MANIFESTAÇÕES NO EGITO

É interessante observar as manifestações populares que estão acontecendo agora no Egito, pois somente agora a imprensa mundial descobriu que o egito também é uma ditadura, muito embora disfarçada de democracia, com eleições periódicas, mas sem alternância no poder.

Mas, ao contrário de outras já denunciadas, trata-se de uma ditadura admitida e mantida pelos Estados Unidos da América, pois trata-se de um país leal aos interesses de Washington, tanto no que diz respeito ao frágil equilíbrio político e militar do Oriente Médio, como também no fornecimento de petróleo.

Detentor do maior exército do mundo árabe, os americanos temem que este poderio venha a ser comandado por algum egípcio extremista, e por extremista eles entendem todo aquele que tiver uma concepção de mundo diferente da deles.

Assim, através dos anos, vão se mantendo governantes no poder, sem a menor preocupação com a democracia que tanto cobram em outros lugares do mundo, parecendo,  mesmo, que só é ditadura se o governo for de esquerda.

Na verdade, é classificado de ditador todo governante, eleito ou não, que discorde do pensamento dominante do governo norte-americano.

Mas, até que enfim, os ventos da modernidade devem chegar ao Egito, com a alternância de poder, pois o atual presidente, após devidamente acuado pela opinião pública, que insiste em fazer ouvir a sua voz, após décadas de letargia política, já manifestou que não irá disputar mais uma reeleição, no pleito de setembro próximo.

Resta saber quando esta modernidade irá alcançar o governante mais antigo no cargo, em todo o planeta, com a realização de eleições livres também na Arábia Saudita.

O BRASIL NA VISÃO DOS AMERICANOS

Muito interessante esta reportagem norte americana, mostrando a visão que eles têm do nosso país.

http://www.youtube.com/watch?v=DMM7OJ_Kj9I&feature=player_embedded

ÁFRICA DO SUL: PARE O "ESTUPRO CORRETIVO"

O "estupro corretivo", uma prática horrenda de estuprar lésbicas para "curar" a sua sexualidade, se tornou uma crise na África do Sul. 

Millicent Gaika (foto acima) foi atada, estrangulada e estuprada repetidamente durante um ataque no ano passado. Ativistas sul-africanas corajosas estão arriscando as suas vidas para garantir que o caso da Millicent desperte mudanças. O seu apelo para o Ministro da Justiça repercutiu tanto que conquistou 140.000 assinaturas, forçando o ministro a responder ao caso em rede nacional. 

Se muitos de nós aderirem, conseguiremos amplificar esta campanha, ajudando a conquistar ações governamentais urgentes para acabar com o "estupro corretivo". Vamos exigir que o Presidente Zuma e o Ministro da Justiça condenem publicamente o "estupro corretivo", criminalizem crimes de preconceito e liderem uma guinada crucial contra o estupro e homofobia no país.Ajude a divulgar..

REENVIO DE MENSAGENS

Acho perigoso o costume que algumas pessoas têm de reenviar todas as mensagens que recebem por e-mail, sem ao menos checar a veracidade ou pertinência das informações constantes da mesma, fazendo perpetuar uma corrente de maledicências ou mal entendidos, ou, no mais das vezes, boatos caluniadores ou mesmo perigosos. Ainda que na maioria das vezes é uma mensagem apócrifa, de forma a não se permitir conhecer a origem da mesma.

Replico, neste espaço, uma resposta a uma destas mensagens, que propaga um suposto projeto de lei de dois senadores da república que supostamente  deveria conceder aos professores da rede pública o mesmo índice de aumento salarial que o dado aos senadores.

"Prezados senhores que subscrevem e divulgam este documento

Talvez seja boa a intenção desta iniciativa, e quero crer que realmente seja. Mas pode ser, também, uma mera demagogia. 

O reajuste salarial dos senadores, conquanto completamente obscenos, são distribuídos a um universo restrito de 81 pessoas, com consequências limitadas.

Ao passo que, para se conceder o mesmo reajuste salarial a uma categoria tão necessitada e merecedora quanto ampla, há que perscrutar-se quem, efetivamente pagará este salário, eis que a conta dividir-se-á entre os poderes públicos das três esferas, tanto federal quanto estadual e municipal. Qual a capacidade de pagamento dos municípios e estados mais pobres? e quais as consequências previdenciárias de um tal reajuste? e como concatenar tudo isso à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal?

Será que o Senado da República tem competência para legislar sobre o salário dos professores municipais? Acredito que não, e, desta forma, estaremos discutindo meramente uma bravata eleitoreira, uma demagogia de senadores, que certamente conhecem a lei. Ou, o mais perigoso, um mero boato, pois muitas vezes, estas notícias sequer saem dos gabinetes das autoridades, mas de alguém que resolve "falar por elas" e alimenta a indústria de boatos que cada vez se desenvolve mais no solo fértil da internet, onde muita gente retransmite mensagens sem sequer checar a veracidade da informação.

Não discuto a causa, nem seus méritos, os quais entendo plenamente merecedores de atenção e respeito. Mas a luta deve ser travada em outras trincheiras, dentro de bases reais que levem realmente a um resultado concreto, que não apenas ao aumento injustificado da expectativa de uma categoria tão maltratada e acostumada a anúncios e pedidos mirabolantes que se faz em seu nome.

Atenciosamente

Orandi Almeida"

Um pré-sal no meio do mato

por Salvador Nogueira

O craque uruguaio Dario Pereyra foi abordado certa vez por um repórter que, para fazer graça, perguntou: "Por que vocês, jogadores, sempre falam a mesma coisa?" O zagueirão não teve dúvida. "Porque vocês fazem sempre as mesmas perguntas."

Pois é. E não são só jogadores e jornalistas esportivos que têm esse vício. Essa coisa de bater sempre na mesma tecla também acontece com os políticos.

Na última disputa presidencial, por exemplo, os candidatos que foram para o 2º turno falaram muito de Bolsa Família, aborto e petróleo, mas praticamente não levantaram temas como a proteção da biodiversidade - um assunto que não se resume aos interesses de ecologistas, mas que pode significar muito para a nossa economia. Como? Veja só.

Enquanto os brasileiros estavam elegendo seus novos representantes por aqui, lá no Japão, representantes de cerca de 190 países, inclusive o nosso, estavam discutindo o futuro do planeta. Após muita conversa mole (como normalmente acontece nesses encontros diplomáticos com muitas nações), eles conseguiram o improvável: definir um acordo com objetivos claros para proteger a biodiversidade mundial.

Esse novo acordo estabelece metas para a preservação da biodiversidade e engaja os países no combate à maior extinção maciça de espécies desde que os dinossauros foram para o brejo. Estima-se que a taxa anual média de sumiço de espécies hoje esteja pelo menos 100 vezes mais alta do que deveria ser se apenas a natureza estivesse agindo.

Pelos termos estabelecidos, o ritmo de extinções deve ser reduzido pela metade até 2020, com o aumento de áreas terrestres protegidas para 17% (hoje é de 12,5%) e áreas oceânicas para 10% (atualmente é menos de 1%).

A preservação já é algo que vale por si só, claro. Mas existe um potencial menos óbvio aí. E ele começa com um fato: somos péssimos inventores de remédios. A maioria deles é feita de substâncias químicas que descobrimos, não que inventamos. Para ficar só em dois exemplos, vamos com a mãe dos antibióticos e a mãe dos analgésicos. A penicilina, descoberta por acidente por Alexander Fleming em 1928, é produzida pelo fungo Penicillium notatum. Já a aspirina, que existe desde o século 19, é originária do salgueiro.

Um levantamento feito por pesquisadores americanos em 2007 mostrou que 70% de todos os medicamentos introduzidos no mercado nos 25 anos anteriores eram derivados de produtos naturais. A floresta ainda fabrica drogas com mais eficiência que nós.

E aí é que o problema fica mais sério. Estamos devastando a biodiversidade, extinguindo as espécies (e os medicamentos que poderiam vir delas) antes que possamos descobri-las. Daí o desespero para reduzir o ritmo de destruição.

Estima-se que existam no planeta dezenas de milhões de espécies (incluindo aí todos os micróbios que você possa imaginar). Dessas, pouco mais de 1 milhão foram descritas pela ciência. Ou seja, ainda há muita pesquisa a fazer.

É onde o Brasil entra. Com a maior fonte de biodiversidade do mundo, na floresta Amazônica, poderíamos fazer dinheiro ao explorar esses recursos de forma sustentável. Nesse sentido, o Protocolo de Nagoya é importante, porque ele define basicamente que os recursos genéticos presentes no território de cada país são pertencentes a ele e não podem ser explorados sem autorização.

Basicamente, trata-se de uma declaração de guerra à biopirataria - a transferência dos recursos de um país para que sejam estudados e explorados em outro. 

Agora, para usar alguma coisa da Amazônia brasileira no exterior, será preciso pagar royalties ao governo. Isso pode valer como um pré-sal no meio do mato: a indústria farmacêutica mundial fatura US$ 800 bilhões por ano. 

Ainda não há uma decisão sobre o valor desses royalties. Mas, se futuros remédios amazônicos um dia renderem um décimo disso, 10% de royalties já pagariam com folga o Bolsa Família (R$ 13 bilhões por ano). E olha que, diante do potencial da Amazônia, essa é uma hipótese modesta: em cada campo de futebol de floresta existem mais espécies de árvores que na Europa toda.

O protocolo, por fim, também obriga as multinacionais a ajudar o país dono dos recursos em outras áreas, como a pesquisa científica. Mas falta um passo. O acordo foi assinado por mais de 100 dos países participantes, mas só passará a valer depois de uma ratificação, uma aprovação final. O Protocolo de Kyoto levou 8 anos entre a assinatura e essa confirmação. Que não demore tanto desta vez.

CURSO ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO

Meus Caros amigos.

Gostaria que a minha primeira postagem de 2011 fosse sobre o curso sobre Contrato de Trabalho que desenvolvi junto com o pessoal da UNEMAS. 

Para ficar mais fácil, rápido e direto, resolvi postar logo a propaganda que o pessoal do marketing da UNEMAS desenvolveu para o curso e que ficou muito boa.

Espero que conheçam, que gostem e que indiquem para os seus amigos. Obrigado.

http://www.youtube.com/watch?v=_nUWwCB-uIw

Se você não consegue visualizar as imagens, clique aqui.

	SABER MAIS	MATRICULAR-SE	ASSISTIR AO VÍDEO	UNEMAS
Uma grande oportunidade para você que tem empregados, que deseja contratar ou que é responsável por empregados de uma empresa de qualquer porte. Oportunidade única para aqueles que tem problemas na contratação de mão de obra para reformas, empregos domésticos, empreitadas e outros. Curso completo. Início das aulas 10 de Janeiro. Com preço promocional para matrículas antecipadas! PARA MATRICULAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO R$49,00 (matrícula) R$ 179,00 (parcela única para dia 24 de janeiro de 2011) Você poderá cursar a partir de qualquer ponto do mundo através da internet. Invista na sua formação. Invista na capacitação profissional. Matricule-se agora mesmo! O curso Elementos do Contrato de trabalho: uma abordagem prática, ofertado pela UNEMAS, tem como principal objetivo esclarecer ao empregador os seus direitos, os direitos do empregado e as formas pelas quais ele deve se garantir para que a relação empregador-empregado se dê da forma mais lucrativa possível para sua empresa, tendo como base a legislação trabalhista. Não é necessário conhecimento jurídico prévio. Muitos problemas na contratação, na relação diária com o empregado e também na gestão do processo de dispensa, ocorrem pela falta de conhecimento sobre a legislação vigente. Levando empresários, empregadores domésticos e donos de micro-empresas a terem grandes prejuízos decorrentes de ações trabalhistas, movidas por empregados que recorrem a expedientes legais, exigindo de seus antigos patrões os diretos que estes patrões não tinham conhecimento. Em Elementos do Contrato de trabalho: uma abordagem prática, além das aulas e de grande quantidade de material disponível e pronto para uso (modelos de contratos, legislação, etc), também é possível ao aluno ter acesso ao professor (advogado especializado na área trabalhista) para esclarecer suas dúvidas. Por isso, o curso também tem características de consultoria. Assista ao vídeo, matricule-se e livre-se dos problemas trabalhistas. www.unemas.com.br

CONCORDO PLENAMENTE

PROJETO DE LEI Nº 480

O Senador Cristovam Buarque apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito

(vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública..

As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDEIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.

Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.

O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

ART. 1º

Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º

Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil..

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.

Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões, Senador CRISTOVAM BUARQUE

RECESSO NO JUDICIÁRIO

Órgão Especial do TJ aprova o recesso forense

Em sessão realizada na sexta-feira (12/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná aprovou a Resolução que estabelece o recesso forense para o período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais e as publicações de decisões, sentenças e acórdãos. Os prazos processuais serão retomados em 7 de janeiro de 2011, sexta-feira, primeiro dia útil seguinte ao término do plantão judiciário.

Entretanto, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos. Ou seja: o plantão não interrompe o expediente e mantém o atendimento ao público nas repartições judiciárias. Por isso, competirá aos juízes substitutos, juízes de Direito substitutos e juízes de Direito substitutos em segundo grau atender, durante o plantão judiciário, os feitos urgentes, ressalvadas as medidas da competência do presidente do Tribunal de Justiça.

Ou seja, o recesso começa, na prática, já no dia 17 de dezembro, sexta-feira.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO

Novo horário de funcionamento do Poder Judiciário paranaense será implantado em 1º de fevereiro

Conforme dispõe o art. 11 da Resolução nº 15/2010, que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Paraná, o período compreendido entre 12 de novembro/2010 a 31 de janeiro/2011 será considerado como prazo de transição em que deverão ser ajustadas diversas situações internas, tais como as relativas a contratos de segurança, contratos de limpeza e contratos de estágios e remarcação de audiências.

Por essa razão, o novo horário somente entrará em vigor no dia 1º de fevereiro de 2011. A partir dessa data, em todas as unidades do Estado, o expediente será, de 2ª a 6ª-feira, das 12 às 19 horas, perfazendo um total de 7 horas ininterruptas de trabalho.

Expediente forense

Segundo o art. 4º da referida Resolução, o expediente forense (período em que todas as dependências e unidades do Poder Judiciário estarão abertas para atendimento ao público externo) será das 12 às 18 horas. 

Protocolo Judiciário

O Protocolo Judiciário funcionará no mesmo horário destinado ao expediente externo, ou seja, das 12 às 18 horas.

Com a adoção desse novo horário, o Tribunal de Justiça não só atenderá a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como também reduzirá expressivamente seus gastos com energia elétrica, água e telefone, entre outros. A economia é estimada em R$ 3 milhões ao ano.

MUDANÇAS VIÁRIAS EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

A prefeitura de São José dos Pinhais começa a implantar um pacote de diversas mudanças no trânsito do centro da cidade. Na próxima segunda-feira (22) inicia a implementação do binário Tenente-Barão. A primeira etapa será na Rua Tenente Djalma Dutra que passará a ter sentido único em direção à Rua Barão do Cerro Azul. No dia 29 de novembro, o binário será efetivado com a alteração do sentido da Rua Barão do Cerro Azul, que fica com o sentido à BR-376. As modificações têm o objetivo de melhorar a circulação do trânsito e evitar congestionamentos principalmente nos horários de pico. Para orientar os motoristas, guardas municipais e agendes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) estarão em todas as esquinas da via durante uma semana.

“Nos últimos 10 anos, o número de carros em São José dos Pinhais aumentou três vezes, sem contar a frota flutuante, pela proximidade com Curitiba. Por isso, estamos adequando a cidade já pensando no futuro, para reduzir problemas a longo prazo, trazendo mais segurança, fluidez e diminuição no tempo de percurso”, disse o prefeito Ivan Rodrigues.

O diretor do Demutran, Eduardo Camargo Umbria, pede para que os motoristas tenham atenção e cuidado nos primeiros dias. “É muito comum vermos pessoas andando no sentido inverso, ou em situações que ofereçam risco”, disse. Umbria explica também que as mudanças serão em etapas para garantir a segurança dos agentes de trânsito e também pelo grande número de linhas de ônibus que passam pelo local.

O novo binário faz parte de um pacote para melhorar o sistema viário da região central que será concluído em janeiro de 2011. A cada semana, uma rua mudará de sentido. Além da orientação dos agentes de trânsito, a prefeitura instalou diversas faixas e placas que alertam sobre as modificações. O Demutran também alerta que as mudanças no sentido das ruas podem ter o calendário alterado dependendo do tempo de adaptação dos motoristas, além das condições meteorológicas.

Confira as mudanças:

•    Dia 22/11 – Rua tenente Djalma Dutra passa a ter sentido único entre a Avenida Rocha Pombo e a Rua Barão do Cerro Azul com sentido para a Barão do Cerro Azul.

•    Dia 29/11 – Rua Barão do Cerro Azul passa a ter sentido único entre a Rua Djalma Dutra e a BR-376, com sentido para a BR. Completando o binário Tenente-Barão

•    Dia 06/12 – Rua Marechal Deodoro da Fonseca fica com sentido único entre as Ruas Margarida de Araújo Franco e Veríssimo Marques, com o sentido para a Veríssimo Marques.

•    Dia 13/12 – Rua Ângelo Cordeiro fica com sentido único entre as ruas Veríssimo Marques e Margarida de Araújo Franco, no sentido desta última.

•    Dia 16/12 – Rua Alcídio Viana passa a ter sentido único entre as Ruas Margarida de Araújo Franco e Dona Izabel, A Redentora, no sentido da Dona Izabel, A Redentora.

•    Dia 16/12 – Rua Wilson Luciano Vion fica com mão-única entre as Rua XV de Novembro e a Avenida das Torres no sentido da Avenida das Torres.

•    Dia 20/12 – Rua General Catão Menna Barreto Monclaro terá sentido único entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Margarida de Araújo Franco. O sentido será para a rua Margarida de Araújo Franco.

•    Janeiro 2011 – Inversão do sentido de fluxo das Ruas Veríssimo Marques; Visconde do Rio Branco; Passos de Oliveira; Dona Izabel, A Redentora; e Voluntários da Pátria.