre algum tipo de pressão com relação a isso, como a mais recente, onde norte-americanos insistiam em vistoriar nossas instalações nucleares.
Ora, se eles sempre se negaram a nos fornecer a tecnologia nuclear, o que nos obrigou a desenvolver uma tecnologia própria, mais eficiente do que a deles, porque motivo deveríamos entregar-lhes esta tecnologia de graça? Muito bem fez o governo brasileiro em negar esta sanha americana, mesmo diante da ameaça - logo retirada, ou esquecida - de alinhar o Brasil ao que eles chamam de "Eixo do Mal".
Neste "Eixo do Mal", encontra-se o Irã, e todo o restante do mundo se acha no direito de pressioná-lo, como se tivessem condições de dizer o que é bom ou ruim para todos os povos, mandando às favas o tão caro direito de autodeterminação dos povos. Que, certamente, só vale para os aliados e submissos.
Os mesmos argumentos que vociferam os norte-americanos contra o Irã, foram apregoados aos quatro ventos no caso das armas de destruição em massa que supostamente teria o Iraque de Saddam Hussein. Não que este fosse santo, mas, passado tanto tempo da guerra que destruiu e ainda continua a prejudicar o povo iraquiano, nenhuma arma foi descoberta. E nada mais se fala a respeito do assunto. É o silêncio dos vencedores.
E dá-lhe resolução da ONU para tentar enquadrar o Irã, com maiores embargos de diversas naturezas, que somente virão em prejuízo do povo iraniano, sem qualquer preocupação para com os direitos humados persas. Novamente, somente argúem a defesa dos direito humanos quando lhes é conveniente.
Não fosse a heróica resistência da China e seu direito de veto no Conselho de Segurança ONU e já teriam aprovado uma guerra contra o Irã.
Em segundo lugar, pelo fato de que ninguém é mais pródigo em fazer ouvidos de mercador às resoluções da ONU, senão os EUA e seu protegido Israel.
E somente o fazem por confiarem no poderio das armas, no império da força que detêm. Quem, então, faz parte, verdadeiramente, do "eixo do mal"?
O poderio militar e o arsenal nuclear norte-americano é indiscutível. E, durante os anos da guerra fria somente não ocorreu uma guerra de fato pelo equilíbrio - real ou não - com a extinta União Soviética, em termos de armamentos.
E é exatamente este equilíbrio o que falta no oriente Médio. Região de conflitos milenares pela disputa de um território, onde todos e ninguém têm plena razão; mas que, em função do poderio militar de Israel, e principalmente, com o domínio da tecnologia nuclear e posse de bombas atômicas, que desequilibra de maneira estrondosa esta balança de poder, jamais poderá ser alcançado.
Não fosse o poderio econômico evidente, que reflete no poder militar, ainda dispõe, Israel, de costas quentes com o autodenominado "xerife" do mundo, os EUA. Não se sabe exatamente o motivo desta aliança preferencial, mas o assunot poderá ser debatido neste espaço, no futuro. Mas o fato é que, sob beneplácito norte-americano, o estado judeu desconsidera solenemente qualquer resolução da ONU que lhes seja desfavorável, atuando, mesmo, em contradição a toda a opinião pública mundial, simplesmente pelo fato de deter o monopólio da força na região, seja pessoalmente, seja pelas costas-quentes que possuem. E os demais países, que também morrem de medo dos EUA, nada fazem, além de aprovar resoluções contra Israel, que, de antemão, sabem que jamais serão respeitadas.
Assim, até a presente data, nenhum indício existe de que o Irã dará destinação não-pacífica à tecnologia nuclear que vem desenvolvendo. Pode ser que seu desiderato seja exatemente o mesmo do brasileiro, qual seja a produção de energia para impulsionar seu país e dar conforto ao seu povo.
Todavia, se pretender fabricar uma bomba atômica com esta tecnologia, entendo que isso somente poderá redundar em maior equilíbrio regional e maiores possibildiades de êxito em alguma negociação de paz na região. Porque, então, Israel se veria na necessidade de ceder em alguma coisa para prosperar o processo de paz, coisa que não vem sentindo a menor necessidade de fazer, em razão da posição de supremacia que vem desfrutando.

ESTAMOS DE VOLTA

Depois de longo e tenebroso inverno, onde achei até que este blog já havia sumido de vista, estamos de volta, com a perspectiva de trazer novos e pulsantes assuntos à discussão. E até mesmo alguns antigos e mal resolvidos, desde que guardem algum interesse.
Assim, espero a participação de todos, para que tenha suficiente incentivo para continuarmos a manutenção deste espaço e fazer dele um ambiente saudável para a discussão de idéias.

Penhora de veículos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (26/08), às 13h30, no plenário, em Brasília, o sistema on line de restrição judicial de veículos, denominado Renajud. Pelo sistema, os juízes poderão, em tempo real, consultar a base de dados sobre veículos e proprietários do Registro Nacional de Veículos (Renavam) e inserir restrições judiciais de tranferência, licenciamento e circulação, além de registrar penhora sobre os veículos. O Sistema Renajud é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e os Ministérios das Cidades e da Justiça, órgãos reponsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados ( Serpro).O projeto piloto do Renajud está funcionando desde maio no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e Tocantins. Entre as vantagens do Renajud estão a economia e a celeridade. Em segundos, o magistrado poderá identificar a propriedade de um veículo, saber da existência de outras restrições e efetivar, pela internet, ordens judiciais necessárias à solução do processo, tudo com rapidez e segurança. Para o Judiciário, a vantagem é evitar o desperdício de tempo e dinheiro na expedição de ofícios em papel e acelerar o trabalho dos departamentos de trânsito (Detrans) que deixarão de mobilizar seus agentes para atender ordens judiciais em papel. Para a sociedade, é a garantia de um serviço judicial mais rápido e efetivo. O Renajud complementará o rol de ferramentas desenvolvidas com o objetivo de garantir maior efetividade às execuções judiciais, como as que possibilitam o bloqueio de valores em instituições financeiras e o acesso de dados da Receita Federal, inclusive declaração de bens (Infojud).

STF nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga naquele Tribunal

Ainda bem que eu nem fui indicado nesta lista...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, o mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro do STJ. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, mas não foi preenchida porque nenhum dos seis indicados da OAB obteve o número mínimo de votos exigidos para fazer parte da lista tríplice a ser encaminhada pelo STJ ao presidente da República. O processo foi relatado pelo ministro Paulo Gallotti. Ele rejeitou o pedido da OAB e foi acompanhado pela maioria dos membros da Corte Especial. Dessa forma, o STJ não vai realizar nova sessão plenária para a análise dos nomes indicados pela OAB para a vaga do ministro Pádua Ribeiro. O voto do relator foi seguido pelos ministros Nilson Naves, Cesar Asfor Rocha, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Laurita Vaz, Luiz Fux, Castro Meira e Arnaldo Esteves Lima. Para o ministro Gallotti, não é impositiva aos ministros a escolha de três nomes da lista da OAB. “Não me parece razoável prosseguir na realização de outros escrutínios, quando está evidente que os candidatos não atingiram o quorum necessário. O número de votos em branco foi aumentando a cada escrutínio”, destacou. Segundo o relator, o ato do STJ de encaminhar ofício à OAB informando o resultado da votação da lista sêxtupla é legal, pois seguiu a Constituição de 1988 quando prevaleceu a vontade soberana da maioria dos membros do Tribunal. A ministra Nancy Andrighi inaugurou a divergência do voto do relator. Ela reconheceu como líquido e certo o direito da OAB diante do resultado da sessão plenária do STJ que avaliou a lista sêxtupla. A ministra votou no sentido de que o Tribunal Pleno do STJ, respeitada a soberania dos votos de cada ministro, forme uma lista tríplice ou, então, devolva a lista sêxtupla à OAB com a devida motivação da recusa dos nomes. Acompanharam o voto divergente de Nancy Andrighi, os ministros Ari Pargendler, Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki e Massami Uyeda. Pedido da OAB e parecer do MPF
O presidente do Conselho Federal da OAB, Cesar Britto, falou em nome da instituição e defendeu os seis indicados para a vaga de ministro. “Todos preenchem os requisitos para a vaga do STJ.” Segundo Britto, caso prevalecesse a rejeição da lista encaminhada pela OAB ao STJ, estaria estabelecida a forma da ditadura militar, e não os princípios constitucionais de 1988. Para o presidente da OAB, o Plenário do Tribunal deve realizar tantas sessões necessárias até a obtenção do quorum necessário para a formação da lista tríplice, “em respeito à Constituição Federal”. O advogado enfatizou que o STJ não pode permanecer com sua composição incompleta, pois “isso impede o funcionamento do Tribunal da cidadania”. O procurador-geral Aurélio Rios falou pelo Ministério Público e opinou pelo deferimento do pedido da OAB. O parecer do procurador foi no sentido de que o Tribunal realize outra sessão plenária para avaliar os nomes e formar uma lista tríplice ou, então, apresente motivação expressa à OAB, caso rejeite a lista sêxtupla. “A devolução da lista pelo STJ fere o direito líquido e certo da OAB de saber a motivação da rejeição. É melhor a verdade do que a dúvida”, declarou.

DECISÃO DO STJ: É NECESSÁRA A INTIMAÇÃO PESSOAL EM PROCESSO DE FALÊNCIA

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

“É imprescindível, ao protesto para fins falimentares, a expressa identificação da pessoa responsável ao recebimento da intimação, sem o que não tem como prosperar a pretensão de quebra”, defendeu o ministro Aldir Passarinho Junior no julgamento do recurso apresentado pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A. O entendimento do ministro foi seguido à unanimidade pelos demais integrantes da Quarta Turma. Eles mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que extinguiu o pedido de falência requerido pela Roche contra a Immunoassay Produtos Diagnósticos Ltda.
No caso, a Roche pretendia anular a decisão do TJSP alegando que não se poderia exigir o protesto especial estabelecido pela Lei de Falência. Diz a lei que, para se passar à intimação por edital, é necessário promover a intimação pessoal do devedor. Em seus argumentos, a empresa alegou que se poderia presumir que o oficial de justiça, uma vez que tem fé pública, não teria passado a intimação por edital, sem antes tentar a pessoal.
A decisão do TJSP registra não haver notícia de prévia tentativa de intimação pessoal. Diz ainda que a intimação por edital foi realizada fora do lugar onde a devedora mantém seu estabelecimento. Para o tribunal, esses fatos tornaram o protesto irregular e sujeito à extinção sem julgamento de mérito.
A decisão do Tribunal paulista vai ao encontro do entendimento fixado pela Segunda Seção do STJ formalizado da seguinte maneira: “inválido é o protesto de título cuja intimação foi feita no endereço da devedora, porém à pessoa não identificada, de sorte que, constituindo tal ato requisito indispensável ao pedido de quebra, o requerente é dele carecedor por falta de possibilidade jurídica, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil”.

CORÍNTHIANS II

Pois aconteceu o inesperado. O Corínthians foi derrotado pelo Sport de Recife pelo único placar que não poderia.

Apesar de ser uma derrota inestímável, é importante manter a cabeça erguida, pois a campanha desenvolvida foi brilhante, pois iniciou com o início do trabalho do técnico Mano Menezes, com uma equipe ainda em formação, que foi crescendo gradativamente durante a competição e chegou meritoriamente à final.

Perder faz parte de qualquer competição. Em uma final, somente uma das equipes pode ganhar. E, desta vez, quis o destino que esta equipe fosse o Sport Recife, para a alegria de todos os gloriosos brasileiros do nordeste e de nordestino que estão em outras regiões. Parabéns a eles, pois souberam ganhar com mérito.

Nestes tempos em que até a seleção brasileira, dita a melhor do mundo perdeu para a Venezuela, que tem por esporte nacional o basebol, não é vergonha alguma perder para o Sport.

Corinthians

E o corinthians ganhou novamente.

Mas não apenas ganhou. Ganhou e convenceu com um futebol de alto nível, que encantou os olhos dos mais de 64 mil torcedores que lotaram o Morumbi na noite de 04 de junho.

Foi uma recuperação impressionante, de toda uma nação, como esta, a situação onde agora se encontra o clube mais querido do país, em relação ao que ocorreu no ano passado.

É, inclusive, uma lição de vida, pois aprende-se a não desistir jamais de qualquer objetivo. Sempre perseguir suas convicções com fé, com raça, com amor e com tenacidade.

De um time apático que, no ano passado, abatido por diversos problemas internos, foi enviado para a segunda divisão do futebol brasileiro, passou para uma equipe vibrante, bem coordenada, que pode ser campeão já este semestre, da Copa do Brasil, pela terceira vez em sua história.

Parabéns, Corinthians. Esperamos poder comemorar, na próxima quarta-feira, mais este título, que é totalmente merecido pela sua fiel torcida, que jamais vai te abandonar.

Marina Silva, Ex-Ministra

Chega a ser triste acompanhar o noticiário de que Marina silva demitiu-se do Ministério do Meio-Ambiente, devido à destacada atuação que a mesma semrpe teve à frente de sua pasta. Todavia, não chega a ser novidade, principalmente para quem conhece o caráter da Senadora, que agora voltará a ocupar sua cadeira, no cargo para o qual foi eleita pela população do Acre, para representar aquele estado.
Ocorre que a Ministra, uma das mais longevas do atual governo, pois ocupa esta pasta desde o primeiro mandato do Presidente Lula, encontrava-se em meio a uma queda de braço entre ambientalistas radicais e predadores vorazes.
Os primeiros são pessoas que não querem que nada seja feito no país e que o meio ambiente como um todo seja mantido como se estivesse em uma estufa. Para estas pessoas, deveríamos estar, ainda, na idade da pedra, passando fome em meio a recursos naturais. Mesmo as frutas que caísse do pé, após maduras não pdoeriam ser aproveitadas para a alimentação, pois impediria que os carços formassem sementes e poderiam "por em risco a continuidade da floresta".
O segundo tipo, são aquelas pessoas que, ao reverso, somente se preocupam com o lucro imediato, sem qualquer reflexão comr elação à sustentabilidade dos povos que dependem dos recursos naturais e a preservação destes para as gerações futuras. Alguma coisa como norte-americanos na corrida para o oeste, que se provou ser totalmente devastadora para o meio-ambiente daquele país.
Como se vê, a contradição de interesses é inconciliável, e o ministério dirigido por Marina Silva não se notabilizou por contar com grande poder e verbas, a despeito do prestígio desfrutado, tanto no plano interno como internacionalmente.
Com tudo isso, entendeu a Ex-Ministra, do alto da dignidade que sempre norteou a sua atuação política, que sua quota de contribuição direta ao governo havia se encerrado, retornado, portanto, ao seu cargo no Senado da República, onde continuará a prestar relevantes serviços ao país.
Daqui, somente podemos agradecer à ex-Ministra pela dedicação que sempre teve para com o nosso país.

O CASO ISABELA, AINDA

Neste último mês, temos assistido a um verdadeiro massacre, com a cobertura pela imprensa do caso Isabela Nardoni. Não que um crime bárbaro como o ocorrido não deva chocar o país e a opinião pública. Ao contrário, é sempre saudável saber que o cidadão ainda tem a capacidade de indignar-se.

Todavia, o que estamos assistindo é a um verdadeiro linchamento de um casal, pai e madrasta da vítima, realizado pela imprensa, tanto pelos telejornais como pelos programas matinais de várias emissoras, sem mencionar os outros veículos de comunicação, mas o fato é que a televisão tem um maior poder agregador.

E todas as inserções caminham longe da objetividade, sem qualquer preocupação com a imparcialidade, procurando incutir na opinião das pessoas que os culpados já estão definidos. E, pasmem, sem que tenha sequer sido encerrado o inquérito policial. O que importa, necessariamente, dizer que não houve qualquer julgamento ou mesmo algum pronunciamento judicial que importe em apontamento de culpa. Sequer foram investigadas todas as possibilidades.

É preocupante tal situação pois demonstra que, ao passo que não existem outras catástrofes ou escândalos relevantes para serem noticiados no momento, não guardam qualquer preocupação com a veracidade dos fatos.

Isso faz lembrar outro episódio famoso, da escola base, onde um casal foi acusado de estuprar e matar uma criança e foi vítima de idêntico processo midiático, tendo suas vidas literalmente destruídas pelo escândalo que se seguiu. Posteriormente, o prosseguimento das investigações, já fora do foco da imprensa demonstrou cabalmente que o casal não tinha qualquer culpa do ocorrido.

O que se verificou, em seguida, foi a publicação de notas lacônicas, a este respeito, sem nem ao menos chegar perto da ênfase que se deu ao caso e ao julgamento precipitado. Nem sequer um pedido público de desculpa aos acusados aconteceu. Foram simplesmente esquecidos, depois de terem sido crucificados.

Outra questão elevante que se coloca, é o empenho com que a polícia conduz as investigações, ávida pelos holofotes e divulgação que o caso está rendendo, disponibilizando uma grande equipe de peritos e policiais. Um aparato que sequer chega perto do disponibilizado nas milhares de investigações que deveriam ocorrer, com relação aos milhares de crimes que acontecem todos os anos e que são relegados à gaveta do esquecimento, por não contarem com a atenção da mídia.

Portanto, entendo que é necessário investigar, sim, mas sem açodamento, pois não cabe à imprensa julgar, como vem acontecendo. E nem instigar a revolta popular, pois o exagero deste tipo de conduta pode levar a resultados desastrosos.

Não é por outro motivo que a justiça é lenta, principalmente na área penal. E principalmente para casos rumorosos, como este. Porque o julgamento imediato, no calor das paixões, como a maciça intervenção popular, insuflada pelos meios de comunicação, longe de ser um julgamento justo, nada mais é do que um linchamento.