Organização Mundial da Saúde declara emergência mundial de poliomielite
Depois de detectar casos em mais de uma dezena de países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência sanitária mundial diante do risco de contágio da poliomielite.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 5, e anunciada depois de uma série de reuniões do Comitê de Emergência da OMS. Essa é apenas a segunda vez na história que a entidade declara uma emergência global por conta de uma doença. A primeira vez foi em 2009, com a gripe A.
Apesar de os casos de polio terem sido identificados principalmente na África, Oriente Médio e Ásia, a entidade optou por decretar o estado de emergência como forma de combater sua proliferação e diante do risco de que a doença chegue a países que, com esforços de anos e milhões de dólares gastos, conseguiram erradicar o problema.
O vírus estava prestes a ser declarado como extinto há três anos. Mas conflitos armados em algumas regiões e a falta de investimentos em outras abriram as portas para a volta da doença. O risco, desta vez, é que com a facilidade de contatos e de viagens, o vírus teria maiores chances de chegar a novas regiões.
Uma campanha financiada por Bill Gates e Rotary International e que destinou à vacinação mais de US$ 11 bilhões havia conseguido limitar a pólio a apenas três países: Paquistão, Afeganistão e Nigéria. Os casos em Cabul e Abuja caíram em mais de 50% desde o início da campanha. Mas o mesmo não conseguiu ser feito no Paquistão e, nos últimos seis meses, o vírus se espalhou para a Síria, Iraque, Camarões, Guinea Equatorial, Etiópia, Israel e Somália.
Os principais focos da nova onda da doença são Paquistão, Camarões e Síria. A recomendação a esses governos é de que não permitam a saída de pessoas dos países sem que estejam vacinados. Mas com a guerra na Síria tendo feito desabar parte da estrutura do estado e diante dos mais de 3 milhões de refugiados, a OMS reconhece que muitos que podem estar portando o vírus já estão em outros países.
A Síria era considerada um exemplo no Oriente Médio de como um governo conseguiu erradicar a doença. Nenhum caso foi identificado em 14 anos. Mas a guerra transformou essa realidade. A OMS alerta que milhares de sírios estão hoje vivendo de forma precária nas periferias das grandes cidades europeias, além de já representar 25% da população do Líbano e terem criado a quarta maior cidade da Jordânia, em apenas três anos.
Outro centro da atenção é o Paquistão. Em 2012, um total de 223 casos foram identificados no mundo. O número foi o mais baixo já registrado. Mas, em 2013, esse número já chegou a 417. Nos quatro primeiros meses de 2014, o número já chegou a 74. Desses 59 foram registrados no Paquistão.
Mas o que gera a preocupação da OMS é que as cidades paquistanesas sequer iniciaram a temporada do ano em que os casos são mais frequentes.
Parte do projeto de vacinação no Paquistão foi afetado depois que o governo americano usou uma pessoa disfarçada de agente médico para vacinar as crianças de uma casa que, depois, se descobriria que era o esconderijo de Ossama Bin Laden. Rumores de que a vacina causava perda de fertilidade também acabaram atrapalhando o processo.
Apenas em 2013, mais de 20 médicos que percorriam o país foram assassinados, além de nove policiais que faziam a segurança de centros de vacinas.
Entre as recomendações, a OMS pede que os países afetados ampliem as campanhas de vacinação e que deem às pessoas que estejam viajando documentos que identifiquem se elas foram de fato imunizadas.
O vírus, disseminado por fezes, ataca o sistema nervoso e pode causar paralisia em apenas algumas horas. 10% dos afetados morrerem e não existe cura.
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O planeta mais próximo ao Sol está cerca de 7 km menor do que quando sua crosta se solidificou, há mais de 4 bilhões de anos
O planeta Mercúrio está hoje cerca de 7 km menor do que quando sua crosta se solidificou há mais de 4 bilhões de anos, segundo uma pesquisa feita pela Agência Espacial Americana (Nasa).
Imagem feita pela Sonda da NASA em 2012
O menor planeta do Sistema Solar - e o mais próximo ao Sol - se esfriou ao longo do tempo provocando um enrugamento da superfície. Cientistas perceberam pela primeira vez o fenômeno quando a sonda Mariner 10 passou próximo ao planeta nos anos 1970.
No entanto, imagens recentes do satélite da Nasa Messenger permitiram que os pesquisadores aperfeiçoassem suas estimativas a respeito do tamanho da retração do planeta. E, conforme artigo divulgado na publicação científica Nature Geoscience, o encolhimento é significativamente maior do que se pensava anteriormente.
Resultados diferentes
O Mariner fez duas passagens por Mercúrio, em 1974 e 1975, e fotografou cerca de 45% da superfície do planeta. Nessas imagens foram evidenciadas longas marcas que demonstravam que rochas haviam sido deslocadas para cima, enquanto o planeta encolhia.
A partir dessas evidências, pesquisadores calcularam que Mercúrio deve ter diminuído o seu raio por cerca de 1 a 3 km ao longo de sua história. Mas esse resultado entrava em conflito com estudos de modelagem do planeta realizados na época que sugeriam uma contração muito maior, ocorrida nos 4 bilhões de anos.
O satélite Messenger ajudou a resolver essa inconsistência. Desde que ele entrou na órbita de Mercúrio, em 2011, já fotografou 100% do planeta. Isso permitiu um estudo mais amplo das características de Mercúrio. A nova avaliação calculou que a retração chega a 7 km do raio do planeta - estimativa mais próxima dos estudos de modelagem.
Paul Byrne, principal autor do estudo e cientista do Carnegie Institution for Science, em Washington, também ficou maravilhado com as características da superfície do planeta apontadas no monitoramento.
"Algumas dessas crateras são enormes", ele disse à BBC. "Há uma estrutura geográfica chamada Enterprise Rupes, localizada no hemisfério sul, que tem 1 mil km de comprimento e 3 km de relevo. É uma versão de cadeias montanhosas em Mercúrio. Trata-se de algo surpreendente, dado o reduzido tamanho do planeta. Imagina ficar diante delas?".
Relevância
O interior de Mercúrio é bem diferente do da Terra, que tem uma extensa crosta e um manto envolvendo seu núcleo de metal. Com mais de 4.000 km de diâmetro, o núcleo de metal do planeta é bem mais dominante. Ele é coberto apenas por um verniz rochoso fino com pouco mais que 400 km de espessura.
Embora parte do núcleo ainda esteja em forma líquida, uma parte terá esfriado e solidificado, resultando na perda de volume. A Europa e o Japão planejam lançar uma missão conjunta à Mercúrio para acompanhar as observações feitas pelo Messenger.
A sonda Bepi Colombo deve ser lançada em 2016. Um de seus principais pesquisadores será Dave Rothery da Open University na Grã-Bretanha.
"As pessoas costumavam pensar que a Terra estava encolhendo - que de fato está um pouco, mas não podemos ver por causa da maneira como as placas tectônicas são criadas e destruídas na Terra", explicou.
"Antes de entendermos as placas tectônicas, as pessoas pensavam que as cadeias de montanhas da Terra eram formadas porque o planeta estava encolhendo e forçando o material para cima, e as áreas de acumulação de sedimentos aconteciam onde a crosta era forçada para baixo pela contração. Sabemos agora que, de modo geral, essa ideia é errada, mas este é o processo em Mercúrio, porque é um planeta com uma única placa."
O estudo é relevante para cientistas que tentam entender planetas fora do nosso Sistema Solar. Muitos deles podem também ter apenas uma única placa e apresentar características na superfície muito semelhantes às observadas em Mercúrio.
A história do São Paulo, que os são paulinos procuram esconder.
Capitulo l - O São Paulo F.C. foi fundado em 1930 e faliu em 1935 por dívidas acumuladas. Diante da enorme dívida, os dirigentes são-paulinos, liderados por Paulo Machado de Carvalho, sugeriram a incorporação pelo Clube de Regatas Tietê, que pagaria as dívidas e ficaria com o patrimônio do clube, incluindo a Chácara da Floresta, vizinha ao C. R. Tietê. Alguns sócios se rebelaram contra a decisão, mas acabaram aprovando a fusão em Assembléia (realizada em 14/01/1935), pois do contrário teriam que assumir a dívida. Com a incorporação, a dívida foi paga pelo Tietê.
Capítulo II – Renasce o Clube No final de 1935, o atual São Paulo foi re-fundado sem dívidas, mas também sem qualquer patrimônio. O time era tão fraco que, nos dois primeiros anos (1936/37), terminou o Campeonato Paulista em 8º e 7º, respectivamente.
Capítulo III – Re-Renasce o Clube Novamente atolado em dívidas, fundiu-se ao C. A. Estudantes da Mooca em 1938, salvando-se de nova falência. O novo time titular foi composto com 9 atletas do Estudantes e 2 do São Paulo, que passou a mandar seus jogos na Mooca, sede do Estudantes. Para "ajudar" financeiramente o São Paulo, Palestra e Corinthians disputaram, em 1938, o famoso "Jogo das Barricas", assim chamado por causa das barricas colocadas na entrada do Palestra Itália para o povo depositar dinheiro. Os dois clubes nada receberam e ainda doaram a renda para ajudar o São Paulo a pagar suas novas dívidas. Neste "Jogo das Barricas", Porfírio da Paz, Presidente do São Paulo, andou no meio das torcidas adversárias com uma bandeira esticada, para que os torcedores atirassem algumas moedas para ajudar o São Paulo.
Capítulo IV - A Tomada do Patrimônio Alheio Em 1942, com apenas 7 anos de vida e sem patrimônio, os dirigentes são-paulinos vislumbraram uma grande oportunidade. Com a entrada do Brasil na II Guerra Mundial e a declaração de Guerra ao Eixo, o Governo publicou um decreto que permitia a desapropriação de patrimônios de súditos alemães, italianos e japoneses. Após a desapropriação de bancos alemães e companhias aéreas, a possibilidade de tomar o patrimônio dos italianos animou os são-paulinos, que tentaram a todo custo se apropriar do Palestra Itália. Não conseguindo tomar o atual Parque Antarctica, se contentaram com um alvo mais fraco: a "Associação Alemã de Esportes" (também conhecida como "Deustsch Sportive"), que ficava na região do Canindé. Então, com a ajuda da ditadura, ganharam finalmente uma Sede em 29/01/1944, registrando a escritura em Cartório de propriedade de Cícero Pompeu de Toledo.
Capítulo V - O Morumbi Em dezembro de 1950, a Imobiliária Aricanduva (cujo dono era o Adhemar de Barros), conseguiu empréstimo do Governo do Estado (o Governador era o próprio Adhemar) para terraplanar e criar toda a infra-estrutura em uma gleba na região do Morumbi. Um escândalo de corrupção na época. O bairro, com todas as benfeitorias, passou a se chamar JARDIM LEONOR, nome da esposa do Ademar de Barros. Um ano depois, em 1951, o São Paulo convidou Laudo Natel (político ligado a Adhemar de Barros) para ser tesoureiro do clube. Este negociou a compra de 68 mil m2 na região e "ganhou" do Governo do Estado mais 90 mil m2. Em 1955, três anos depois, o São Paulo VENDEU ao Governo do Estado o terreno do Canindé (aquele que GANHOU 11 anos antes), sem qualquer benfeitoria adicional. O Governo comprou e repassou à Portuguesa, que se viu obrigada a construir campo e arquibancada para começar a usar, pois estava completamente abandonado. Em 1966, em pleno regime de ditadura militar, Laudo Natel já havia se tornado Presidente do São Paulo e, ao mesmo tempo, Governador do Estado, quando o seu “mentor”, Adhemar de Barros, foi cassado por corrupção. O então Governador determinou que os estudantes da rede pública vendessem carnês chamados "Paulistão". O dinheiro arrecadado seria para a formatura dos alunos, mas, parte da arrecadação serviu para ajudar na construção do novo Estádio. Ou seja, em um período de ditadura, da censura aos jornais, sem explicações sobre a origem do dinheiro, sem um clube de associados que pudesse gerar receita, sem rendas (pois jogava em estádios praticamente vazios), o SPFC construiu um estádio que nem nos dias atuais (de direitos de TV, patrocínios, venda de atletas) conseguiria construir... Com medo de um vexame, o SPFC pediu emprestado 2 jogadores ao Palmeiras (Julinho e Djalma Santos), 2 ao Corinthians (Almir e Ari) e 1 ao Santos (Pelé, contundido, não compareceu) para a festa de inauguração do estádio, contra o Nacional do Uruguai.
Capítulo VI - E Sabia também... Que, em 1990, o São Paulo foi rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Paulista, mas com o apoio dos dirigentes da FPF, conseguiram reverter no tapetão a fórmula de 1991. Disputaram a divisão inferior, mas conseguiram fazer com que esta indicasse vaga para as finais, e ainda considerasse a campanha da segunda divisão para os critérios de desempate na finais de 1991. Que em 1994, irritada com o ostracismo provocado pela rivalidade Palmeiras e Corinthians, a Diretoria do São Paulo mandou esburacar o gramado do Morumbi para impedir que o último jogo do campeonato, de entrega de faixas, entre Palmeiras e Corinthians, fosse realizado no Morumbi... Que o São Paulo nunca disputou a Taça Brasil (antigo Campeonato Brasileiro), pois este torneio admitia somente os campeões estaduais...
Capitulo Vll - Que o São Paulo é o único clube grande da capital que NUNCA vestiu a camisa da Seleção Brasileira.. . Que maiores públicos no Morumbi são: 1) uma reunião de Testemunhas de Jeová, em 1985 [162.957 pessoas], 2) um jogo entre Corinthians X Ponte Preta, em 1977 [138.032], 3) do Show do Queen, em 1981 [~131.000] 4) um jogo entre Palmeiras X Santos, em 1978 [123.318]. O São Paulo só aparece na lista em 9º lugar,ainda assim em um jogo contra o Corinthians, em 1982.
Capítulo Final - Conclusão O time dos quatrocentões, da extrema direita paulistana, dos políticos sempre relacionados com a ditadura, que sempre cresceram nos piores momentos do País, conseguiu amealhar um bom patrimônio, mas nunca venceu sua maior dificuldade. Com uma história propositadamente mal contada, envergonhados do próprio passado, os dirigentes lutam por criar uma identidade que não existe, um clube sem alma e sem história, restando criar o simbolismo de "clube da moda", de embalo, na eterna luta de tentar transformar "simpatizantes" em "torcedores reais.
Gary C. K. Huang, Presidente eleito de Rotary Internacional
O Presidente Eleito 2014-15 do Rotary international GARY C.K. HUANG, que é de Taiwan, China, estará visitando o Distrito 4730, no período de 11 a 14 de abril deste ano, atendendo a um convite do GD 1995-96 e Diretor 2009-11 de Rotary International Antonio Hallage.
Está sendo preparada uma intensa programação para ser cumprida pelo Presidente Eleito, que está sendo organizada pelo Governador Distrital 2013-14 Luiz Alberto Scorsin e pela Governadora Eleita 2014-15 Lourdinha Caldas, na qual se incluirá visita a clubes e reuniões com os rotarianos do Distrito.
Estará sendo divulgada nos próximos dias a programação do Presidente Eleito em nosso Distrito, para que os rotarianos possam também se programar a estarem presentes nos eventos, nesta visita que representa um grande prestigiamento e uma grande satisfação para nosso Distrito.
A informação é do companheiro Luiz Alberto Scorsin, Governador do Distrito 4730 de Rotary International.
Globo dá sinais de que, se farsa ruir, Barbosa é quem vai pagar a conta
Jornal Nacional denuncia que 'escolhido' pode ter fugido do controle
Barbosa pode ver aliados virarem as costas, enquanto o processo do mensalão vai sendo desmoralizado
Conquistada a condenação dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, a Globo agora quer transferir o ônus do golpismo para o STF, mais especificamente para Joaquim Barbosa. Não parece ser por virtude, mas por esperteza, que William Bonner passou um minuto no Jornal Nacional de quarta-feira (20) lendo a notícia: "Divulgada nota de repúdio contra decisão de Joaquim Barbosa".
O manifesto é assinado por juristas, advogados, lideranças políticas e sociais repudiando ilegalidades nas prisões dos réus do mensalão efetuadas durante o feriado da Proclamação da República, com o ministro Joaquim Barbosa emitindo carta de sentença só 48 horas depois das ordens de prisão.
O locutor completou: "O manifesto ainda levanta dúvidas sobre o preparo ou boa-fé do ministro Joaquim Barbosa, e diz que o Supremo precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente".
A TV Globo nunca divulgou antes outros manifestos em apoio aos réus, muito menos criticando Joaquim Barbosa, tampouco deu atenção a reclamações de abusos e erros grotescos cometidos no julgamento. Pelo contrário, endossou e encorajou verdadeiros linchamentos. Por que, então, divulgar esse manifesto, agora?
É o jogo político, que a Globo, bem ou mal, sabe jogar, e Joaquim Barbosa, calouro na política, não. E quem ainda não entendeu que esse julgamento foi político do começo ao fim precisa voltar ao be-a-bá da política. O PT tinha um acerto de contas a fazer com a questão do caixa dois, mas parava por aí no que diz respeito aos petistas, pois tiveram suas vidas devassadas por adversários, que nada encontraram. O resto foi um golpe político, que falhou eleitoralmente, e transformou-se numa das maiores lambanças jurídicas já produzidas numa corte que deveria ser suprema.
A Globo precisava das cabeças de Dirceu e Genoino porque, se fossem absolvidos, sofreria a mesma derrota e o mesmo desgaste que sofreu para Leonel Brizola em 1982 no caso Proconsult, e o STF estaria endossando para a sociedade a tese da conspiração golpista perpetrada pela mídia oposicionista ao atual governo federal.
A emissora sabe dos bastidores, conhece a inocência de muitos condenados, sabe da inexistência de crimes atribuídos injustamente, e sabe que haverá uma reviravolta aos poucos, inclusive com apoios internacionais. A Globo sabe o que é uma novela e conhece os próximos capítulos desta que ela também é protagonista.
Hoje, em tempos de internet, as verdades desconhecidas do grande público não estão apenas nas gavetas da Rede Globo, como acontecia na ditadura, para serem publicadas somente quando os interesses empresariais de seus donos não fossem afetados. As verdades sobre o mensalão já estão escancaradas e estão sendo disseminadas nas redes sociais. A Globo, o STF e Joaquim Barbosa têm um encontro marcado com essas verdades. E a emissora já sinaliza que, se ela noticiou coisas "erradas", a culpa será atribuída aos "erros" de Joaquim Barbosa e do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Joaquim Barbosa, homem culto, deve conhecer a história de Mefistófeles de Goethe, a parábola do homem que entregou a alma ao demônio por ambições pessoais imediatas. Uma metáfora parecida parece haver na sua relação com a TV Globo. Mas a emissora parece que está cobrando a entrega antes do imaginado.
Ética é aquele troço que a classe média BRASILEIRA chama a tudo que vai ao encontro dos seus anseios, suas vontades e seus desejos. O resto é antiético e criminoso.
Por incrível que pareça essa palavra milenar passou a ser usada apenas para tentar marginalizar e estigmatizar políticos e indivíduos em geral que sejam ligados ou apoiem o governo do PT, Pelo visto antes de 2003 éramos do primeiro mundo conforme o banner em anexo.
O brasileiro chama os políticos de ladrões como se eles viessem de marte, Por falta de coerência ou até por inveja de não estar em seu lugar chamam a todos de bandidos e marginais.
Porém com a desculpa que o dinheiro é pra "alimentar" corruptos sonega imposto, com a desculpa que a luz tá cara faz gato, com a desculpa que não viu aceita troco a mais.
Depois desses comportamentos cotidianos recheados de "pequenos" delitos se pergunta de onde saem os ladrões da politica nacional.
Ora, Isso é um questionamento de pouca complexidade que pode ser solucionado com uma breve visita ao espelho.
Escritora holandesa, falando sobre o Brasil. Texto bárbaro!
"Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado. Só existe uma companhia telefônica e pasmem: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.
Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.
Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.
Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.
Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de ‘Como conquistar o Cliente’.
Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos.
Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa. Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc. Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.
Os dados são da Antropos Consulting: 1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial. 2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma. 3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária. 4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo. 5. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina. 6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma. 7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando. 8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês. 9. Telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.. 10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina. 11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos. Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil? 1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano? 2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta? 3. Que suas AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE ganham os melhores e maiores prêmios mundiais? :) 4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários? 5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo? 6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados? 7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem? Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando. É! O Brasil é um país abençoado de fato. Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos. Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques. Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente. Bendita seja, querida pátria chamada BRASIL!"
As filhas de servidores que ficam solteiras para ter direito a pensão do Estado
As pensões a filhas solteiras de funcionários públicos consomem por ano R$ 4,35 bilhões do contribuinte - e muitas já se casaram, tiveram filhos, mas ainda recebem os benefícios
RAPHAEL GOMIDE
Era um sábado nublado. No dia 10 de novembro de 1990, a dentista Márcia Machado Brandão Couto cobriu-se de véu, grinalda e vestido de noiva branco com mangas bufantes para se unir a João Batista Vasconcelos. A celebração ocorreu na igreja Nossa Senhora do Brasil, no bucólico bairro carioca da Urca. A recepção, num clube próximo dali, reuniu 200 convidados. No ano seguinte, o casal teve seu primeiro filho. O segundo menino nasceu em 1993. Para os convidados do casamento, sua família e a Igreja Católica, Márcia era desde então uma mulher casada. Para o Estado do Rio de Janeiro, não. Até hoje, Márcia Machado Brandão Couto recebe do Estado duas pensões como “filha solteira maior”, no total de R$ 43 mil mensais. Um dos benefícios é pago pela Rioprevidência, o órgão previdenciário fluminense. O outro vem do Fundo Especial do Tribunal de Justiça. A razão dos pagamentos? Márcia é filha do desembargador José Erasmo Couto, que morreu oito anos antes da festa de casamento na Urca.
FELICIDADE O casamento de Márcia Brandão Couto. Ela se manteve solteira no civil para seguir recebendo R$ 43 mil por mês do Estado (Foto: Arq. pessoal)
Os vultosos benefícios de Márcia chegaram a ser cancelados por uma juíza, a pedido da Rioprevidência. Ela conseguiu recuperá-los no Tribunal de Justiça do Rio, onde seu pai atuou por muitos anos. O excêntrico caso está longe de ser exceção no país. Um levantamento inédito feito por ÉPOCA revela que pensões para filhas solteiras de funcionários públicos mortos custam ao menos R$ 4,35 bilhões por ano à União e aos Estados brasileiros. Esse valor, correspondente a 139.402 mulheres, supera o orçamento anual de 20 capitais do país – como Salvador, Bahia, e Recife, Pernambuco. Ao longo de três meses, ÉPOCA consultou o Ministério do Planejamento e os órgãos de Previdência estaduais para apurar os valores pagos, o número de pensionistas e a legislação. Ao menos 14 Estados confirmaram pagar rendimentos remanescentes para filhas solteiras, embora todos já tenham mudado a lei para que não haja novos benefícios. Hoje, as pensões por morte são dadas a filhos de ambos os sexos até a maioridade e, por vezes, até os 24 anos, se frequentarem faculdade. Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul informaram não ter mais nenhum caso. Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia e Piauí deram informações incompletas ou não forneceram a quantidade de pensionistas e o valor gasto. ÉPOCA não conseguiu contato com a Paraíba. É provável, portanto, que os números sejam superiores aos 139.402 apurados e aos R$ 4,35 bilhões.
NO EXTERIOR Tereza Gavinho com sua família em Roma (à esquerda) e na Disney (à direita). Ela nega ter vivido com o pai dos três filhos (Foto: Arq. pessoal)
Oriunda de uma época em que as mulheres não trabalhavam e dependiam do pai ou do marido, a pensão para filhas solteiras maiores de 21 anos pretendia não deixar desassistidas filhas de servidores mortos. Hoje, a medida dá margem a situações como a de Márcia e a diversas fraudes. Para ter o direito, a mulher não pode se casar ou viver em união estável. Para driblar a lei e seguir recebendo os benefícios, muitas se casam na prática. Moram com o marido, têm filhos, mas não registram a união oficialmente. O governo federal concentra 76.336 casos. Isso corresponde a 55% dos benefícios do país, só entre filhas de servidores civis mortos até dezembro de 1990. Os militares da União descontam mensalmente 1,5% do salário para deixar pensão para as filhas. O custo anual aos cofres federais é de R$ 2,8 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, trata-se de direito adquirido. O total diminuiu 12% desde 2008. Houve 3.131 mortes, 1.555 mudanças de estado civil, e 1.106 assumiram cargo público – pela lei federal, motivo de perda. As “renúncias espontâneas” foram apenas 518. O governo afirma que “as exclusões decorrem do trabalho de qualificação contínua da base de dados de pessoal” e que a busca por inconsistências na folha é permanente. A partir de 2014, a Pasta centralizará a lista de pensionistas filhas solteiras, hoje dispersas.
O Rio de Janeiro, antiga capital do país, é o Estado com mais casos: 30.239, a um custo anual de R$ 567 milhões, um terço dos benefícios da Rioprevidência. Em São Paulo, 15.551 mulheres consomem R$ 451,7 milhões por ano. As pensões paulistas custam, em média, R$ 2.234, quase o dobro das fluminenses. Valem para mortes até 1992 para civis (4.643), e até 1998 para militares estaduais (10.908). Segundo a São Paulo Previdência (SPPrev), há recadastramento anual obrigatório para identificar irregularidades. “Pensionistas que mantêm união estável e não a informam à autarquia praticam fraude, estão sujeitas à perda do benefício e a procedimentos administrativos e podem ter de ressarcir os valores”, informou a SPPrev.
Uma das pensões polêmicas pagas por São Paulo, a contragosto, vai para a atriz Maitê Proença. Seu pai, o procurador de Justiça Eduardo Gallo, morreu em 1989. Maitê recebe cerca de R$ 13 mil, metade da pensão, dividida com a viúva. Em 1990, Maitê teve a filha Maria Proença Marinho, com o empresário Paulo Marinho, com quem teve um relacionamento por 12 anos, não registrado. A SPPrev cortara o benefício, sob a alegação de que a atriz vivera em união estável. Maitê recorreu, obteve sentenças favoráveis em primeiro grau e no Tribunal de Justiça. Mantém a pensão, ainda em disputa. Segundo seu advogado, Rafael Campos, Maitê “nunca foi casada nem teve união estável” com Marinho, e a revisão do ato de concessão da pensão já estava prescrita quando houve o corte. “O poder público não pode rever seus atos a qualquer momento, senão viveremos numa profunda insegurança jurídica”, diz.
O Rio Grande do Sul paga 11.842 pensões para filhas solteiras, ao custo de R$ 319,5 milhões, média de R$ 2.075 mensais cada. Depois, vêm Paraná (1.703 e R$ 92,5 milhões anuais); Minas Gerais, com 2.314 casos, e gastos de R$ 67 milhões por ano; Sergipe (571, R$ 19,3 milhões), Pará (276), Mato Grosso (198), Bahia (163), Acre (123), Amazonas (31), Maranhão (21), Pernambuco e Espírito Santo (ambos com 17 cada).
O Maranhão paga as maiores pensões entre os Estados brasileiros – R$ 12.084 mensais, em média. Segundo o órgão previdenciário maranhense, todas são pagas a filhas de magistrados e integrantes do Tribunal de Contas do Estado. Amazonas, com benefícios médios de R$ 7.755, e Acre, com R$ 6.798, aparecem em seguida. Por todo o país, há mulheres com três ou quatro filhos do mesmo homem que dizem jamais ter vivido em união estável. “Tenho sete filhos com o mesmo pai, mas só namorava”, diz uma pensionista do Rio. Situação semelhante é vivida pela advogada Tereza Cristina Gavinho, filha de delegado de polícia (salário aproximado de R$ 20 mil), cuja pensão foi cortada, mas devolvida após decisão da Justiça. De acordo com a Rioprevidência, há “sérios indícios de omissão dolosa do casamento/convivência marital com o sr. Marcelo Britto Ferreira, com o qual tem três filhos!!!”. Tereza nega ter vivido com ele. Algumas explicações são curiosas. “O pai dos meus filhos é meu vizinho e é casado”, diz uma mulher no Rio. “Não posso ter união estável porque sou homossexual”, afirma outra. A maioria das fraudes é constatada após denúncias de parentes, geralmente por vingança. “A parte mais sensível do ser humano é o bolso, e aí não tem fraternidade nem relação maternal”, afirma Gustavo Barbosa, presidente da Rioprevidência.
A dentista Márcia, alvo de uma ação popular que inclui fotos de seu casamento, nega ter se casado. Numa ação para obter pensão alimentícia para os filhos, afirma, porém, que “viveu maritalmente com João Batista, sobrevindo dessa relação a concepção dos suplicantes (filhos)”. Seu advogado, José Roberto de Castro Neves, diz que a cerimônia religiosa foi “como um teatro, ela era de uma família tradicional, mãe religiosa e pai desembargador, então ela fez essa mise-en-scène”. Márcia não trabalha como dentista. Vive dos benefícios. Para a Procuradoria-Geral do Rio, tal pensão gera “parasitismo social” – por contar com a pensão, o cidadão deixa de produzir para a sociedade. Em 2011, o Rio passou a exigir a assinatura de termo em que as pensionistas declaram, “sob as penas da lei”, se vivem ou viveram “desde a habilitação como pensionista, em relação de matrimônio ou de união estável com cônjuge ou companheiro”. A Rioprevidência hoje corta a pensão de quem reconhece casamento, recusa-se a assinar ou falta, após processo administrativo. A partir da medida, 3.140 pensões foram canceladas, uma economia anual de R$ 100 milhões.
Até os advogados de Márcia e Maitê reconhecem a necessidade de combater irregularidades e abusos. “O risco é tratar os casos sem analisar as peculiaridades. Evidentemente, há abusos que devem ser coibidos”, diz Castro Neves, advogado de Márcia. O maior risco, na verdade, é o Brasil seguir como um país de privilégios mantidos pelo contribuinte.
