A eleição do último domingo (7) para prefeito de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, não valerá absolutamente nada. Os colombenses terão que voltar às urnas em data não sabida e incerta.
Eu explico os motivos. A candidata Beti Pavin, do PSDB, obteve 51,5% dos votos, mas como ela foi barrada pela Lei da Ficha Limpa pôde concorrer graças aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, como já havia alertado a Justiça, seus votos foram anulados.
De acordo com o artigo 224, do Código Eleitoral, em caso de nulidade de votação, quando atingido mais de 50% do sufrágio, procede-se nova eleição para evitar que a “minoria” assuma o poder, ou seja, o segundo colocado na disputa.
A presidenta do TSE, ministra Carmen Lúcia, já avisou reiteradas vezes que os eleitos considerados fichas sujas não serão diplomados e que decisões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral serão mantidas por aquela Corte Superior.
Então, como fica a coisa em Colombo?
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| Beti Pavin, mesmo condenada, insistiu em disputar a eleição, causando todo o problema |
“A nova eleição comportará a inscrição de novos candidatos à prefeitura. Vereador eleito no domingo não poderá concorrer ao cargo majoritário”, explica o advogado e professor Luiz Fernando Pereira, especialista em Direito Eleitoral.
O processo para a realização de nova eleição é lento. Muito provavelmente, o próximo presidente da Câmara Municipal assumirá a prefeitura até a nova disputa.
Os eleitores colombenses não podem reclamar desse imbróglio todo, pois eles foram avisados da impossibilidade de Beti Pavin concorrer em diversas oportunidades. Agora terão que arcar com as consequências de uma cidade importante, política e economicamente no Paraná, sem prefeito.
Resumo da ópera: Quem votou na tucana perdeu o voto e, por isso, todos os demais eleitores terão que voltar às urnas em algum dia no futuro…
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