A Rede Globo em Discussão - Muito Além do Cidadão Kane

Com a recente euforia nacional, causada pelo enfrentamento que o técnico Dunga está fazendo à Rede Globo, toda poderosa dos meios de comuniacação do país, passou-se a ocorrer uma discussão, ainda que enviesada, a respeito do poder dos meios de comunicação, notadamente da Rede Globo, em nosso país.
O técnico Dunga não se conforma com o poder que a emissora exerce sobre a seleção brasileira, eivada de privilégios que, a nosso entender, já não poderiam, realmente, ter lugar em uma sociedade democrática. A exigência da globo por imagens e entrevistas exclusivas, que, em outros tempos eram até mesmo oferecidas, popr dirigentes ávidos pela exposição, não faz jus ao direito de informação que o telespectador tem, e nem é condizente com uma informação de qualidade.
Anteriormente, na seleção brasileira de futebol, apenas o técnico Vanderley Luxemburgo ousou esboçar um desafio, e foi derrubado do cargo de técnico pela rede globo, que comprou entrevistas e forçou denúncias envolvendo a vida privada do técnico.
Espera-se que, mesmo com a oposição que já vem demonstrando pelo técnico Dunga, a sociedade brasileira esteja suficientemente amadurecida para não deixar que as veleidades e interesses econômicos de uma rede de televisão deitem por terra um trabalho de vários anos.
Porque, não duvidem: a rede globo é capaz de trabalhar pela derrota da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, se isso representar aumento da audiência.
Essa discussão faz emergir um documentário realizado pela rede britânica BBC, que faz um mergulho na história da emissora. Realizado no início dos anos 1990, mostra, também, um pouco de alguns aspectos da história do país ainda bastante obscura, e da promiscuidade entre a Rede Glogo e os governos, principalmente os militares, que estão na gênese da emissora.
É um vídeo longo, mas vale a pena assistir.
http://video.google.com/videoplay?docid=-570340003958234038#
Veja um breve histórico do documentário, por seus produtores:
"Além do Cidadao Kane1:33:02 - 4 anos atrás

Além do Cidadão Kane é um documentário produzido pela BBC de Londres - proibido no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial - que trata das relações sombrias entre a Rede Globo de Televisão, na pessoa de Roberto Marinho, com o cenário político brasileiro. - Os cortes e manipulações efetuados na edição do último debate entre Luiz Inácio da Silva e Fernando Collor de Mello, que influenciaram a eleição de 1989. - Apoio a ditadura militar e censura a artistas, como Chico Buarque que por anos foi proibido de ter seu nome divulgado na emissora. - Criação de mitos culturalmente questionáveis, veiculação de notícias frívolas e alienação humana. - Depoimentos de Leonel Brizola, Chico Buarque, Washington Olivetto, entre outros jornalistas, historiadores e estudiosos da sociedade brasileira. "Todo brasileiro deveria ver Além do Cidadão Kane""

COPA DO MUNDO

Muito bom este clima de Copa do Mundo, quando o futebol toma conta de todos os noticiários em todas as mídias. Toma conta, mas não substitui. Foi-se o tempo em que todo o povo ficava exclusivamente acompanhando o futebol e esquecia da vida. Agora, acompanha-se a competeção, mas não se esquece da cidadania, e da fgiscalização diuturna de nossos políticos, para evitar que aproveitem o descuido para fazer bobagem, como sempre acontecia.
Também não posso concordar com os arautos da desgraça, esteas vozes da contrariedade, que raciocínam mais com o fígado do que com o cérebro e sempre se esforçam para serem do contra. Em tudo.
Muita gente vem dizendo que nosso país não pode ogranizar uma copa do mundo, que a prioridade deveria ser outra, que vai se gastar muito dinheiro inutilmente, que muito será roubado, enquanto o provo tem outras necessidades.
Seria muito pessimismo acreditar que nosso país está em situação pior do que a África do Sul. Tanto no que se refere à situação econômica quanto social. Então, se a África do Sul pode, e está fazendo um belo mundial, calando a boca de muita gente negativa, que sempre busca defeito em tudo, é claro que o Brasil também pode, e vai fazer muito melhor.
É claro que vai ser um grande investimento. É possível que muita cosia seja desviada. Naturalmente, temos muitas oputras prioridades. 
Todavia, temos plenas condições de nos superar e fazer uma festa que vai entrar na história e marcar a nossa entrada, em definitivo, para o primeiro mundo.
Vamos fazer parte da elite econômica, à partir de 2014, quando seremos a quinta economia do planeta. Então, temos que sepultar definitivamente o tal "complexo de vira-latas", cunhado pelo genial Nelson Rodrigues, que vem a ser um dos maiores males do povo brasileiro, que é o povo que menos acredita nele próprio.
A realização da copa do mundo é a grande oportunidade para que diversas cidades do país se preparem, definitivamente, para entrar no primeiro mundo. Copa do mundo não será apenas futebol e investimento em estádios.
Será, também, uma grande oportunidade para a implementação de avanços na infra-estrutura, que depois será incorporada ao quotidiano das pessoas, como resultado de um avanço econômico, que, de outra forma, poderia levar anos para ser atingido, embora fosse necessário desde já.
O país vai sair desta copa do mundo muito mais preparado sob deiversos aspectos, tanto no que se refere à infra-estrutura de estradas e aeroportos, como de hotéis e equipamentos de lazer, de restaurantres e outros equipamentos, para tanto para atender aos turistas que fatalmente vão desembarcar aqui, tanto durante o mundial quanto após, atraídos pela propaganda maciça de nosso país que será feita em todo o mundo.
Como exemplo, basta comparar o que nós mesmos conhecíamos a respeito da África do Sul, quatro anos atrás. Mal sabíamos o neme de três cidades do país, e que este era marcado pelo racismo profundo. Como figura mundial, conhecíamos Nelson Mandela e o Bispo Tutu. Agora, estamos tendo um bombardeio de informações sobre o país.
E é isso que vai passar a acontecer com o Brasil, em todo o mundo, assim que acabar esta copa do mundo.
Isso tudo sem falar na alegria do povo, que vai receber a copa do mundo. E não adianta se falar que é somente uma política de pão e circo, pois esta não é mais a realidade do Brasil, onde a população já está se acostumando à cidadania e a exigir seus direitos. Mas, que estando satisfeitos de páo, como já está o povo brasileiro, nada melhor do que um circo de qualidade, como esse que virá em 2014.
E isso sem falar nas olimpíadas de 2016, para a qual vale o mesmo raciocínio acima.
É isso aí. Vamos lá, Brasil, rumo ao futuro, ocupar o lugar que merecemos no mundo.

SAUDAÇÕES

Saudações especiais aos amigos Paulo Salle, grande blogueiro, de volta à ativa. Especializado em causas ambientais e usinas de álcool, temos que trocar algumas figurinhas no que diz respeito aos danos causados pelos usineiros com a utilização em larga escala de veneno para a produção da cana de açúcar, que causa mais prejuízos do que a queima da palha da cana, pois impede que os pequenos produtores no entorno das plantações de cana de açúcar possam produzir qualquer coisa.
Saudação, também, ao grande amigo Fernado Borghi, humorista multimídia de grande qualidade e talento indiscutível. E que também prestigia este blog. Grande abraço, meu velho, e conte sempre com o apoio deste fã, além de amigo.

MULTAS DA URBS PODEM SER ANULADAS

Marcelo Elias / Agência de Notícias Gazeta do Povo

Radares da Urbs: eles não poderiam mais estar multando?

O STJ deu ontem mais uma decisão que pode, no futuro, vir a anular todas as multas - sim, todas - aplicadas pela Urbs. Isso porque o tribunal manteve o entendimento de que o Estado não pode repassar a sociedades de economia mista o direito de aplicar multas.

A nova decisão, divulgada nesta quinta-feira no site do STJ, diz respeito à BHTrans, que é uma espécie de Urbs de Belo Horizonte. O STJ julgou um recurso contra a decisão inicial do tribunal, dada em novembro passado.

Só muda alguma coisa, agora, se a BHTrans conseguir algo no STF. Senão, o entendimento passa a ser final. E aí as empresas do mesmo tipo país afora que exercem a mesma atividade estarão completamente expostas a ações semelhantes.

Ou seja: se alguém for à Justiça e disser que teve uma multa aplicada por uma sociedade de economia mista, provavelmente vai ganhar. Porque, obviamente, o juiz vai respaldar sua decisão no que dizem os tribunais superiores.

De acordo com a política da informação das empresas do grupo Eurocar,o emitente dessa mensagem é plenamete responsável por sua utilização e conteúdo, que pode não representar a opinião das empresas Eurocar.

SOBRE ARNALDO JABOR, SE É QUE VALE A PENA COMENTÁ-LO...

Tomo a liberdade de reproduzir, neste espaço, um e-mail que recebi - com o devido crédito, na forma como me foi enviado e espero estar fazendo justiça -, onde se comenta a atitude do colunista Arnaldo Jabor, que vive procurando pelo em ovo, mas que, a toda evidência, nem sempre foi assim.
Vejamos, portanto:

O tucano Arnaldo Jabor...


From: "Hegell"

Na era caótica do entreguismo de FHC, Jabor não era um porta-voz do capachismo como o assumido babaca Boris Casoy, mas foi um omisso que vez ou outra criticava apenas a oposição petista, fazendo vista

grossa para os abafamentos das CPIs dos escândalos que afundaram e endividaram o Brasil na era FHC: Sivam, PROER, privadoações das teles, elétricas, EAS, Marka-Cidam, Sudam/sudene, precatórios, Banestado, Pasta Rosa, Econômico, Bamerindus, Nacional, Sudam-Sudene, endividamento sem precedentes etc.

Todos esses escândalos somados envolveram valores que afundaram o Brasil da ordem US$ 210 bilhões. A dívida pública somada a dívida externa aumentou cerca de US$ 300 bilhões já que o Brasil,capacho de FHC, arreganhou para as importações, não exportava, não investia internamente, contratos de concessões foram capachos/submissos e o FMI, no 2o mandato dava de FHC as cartas. No 1.o mandato capacho de FHC, ACM governou o Brasil.

Por tudo isso o Brasil aneliberalizado de FHC foi da 8ª a para 15ª economia do planeta, desempregando 8 milhoes de trabalhadores. Nada disso foi objeto de crítica de Jabor, com o mesmo empenho que atacava a oposição petista na era FHC. Pelo contrário. Jabor fazia vista grossa para o entreguismo e afundamento do país, fazia vista grossa para tudo e só atacava a oposição petista que era minoria insignificante e nada conseguiu impedir no processo de afundamento do Brasil de FHC pois este tinha o tal rolo compressor, a maioria esmagadora que era sua base podre de sustentação com PFL e cia.

Jabor, recentemente, teve a ousadia de dizer que PT minoritário e "insignificante" (pela mídia) na era do capachismo atrapalhou o governo FHC. Que coisa! O, nessa época, PT nada podia fazer, era minoria e FHC aprovou tudo que quis no Congresso, até a compra de votos para emenda da reeleição, as privadoações a preço de banana e os contratos capachos de concessão.

Jabor disse que as elites a que Lula se referia eram as elites corrompidas do PT, entre eles Dirceu, Genuíno, Delúbio e Pereira, e fez questão de incluir entre eles as elites da Daslu. Daslu, caro Jabor, é da elite tucana, contumazes frequentadores da loja, e a filha de Alckmin era uma das gerentes. Por isso, caro Jabor, faça o favor de tirar o PT dessa verdadeira elite.

Na elite que Lula fala estão os beneficiarios do capachismo, aqueles que desviaram mais de US$ 60 bilhões via Banestado, as investigações foram omissas e o RELATOR deputado TUCANO arquivou o relatório da

CPI. Na elite que Lula fala estão os especuladores que se beneficiaram com mais de US$ 45 bilhões que minaram das reservas cambiais na era FHC além de US$ 40 bi do FMI, além de mais de 45 bi das privadoações. Na elite que Lula fala estão as viúvas do capachismo de FHC que receberam benesses de US$ bilhoes via BNDES, as elites são as viuvas do capachismo, caro Jaborento, que perdurarm nas privadoações, que se beneficarm dos contratos capachos, e agora querem ver Lula pelas costas já que ele acabou com essa mamata. Então é incongruente essa de que Lula segue modelo babaca, entreguista e capacho de FHC.

Não estou defendendo meia dúzia de petistas safados que se corromperam com o mesmo Valerioduto tucano de MG, e sim exigindo que um imbecil como você, caro Jabor, deveria assumir logo que é um tucano.

Disse Jabor ,que a única coisa que Lula faz e dá certo é a política econômica de Palloci, herdada de FHC. Porra nenhuma! Se Lula tivesse seguindo a política de FHC o Brasil estaria só com déficites na balança já que FH só importava. O Brasil de Lula tem 19.000 empresas exportadoras (na era FHC capacho eram apenas 4.000) e bate recordes constantes nas exportações. Na era FHC a taxa de juros teve a média de 26% com pico de 49%, contra atuais 19% de Lula (atingiu 12%), na era FHC o dólar só subia, na era Lula só baixa. Na era FHC a dívida pública só aumentava, na era Lula só cai (de 59,5 para 50% do PIB). Que papo furado é esse de que Lula segue a política economica de FHC, muito pelo contrario, meu caro jaborento.

FH , fazia tudo que o FMI queria, só importava. Lula chutou a bunda do FMI e só exporta. Jabor papagueia o besteirol de que a política econômica de Lula é a mesma de FHC, que vendeu o Brasil para receber medalhinhas subalternu condecorare. Fh era um capacho que focava no comércio só Europa e EUA. Lula focou o mundo todo e tem muito, e muito mais reconhecimento mundial que FHC. Lula abriu o comércio do Brasil para o mundo todo além de colocá-lo como potência no cenário mundial, criando o G-4 e G-20. Na era FHC o Brasil não passava de um país vulnerável e sem credibilidade, um país marionete que fazia tudo que o G-7 e FMI mandavam. Quem dava as cartas na América Latina era Chile e México. Brasil hoje, na era Lula, fala mais alto, é reconhecido como potência, tem voz... Foi colocado na posição que corresponde à sua importância. FHC é capacho, Lula não é.

Isso tudo deixa os jabores, Casoys e demais capachos putos da vida. Estes criticam o fome zero, reconhecido mundialmente, que está funcionando muito bem e atende milhões de pessoas. Mas estes capachos fazem questão de desmoralizar. Claro que tem muito que melhorar mas já melhorou muito a situação de muitas famílias e este capachos não suportam ver o Brasil matar a fome.

Jabor, ontem, chegou ao absurdo de dizer que Lula recorre a "classe D que não conhece política" e essa classe é que dá suporte a sua popularidade. Qdo a classe D elegeu FH era porque sabia o que queria.

Agora apoia Lula por ser analfabeta. Todos as entrevistas das pesquisas de opinião que apoiam Lula são da classe D, epa! quanta incongruencia caro Jaborento.

O festival de denuncismo exacerbado, associado a estas críticas imbecis e jaborentas ao PT, que apesar dos pesares, continua sendo o partido mais ético do Brasil (conforme pesquisa no Data-Folha de ontem), só vem com muita imbecilidade quando alguma coisa de grave atinge o tucanato (tem que abafar, essa é a polítca da mídia para o PSDB) como aconteceu com as revelaões de que o PSDB mineiro, envolvendo mais de 70 políticos usou esquema do valerioduto. Tal esquema na era FHC envolveu quase todos o ministros dele: presidente do PSDB Azeredo (ex-governador), Governador tucano Aécio Neves, Ex-ministro de FHC Pimenta da Veiga, ex-ministro de FHC Cícero Lucena, Ex ministro de FHC Roberto Brant, etc...todos faziam parte da esquema valerioduto desde 1998. Sem falar no governador tucano de Rondônia envolvido em propinagem (a mídia esqueceu deste atual escândalo que envolve muito dinheiro público desse pobre Estado brasileiro.

Para desmoralizar Lula vale tudo. Até pesquisas atrás de pesquisas para medir milimetricamente a queda de popularidade de Lula com o denuncismo...eita que está saindo pela culatra. Será o povo da Classe D tão imbecil conforme você disse caro Jaborento?

É isso, meus amigos. É coisa para se pensar. Nem sempre se deve acreditar em tudo o que se ouve. Necessário é confirmar as informações que são apresentadas.
Não conheço o autor do texto, mas este espaço também está aberto para quem quiser apresentar alguma opinião divergente.

DEPENDÊNCIA

Parece ser realmente sem volta o caminho da tecnologia. Cada vez mais estamos dependente dela. Da internet, então, nem se fala. O que a 15 anos atrás era impensável, hoje é indispensável.
No meu caso, em particular, quase tudo o que eu preciso para trabalhar encontra-se na internet. Sem um computador conectado, fico praticamente de mãos atadas. Quase nada pode ser feito.
Experiência amarga a destes últimos dias, quando fiquei sem acesso, por conta da pirraça de um provedor de acesso.
E isso desperta uma outra discussão. Qual a necessidade que temos de ter um provedor de acesso? Tecnologicamente, não há a menor necessidade de se ter uma autenticação do acesso à internet. Em termos práticos, devemos considerar, mesmo, que é uma coisa totalmente ultrapassada. E, no entanto, ela é mantida. E só serve para atacar o bolso do consumidor.
No estado do Paraná, mesmo havendo uma lei estadual que garante o acesso gratuito a um provedor judicial, a operadora de telefone cria tantos embaraços para a fruição deste direito que, na prática, acaba por inviabilizá-lo. E tudo em nome do lucro fácil, obtido com a exploração de um serviço desnecessário, mas que foi cartorializado e parece não haver solução no horizonte para se resolver este problema.
Acredito que providências imediatas devem ser tomadas, para que não fiquemos reféns destes quadrilheiros, que são os provedores de acesso, que criam imensas dificuldades de acesso, aó para poderem vender facilidades.
Quando mais estamos dependentes do acesso à intenet, mais devemos nos proteger de situações como estas, em que a birra de um provedor pode causar um problema de enormes proporções.

PORQUE O IRÃ DEVE CONTINUAR COM OS TESTES NUCLEARES

Em primeiro lugar, porque acredito que o Irã, assim como qualquer país do mundo, deve ter respeitado o direito à autodeterminação dos povos, que é tão caro a nós, brasileiros, como aos norte-americanos e europeus, além de outros países desenvolvidos. Por que somente ao chamado terceiro mundo deveria ser negado esse direito? Ou seria somente pelo fato de se tratar de um país árabe? Ou, melhor dizendo, persa. Mas, de qualquer forma, inimigo de Israel.
O fato é que o Brasil também tem um programa nuclear independente da tecnologia ou autorização norte-americana - talvez uma das poucas boas heranças do regime militar de triste memória - e, vez ou outra, sofre algum tipo de pressão com relação a isso, como a mais recente, onde norte-americanos insistiam em vistoriar nossas instalações nucleares.
Ora, se eles sempre se negaram a nos fornecer a tecnologia nuclear, o que nos obrigou a desenvolver uma tecnologia própria, mais eficiente do que a deles, porque motivo deveríamos entregar-lhes esta tecnologia de graça? Muito bem fez o governo brasileiro em negar esta sanha americana, mesmo diante da ameaça - logo retirada, ou esquecida - de alinhar o Brasil ao que eles chamam de "Eixo do Mal".
Neste "Eixo do Mal", encontra-se o Irã, e todo o restante do mundo se acha no direito de pressioná-lo, como se tivessem condições de dizer o que é bom ou ruim para todos os povos, mandando às favas o tão caro direito de autodeterminação dos povos. Que, certamente, só vale para os aliados e submissos.
Os mesmos argumentos que vociferam os norte-americanos contra o Irã, foram apregoados aos quatro ventos no caso das armas de destruição em massa que supostamente teria o Iraque de Saddam Hussein. Não que este fosse santo, mas, passado tanto tempo da guerra que destruiu e ainda continua a prejudicar o povo iraquiano, nenhuma arma foi descoberta. E nada mais se fala a respeito do assunto. É o silêncio dos vencedores.
E dá-lhe resolução da ONU para tentar enquadrar o Irã, com maiores embargos de diversas naturezas, que somente virão em prejuízo do povo iraniano, sem qualquer preocupação para com os direitos humados persas. Novamente, somente argúem a defesa dos direito humanos quando lhes é conveniente.
Não fosse a heróica resistência da China e seu direito de veto no Conselho de Segurança ONU e já teriam aprovado uma guerra contra o Irã.
Em segundo lugar, pelo fato de que ninguém é mais pródigo em fazer ouvidos de mercador às resoluções da ONU, senão os EUA e seu protegido Israel.
E somente o fazem por confiarem no poderio das armas, no império da força que detêm. Quem, então, faz parte, verdadeiramente, do "eixo do mal"?
O poderio militar e o arsenal nuclear norte-americano é indiscutível. E, durante os anos da guerra fria somente não ocorreu uma guerra de fato pelo equilíbrio - real ou não - com a extinta União Soviética, em termos de armamentos.
E é exatamente este equilíbrio o que falta no oriente Médio. Região de conflitos milenares pela disputa de um território, onde todos e ninguém têm plena razão; mas que, em função do poderio militar de Israel, e principalmente, com o domínio da tecnologia nuclear e posse de bombas atômicas, que desequilibra de maneira estrondosa esta balança de poder, jamais poderá ser alcançado.
Não fosse o poderio econômico evidente, que reflete no poder militar, ainda dispõe, Israel, de costas quentes com o autodenominado "xerife" do mundo, os EUA. Não se sabe exatamente o motivo desta aliança preferencial, mas o assunot poderá ser debatido neste espaço, no futuro. Mas o fato é que, sob beneplácito norte-americano, o estado judeu desconsidera solenemente qualquer resolução da ONU que lhes seja desfavorável, atuando, mesmo, em contradição a toda a opinião pública mundial, simplesmente pelo fato de deter o monopólio da força na região, seja pessoalmente, seja pelas costas-quentes que possuem. E os demais países, que também morrem de medo dos EUA, nada fazem, além de aprovar resoluções contra Israel, que, de antemão, sabem que jamais serão respeitadas.
Assim, até a presente data, nenhum indício existe de que o Irã dará destinação não-pacífica à tecnologia nuclear que vem desenvolvendo. Pode ser que seu desiderato seja exatemente o mesmo do brasileiro, qual seja a produção de energia para impulsionar seu país e dar conforto ao seu povo.
Todavia, se pretender fabricar uma bomba atômica com esta tecnologia, entendo que isso somente poderá redundar em maior equilíbrio regional e maiores possibildiades de êxito em alguma negociação de paz na região. Porque, então, Israel se veria na necessidade de ceder em alguma coisa para prosperar o processo de paz, coisa que não vem sentindo a menor necessidade de fazer, em razão da posição de supremacia que vem desfrutando.

ESTAMOS DE VOLTA

Depois de longo e tenebroso inverno, onde achei até que este blog já havia sumido de vista, estamos de volta, com a perspectiva de trazer novos e pulsantes assuntos à discussão. E até mesmo alguns antigos e mal resolvidos, desde que guardem algum interesse.
Assim, espero a participação de todos, para que tenha suficiente incentivo para continuarmos a manutenção deste espaço e fazer dele um ambiente saudável para a discussão de idéias.

Penhora de veículos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (26/08), às 13h30, no plenário, em Brasília, o sistema on line de restrição judicial de veículos, denominado Renajud. Pelo sistema, os juízes poderão, em tempo real, consultar a base de dados sobre veículos e proprietários do Registro Nacional de Veículos (Renavam) e inserir restrições judiciais de tranferência, licenciamento e circulação, além de registrar penhora sobre os veículos. O Sistema Renajud é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e os Ministérios das Cidades e da Justiça, órgãos reponsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados ( Serpro).O projeto piloto do Renajud está funcionando desde maio no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e Tocantins. Entre as vantagens do Renajud estão a economia e a celeridade. Em segundos, o magistrado poderá identificar a propriedade de um veículo, saber da existência de outras restrições e efetivar, pela internet, ordens judiciais necessárias à solução do processo, tudo com rapidez e segurança. Para o Judiciário, a vantagem é evitar o desperdício de tempo e dinheiro na expedição de ofícios em papel e acelerar o trabalho dos departamentos de trânsito (Detrans) que deixarão de mobilizar seus agentes para atender ordens judiciais em papel. Para a sociedade, é a garantia de um serviço judicial mais rápido e efetivo. O Renajud complementará o rol de ferramentas desenvolvidas com o objetivo de garantir maior efetividade às execuções judiciais, como as que possibilitam o bloqueio de valores em instituições financeiras e o acesso de dados da Receita Federal, inclusive declaração de bens (Infojud).

STF nega pedido da OAB sobre lista de indicados para vaga naquele Tribunal

Ainda bem que eu nem fui indicado nesta lista...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, o mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro do STJ. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, mas não foi preenchida porque nenhum dos seis indicados da OAB obteve o número mínimo de votos exigidos para fazer parte da lista tríplice a ser encaminhada pelo STJ ao presidente da República. O processo foi relatado pelo ministro Paulo Gallotti. Ele rejeitou o pedido da OAB e foi acompanhado pela maioria dos membros da Corte Especial. Dessa forma, o STJ não vai realizar nova sessão plenária para a análise dos nomes indicados pela OAB para a vaga do ministro Pádua Ribeiro. O voto do relator foi seguido pelos ministros Nilson Naves, Cesar Asfor Rocha, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Laurita Vaz, Luiz Fux, Castro Meira e Arnaldo Esteves Lima. Para o ministro Gallotti, não é impositiva aos ministros a escolha de três nomes da lista da OAB. “Não me parece razoável prosseguir na realização de outros escrutínios, quando está evidente que os candidatos não atingiram o quorum necessário. O número de votos em branco foi aumentando a cada escrutínio”, destacou. Segundo o relator, o ato do STJ de encaminhar ofício à OAB informando o resultado da votação da lista sêxtupla é legal, pois seguiu a Constituição de 1988 quando prevaleceu a vontade soberana da maioria dos membros do Tribunal. A ministra Nancy Andrighi inaugurou a divergência do voto do relator. Ela reconheceu como líquido e certo o direito da OAB diante do resultado da sessão plenária do STJ que avaliou a lista sêxtupla. A ministra votou no sentido de que o Tribunal Pleno do STJ, respeitada a soberania dos votos de cada ministro, forme uma lista tríplice ou, então, devolva a lista sêxtupla à OAB com a devida motivação da recusa dos nomes. Acompanharam o voto divergente de Nancy Andrighi, os ministros Ari Pargendler, Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki e Massami Uyeda. Pedido da OAB e parecer do MPF
O presidente do Conselho Federal da OAB, Cesar Britto, falou em nome da instituição e defendeu os seis indicados para a vaga de ministro. “Todos preenchem os requisitos para a vaga do STJ.” Segundo Britto, caso prevalecesse a rejeição da lista encaminhada pela OAB ao STJ, estaria estabelecida a forma da ditadura militar, e não os princípios constitucionais de 1988. Para o presidente da OAB, o Plenário do Tribunal deve realizar tantas sessões necessárias até a obtenção do quorum necessário para a formação da lista tríplice, “em respeito à Constituição Federal”. O advogado enfatizou que o STJ não pode permanecer com sua composição incompleta, pois “isso impede o funcionamento do Tribunal da cidadania”. O procurador-geral Aurélio Rios falou pelo Ministério Público e opinou pelo deferimento do pedido da OAB. O parecer do procurador foi no sentido de que o Tribunal realize outra sessão plenária para avaliar os nomes e formar uma lista tríplice ou, então, apresente motivação expressa à OAB, caso rejeite a lista sêxtupla. “A devolução da lista pelo STJ fere o direito líquido e certo da OAB de saber a motivação da rejeição. É melhor a verdade do que a dúvida”, declarou.