sábado, 21 de abril de 2012

E-MAIL FRAUDULENTO ESTÁ SENDO ENVIANDO A ROTARIANOS

Esteja alerta a um e-mail fraudulento dizendo que a Fundação Rotária concordou em patrocinar a viagem de 98 rotarianos à Convenção do RI em Bangcoc, Tailândia.

O e-mail pede para os rotarianos enviarem suas informações pessoais a uma conta do Hotmail associada a um “escritório de inscrição do RI”. Se você receber esta mensagem fraudulenta, delete-a imediatamente.

Outras fraudes incluem:

•Um e-mail com o assunto “Award Wining Notification Final” tem sido enviado a rotarianos, dizendo que se encontram entre os 21 ganhadores de uma promoção realizada em 1° de janeiro de 2012 pela Fundação Rotária. A mensagem desta promoção falsa diz que os ganhadores receberão um pagamento de US$1 milhão, e é assinada por “Mr. Jerry Blake, The Promotion Manager, Rotary Foundation Int (UK), London, United Kingdom.”

•Um e-mail enviado a rotarianos e rotaractianos dizendo que a pessoa ganhou centenas de milhares de euros através de uma promoção internacional realizada pela “Euro-Millones Lottery”, com um anexo em PDF assinado por “Luis Alberto, vice-presidente”, com a foto do ex-presidente do RI Carl-Wilhelm Stenhammar. 

•Um e-mail com o assunto “Dear Award Beneficiary”, dizendo que o rotariano acaba de ganhar do RI US$500.000 e dois laptops da HP, pedindo por dados de contato e assinado por “Mrs. Sarah Olic, Programme Co-ordinator, Rotary International”.

Para evitar problemas, o RI sugere que rotarianos deletem qualquer e-mail suspeito.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

15ª VARA CÍVEL SERÁ ESTATIZADA

A esperança da população é que haja melhora no serviço, que é muito ruim para os usuários da justiça.

Nesta quinta-feira, dia 19, às 17 horas, sob a presidência do desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, 1º vice-presidente do TJPR, será realizada a solenidade alusiva à estatização da 15ª Vara Cível do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de Curitiba. As estatizações, além de trazer melhorias e benefícios aos jurisdicionados, atendem a dispositivo constitucional, Lei nº 16.023/2008.

A lei supracitada trata das atribuições das Unidades Estatizadas, Secretaria de Foro Judicial de 1º Grau de Jurisdição, cujas receitas, no âmbito do Judiciário paranaense, são recolhidas na conta do Fundo da Justiça (Funjus), responsável pelo custeio das novas unidades, sejam estatizações de serventias, elevações ou criações de Varas.

O evento contará com a presença do diretor do Fórum da Comarca de Curitiba, juiz de Direito João Luiz Manassés de Albuquerque Filho; da juíza de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, Luciani de Lourdes Tesseroli; do gestor do processo de Instalação e Estatização do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes; do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Fernando Ganem, entre outras autoridades do Judiciário, Executivo e dos Legislativos municipal e estadual.

Curitiba tem aproximadamente 1 milhão e 750 mil habitantes, sendo a oitava cidade mais populosa do Brasil e, atualmente, enfrenta os desafios próprios dos grandes centros, onde a questão urbana tem sido repensada sob o aspecto humanista. A cidade reúne, além das pessoas nascidas em Curitiba, descendentes de imigrantes estrangeiros de diversas partes do mundo e brasileiros oriundos de várias regiões do país.

O município também é considerado uma das cidades brasileiras mais influentes no cenário global, conta com altos índices de educação, tem o menor índice de analfabetismo e a melhor qualidade na educação básica entre as capitais.

terça-feira, 17 de abril de 2012

ROTARY PEDE A DUPLICAÇÃO DE RODOVIA

Rotarianos reunidos com o Governador do Estado

Nesta segunda-feira (16), as lideranças do movimento “Duplicação Já da Rodovia João Leopoldo Jacomel”, estrada que liga Curitiba a Piraquara, e passa por Pinhais, se encontraram com o governador Beto Richa, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. O intuito da reunião foi entregar o abaixo-assinado com 12 mil assinaturas de moradores da região e também expor a importância da reforma para os munícipes.

O trecho reúne muitas lojas, mercados, clubes de serviço, associações, fábricas, bairros e conjuntos habitacionais populosos. Além disso, a Rodovia também é trajeto para o Autódromo Internacional e Expotrade, localizados em Pinhais, locais onde acontecem grandes eventos, aumentando ainda mais o tráfego na região. “Em um curto prazo conseguimos realizar várias importantes tarefas para que ocorra o mais rápido a duplicação. Com certeza, o governador vai ter uma resposta às nossas reivindicações”, explicou Ivo José da Silva, Presidente do Rotary Club de Pinhais.

De acordo com estudo apresentado pelos Rotary Club de Pinhais e Piraquara, no ano passado foram registrados no trecho 147 acidentes com oito mortes. Este ano, até agora ocorreram mais oito mortes. “O maior problema é o tráfego intenso de veículos e caminhões em alguns horários. Tivemos hoje uma primeira conversa que vai render muitos frutos para a região”, destacou o presidente do Rotary Club de Piraquara, Aroldo Bertassoni Biss.

A Rodovia João Leopoldo Jacomel (PR 415) é a principal via de acesso da capital aos municípios de Pinhais e Piraquara que, juntos, somam mais de 200 mil habitantes. São nove km que passam pelos três municípios, com uma média de 30 mil veículos transitando por dia nos horários de pico. O governador disse que o projeto de duplicação da rodovia está previsto no Plano Plurianual de Ação 2012-2015 (PPA). “Pretendemos dar prioridade e viabilizar este projeto. O Governo do Estado é sensível a esta situação e sabemos das dificuldades que moradores e trabalhadores da região enfrentam todos os dias”, afirmou. 

A rodovia está duplicada da divisa de Pinhais até as imediações do Carrefour, no entanto, este trecho ainda precisa ser alargado, além de trincheiras e ciclovias implantadas. O deputado estadual Rasca Rodrigues e também rotariano (Rotary Club de Curitiba Parque Barigui), entregou um estudo de viabilidade ambiental atestando a possibilidade de execução da obra. A rodovia está localizada em uma área de manancial. “Não existe restrição ambiental neste trecho. Como Piraquara é uma cidade que fornece mão de obra, com certeza esta reforma vai facilitar muito a vida dos trabalhadores”, finalizou.
Fonte: Jornal Agora Paraná e Agência Estadual de Notícias

segunda-feira, 16 de abril de 2012

MÍDIA FAZ O JOGO DA MÁFIA

Por Miguel do Rosário, no sítio O Cafezinho:

Peço atenção para esta notinha publicada por Ilimar Franco, um dos últimos colunistas da mídia que ainda se permite, eventualmente, um posicionamento mais independente:

A estratégia da defesa de Demóstenes: Pode ser coincidência. Mas somente depois que o escritório de advocacia que defende o senador Demóstenes Torres (GO) recebeu do STF a íntegra da investigação da Polícia Federal contra o contraventor Carlinhos Cachoeira, inclusive com os grampos telefônicos, é que começaram a vir à luz informações sobre o eventual envolvimento, com a quadrilha, de integrantes de partidos que são da base do governo Dilma. Advogados do ramo dizem que essa proliferação de dados e nomes combina com uma estratégia de inteligência que pretende colocar mais gente no moedor de carne para tentar salvar o senador cliente.

Só faria uma ressalva ao comentário de Ilimar: não é coincidência. Os grupos de comunicação que fazem oposição ideológica ao governo petista estão enredados na rede de espionagem ilegal do esquema de Carlinhos Cachoeira, numa estratégia que continuam a adotar nos últimos dias. Desta vez, com uma desfaçatez ainda maior.

A mídia, portanto, continua a serviço dos interesses da máfia comandada por Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres. Hoje, mais ainda que ontem, os jornais amanheceram repletos de ameaças. A expressão que fala em “CPI sabe-se onde começa, mas não onde termina”, voltou a ser repetida sem ao menos a preocupação estética de evitar o clichê.

O editorial do Estadão, as colunas de Dora Kramer, Merval Pereira e Eliane Cantanhede, aparecem pintados de guerra, faca entre os dentes, olhos injetados de sangue, e brandindo teorias ameaçadoras.

A Folha, por sua vez, acionou a central de intrigas, cuja maior especialidade é botar palavras na boca da presidenta. Hoje vem falando que a presidenta e o governo não estão satisfeitos. O objetivo é claro: ameaçar e reduzir o ímpeto da CPI.

Ora, como este Cafezinho já analisou, nenhuma CPI interessa ao Executivo, que é uma entidade política mas cujas responsabilidades administrativas são descomunais. Os administradores querem paz, tranquilidade, para tocar as obras e melhorar a qualidade dos serviços. Neste sentido, CPIs atrapalham sim o governo. Por isso eu disse que, desta vez, o Congresso teria que desafiar o governo para criar uma CPI. Um desafio do bem, porque ao fim das contas ajudará o Executivo, de várias maneiras:

- É uma ação concreta de combate à corrupção. Então ajuda o Executivo a reduzir o desvio de recursos públicos, que é um dos entraves mais revoltantes para o desenvolvimento nacional.

- É uma ação de cunho político fundamental, para investigar um esquema mafioso, reunindo forças econômicas, políticas e midiáticas, que atacavam sistematicamente o governo federal. Já está provado que parte da paralisia vista no governo Dilma em 2011, deveu-se aos sucessivos ataques midiáticos a seus ministérios, e que isto prejudicou a economia nacional. A presidenta, no entanto, enfrentou estas crises com muita sobriedade, sem comprar brigas, dando espaço para defesa, mas ao mesmo tempo aproveitando-se para se livrar de colaboradores eticamente suspeitos.

O PT está aproveitando a ocasião, em que a sociedade assiste setores da mídia aliados ao esquema mafioso de Carlinhos Cachoeira, para encetar uma nova luta política, em prol de um novo marco regulatório das comunicações. É uma estratégia ousada, e arriscada, que interessa muito mais ao partido do que à presidenta Dilma, que vinha finalmente conseguindo conquistar a esquerda através de sua decisão de baixar juros e spread à fórceps, além de suas declarações intrépidas em defesa de Cuba e Irã. Não interessa à Dilma, porém, produzir um conflito com a mídia. Mas será difícil para ela fugir a esta dicotomia violenta entre a mídia corporativa, liderada pelos grupos Globo, Folha, Abril e Estadão, e a esquerda guerreira das redes sociais, liderada pelo PT e um punhado de quixotescos blogueiros.

De qualquer forma, podemos declarar aberta uma outra temporada de guerra, onde os grupos midiáticos supracitados usarão todas as suas ferramentas para confundir e manipular os debates em torno da CPI, quase sempre beneficiando o esquema Cachoeira, como se pode ver pela prioridade que tem dado a gravações entre membros do esquema Cachoeira e aliados do governo, mesmo que estas sejam anódinas, como a conversa entre Protógenes e Dadá, ou estranhas ao foco da investigação, como as que envolvem o governador Agnelo Queiroz.

Eu não boto a mão no fogo por Agnelo Queiroz. Ele tem muito o que explicar, mas as gravações citadas até agora revelam um outro esquema de corrupção, não se sabe se bem sucedido ou não, envolvendo a construtora Delta e os serviços de limpeza do DF, entre outros ramos do governo. Dadá não era empregado exclusivo de Carlinhos Cachoeira. Fazia vários outros “bicos”, e um deles foi tentar vender para a Delta facilidades dentro do governo DF. É um caso que deve ser investigado, mas foge do foco Carlinhos Cachoeira.

Já o caso do tal Olavo Noleto, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, mostra o quão ridícula pode se tornar a estratégia midiática de confundir a opinião pública. Noleto manteve uma conversa telefônica com Wladmir Garcêz, “braço direito de Carlinhos Cachoeira”.

Ora, Garcêz era um vereador do PSDB presidente da câmara dos vereadores de Goiânia, e Noleto, um quadro político da mesma cidade, mantinha naturalmente relações políticas com ele, sobretudo em período eleitoral. Não se pode transformar o material investigativo da PF, que acumulou milhares de grampos legais, com ligações de todo mundo para todo mundo, numa pantomina tendenciosa com objetivo de confundir a opinião pública e livrar a cara de Demóstenes Torres.

Seja como for, a CPI foi sorvida pela luta partidária, como é natural que seja, visto que nosso sistema político é representativo e partidário, e aí envolvendo os debates sobre o mensalão, já que o esquema de Carlinhos Cachoeira foi a fonte de informações, via grampos criminosos, de vários escândalos que ajudaram a ampliar aquela grande crise política conhecida como mensalão, onde PT e Lula se viram sentados num tribunal de exceção comandado pela mídia.

DISTRITO 4730 É DESTAQUE NO MUNDO ROTÁRIO

Sueli e Romualdo Inckot,
Governador do Distrito 4730

O Distrito 4730, com muito orgulho, receberá a Menção Presidencial e o seu reconhecimento das mãos do Presidente do Rotary Internacional Kalyan Banerjee, em Bangcoc, Tailândia, a realizar-se entre os dias 6 e 9 de maio do corrente. Apenas 15 distritos, dentre os 532 espalhados pelo mundo, foram reconhecidos e elegíveis para receber esse prêmio especial.
O companheiro Governador Romualdo Inckot e sua esposa companheiraSueli, estão irradiando felicidade e alegria por colocarem o Distrito 4730 entre os 15 melhores distritos do mundo e agradecem com seus corações abertos, aos governadores assistentes, coordenadores e membros da equipe distrital, aos presidentes e conselhos diretores dos Rotary Clubs. Agradecem a todas as companheiras e companheiros igualmente de corações abertos de todo o Distrito.
“Tal reconhecimento só foi possível, graças ao nosso bom Deus e pelo trabalho e desprendimento de cada companheira e companheiro do pujante distrito 4730. Sem a cooperação de todos vocês nada disso teria acontecido. Parabéns a todos e o nosso muito, muito Obrigado!” disse o governador Inckot.
Abaixo, trechos da correspondência recebida pelo nosso competente Governador Inckot:
“Parabéns por ter alcançado as metas de contribuição à Fundação Rotária e de quadro associativo estipuladas pelo presidente Kalyan Banerjee na Menção Presidencial. Você está convidado a subir ao palco da Convenção Internacional em Bangcoc para receber o reconhecimento. Leia este comunicado na íntegra e observe que todos os locais mencionados estão no IMPACT Forum.
Sua conquista o qualifica a ser reconhecido no palco da Convenção. 
Na terça-feira, 8 de maio, você deverá chegar no “backstage door” (atrás do palco) do Challenger Hall 1 no máximo até às 15h00 para o ensaio com o presidente Banerjee, que será das 15:15 h às 15:35 h. Como a foto oficial será tirada nesta ocasião, vista traje social de cor preta, marrom, cinza ou azul, sem estampas. Durante o ensaio,  será indagado se terá um acompanhante consigo na área reservada, e será informado quanto ao local e horário de encontro logo antes da cerimônia de entrega do prêmio.
A entrega do prêmio da Menção Presidencial será feita pelo presidente Banerjee na sessão plenária da quarta-feira, 9 de maio, entre as 09h15 e 11h45. O Presidente o chamará ao palco para receber o prêmio.”
Texto e colaboração: EGD 2003-04 Ernani Augusto Brescianini

domingo, 15 de abril de 2012

O CUSTO DOS FERIADOS

Estudo da Firjan mostra que perdas com paralisações nacionais e estaduais devem atingir R$ 44,9 bilhões em 2012

Se em 2011 a economia brasileira conviveu com um número menor de folgas em dias úteis, em 2012 esse cenário será bem diferente, já que muitos feriados ocorrerão nas terças-feiras e quintas-feiras. Mas você sabe quanto custa esses dias de descanso à indústria brasileira?

Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que as paralisações, em 2012, podem ocasionar perdas de até R$ 44,9 bilhões. A soma representa um aumento de 21% em relação a 2011.

A economia brasileira deixará de produzir 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial devido ao elevado número de feriados, valor equivalente ao dobro do orçamento do Ministério dos Transportes para este ano. Em 2011, as perdas atingiram 3,8% do PIB.

Os Estados mais industrializados são os de maiores perdas. Em São Paulo, a conta chega a R$ 14,6 bilhões; no Rio de Janeiro, a R$ 5,04 bilhões; e no Rio Grande do Sul, a R$ 2,9 bilhões. As regiões com maior número de feriados estaduais são o Rio de Janeiro e o Acre (três em cada Estado).

Uma saída levantada pelo estudo para reduzir os custos e aumentar a competitividade industrial seria adiantar para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção da Confraternização Universal (1º de janeiro), Independência (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro).

terça-feira, 10 de abril de 2012

I NOITE NORDESTINA - RCC REBOUÇAS

Para relembrar, está chegando o dia da I NOITE NORDESTINA, do Rotary club de Curitiba Rebouças.
Reserve já o seu convite, pois são limitados pela capacidade do Restaurante.

LIBERDADE DE IMPRENSA

O constitucionalista José Afonso da Silva traz um diferente ponto de vista no tocante à liberdade de informação. Segundo ele, “A liberdade de informação não é simplesmente a liberdade do dono da empresa jornalística ou do jornalista. A liberdade destes é reflexa no sentido de que ela só existe e se justifica na medida do direito dos indivíduos a uma informação correta e imparcial. A liberdade dominante é a de ser informado, a de ter acesso às fontes de informação, a de obtê-la. O dono da empresa e o jornalista têm um direito fundamental de exercer sua atividade, sua missão, mas especialmente têm um dever. Reconhece-se-lhes o direito de informar ao público os acontecimentos e idéias, mas sobre ele incide o dever de informar à coletividade de tais acontecimentos e idéias, objetivamente, sem alterar-lhes a verdade ou esvaziar-lhes o sentido original, do contrário, se terá não informação, mas deformação.” (“Curso de Direito Constitucional Positivo”, Malheiros Editores, 2004, 23ª edição, pág. 246).

Dessa forma, a liberdade de informação da imprensa traz consigo os deveres correlatos de responsabilidade e ética e de informar o público de modo objetivo e sem alterar a verdade. Qualquer violação a esses deveres torna abusivo o exercício da atividade jornalística.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

COMO SELECIONAR EMPREGADOS

Para descontrair...

O método consiste em:
1-Colocar todos os candidatos num galpão
2-Disponibilizar 200 tijolos para cada um.
3-Não dê orientação alguma sobre o que fazer.
4-Tranque-os lá.
Após seis horas, volte e verifique o que fizeram.

Segue a análise dos resultados:

1 - Os que contaram os tijolos, contrate como contadores.

2 - Os que contaram e em seguida recontaram os tijolos, são auditores.

3 - Os que tiverem arrumado os tijolos de maneira muito estranha, difícil de entender, coloque-os no Planejamento, Projeto e Implantação Controle de Produção.

4 - Aqueles que picaram os tijolos em pedacinhos e estiverem tentando montá-los novamente, devem ir direto àTecnologia da Informação.

5 - Os que estiverem sentados sem fazer nada ou batendo papo-furado, são dos Recursos Humanos.

6 - Os que já tiverem saído, são gerentes.

7 - Os que estiverem olhando pela janela com o olhar perdido no infinito, são os responsáveis pelo Planejamento Estratégico.

8 – Os que só ficaram olhando e dando palpites completamente equivocados e sem nexo, são Engenheiros.

9 - Os que levantaram um muro e se esconderam atrás são do Departamento de Marketing.

10 - Os que afirmarem não estar vendo tijolo algum na sala, são advogados, encaminhem ao Departamento Jurídico.

11 - Os que reclamarem que os tijolos 'estão uma porcaria, sem identificação, sem padronização e com medidas erradas', coloque na Qualidade.

12 - Os que começarem a chamar os demais de 'companheiros', elimine-os imediatamente antes que criem um sindicato.

13- Os que estiverem conversando entre si com as mãos no bolso demonstrando que nem sequer tocaram nos tijolos e jamais fariam isso, cumprimente- os com muito respeito e coloque-os na Diretoria.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

JUSTIÇA DO TRABALHO MUDA SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO

Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) será implantado no TRT-PR em outubro
Sistema nacional substituirá o atual processo eletrônico em andamento na Justiça do Trabalho do Paraná

O Conselho superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu para 19 de outubro a implantação, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A partir dessa data, passarão a operar com o PJe o Tribunal e a Vara do Trabalho de Castro. Outras unidades receberão o sistema de forma gradual, com o objetivo de cumprir a meta de 10% de varas utilizando o PJe já em 2012. Com a implantação do sistema desenvolvido pelo CSJT, o atual processo eletrônico em operação no TRT-PR desde 2009 deixará de funcionar.

“O fato de já trabalharmos com o processo eletrônico há mais tempo nos ensinou muito como utilizar essa nova ferramenta e isso contribuirá para a rápida adaptação ao novo sistema”, enfatizou o presidente da Comissão de Informática do TRT-PR, desembargador Ubirajara Carlos Mendes.

Para o desembargador, o fato do TRT-PR utilizar o processo eletrônico desenvolvido pelo próprio Tribunal antes da uniformização nacional pelo CSJT também ajudou na mudança da cultura em relação ao papel. A primeira Vara a operar com o processo eletrônico no Paraná foi a 21ª VT de Curitiba, em 2009. Em 2011, o TRT-PR finalizou a implantação em todas as 86 Varas do Trabalho do Estado. “Hoje, magistrados, servidores e advogados estão familiarizados com o uso do processo eletrônico em substituição ao processo de papel”, enfatizou.

O presidente da Comissão de Informática do TRT-PR reuniu, na sexta-feira, 30 de março, magistrados e servidores responsáveis pelas secretarias administrativas do TRT-PR para informar como estão os preparativos para a implantação do PJe no Paraná. Estiveram presentes representantes da Escola Judicial, entre eles a direta da Escola, desembargadora Marlene Suguimatsu, e os juízes Eduardo Baracat e Cassio Colombo Filho. Também participou o desembargador Benedito Xavier da Silva.

O TRT-PR deverá indicar multiplicadores que serão capacitados junto ao CSJT para difundir conhecimento sobre como usar a ferramenta. A proposta é que a Escola Judicial formate um curso de capacitação sobre o novo sistema utilizando o material disponível nacionalmente e a experiência adquirida pelos multiplicadores. O curso será ofertado para o público interno e também aos usuários do novo sistema, como os advogados.

De acordo com o desembargador Ubirajara Mendes, o PJe-JT tem inúmeras vantagens técnicas sobre o processo eletrônico atualmente em uso pelo TRT-PR e, por isso, a adaptação deve ser bem recebida pelos usuários. Outras inovações estão sendo desenvolvidas nacionalmente e contribuirão para a celeridade do Judiciário. Entre elas, uma ferramenta que vai auxiliar o magistrado na produção de sentenças, com base em decisões já existentes.

Resolução do CSJT normatiza processo eletrônico na Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, em 23 de março, proposta de resolução que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais.

Aprovada por unanimidade, a resolução também estabelece os parâmetros para implementação e funcionamento do PJe-JT. “A proposta foi encaminhada a todos os tribunais, recebeu inúmeros subsídios visando a aprimorá-la, muitos dos quais foram acolhidos”, lembrou o presidente do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, autor da proposta.

A resolução estabelece que a implantação do PJe-JT ocorrerá de forma gradual, conforme cronograma definido pela presidência do CSJT. O sistema compreenderá o controle da tramitação dos processos, a padronização de dados e informações, a produção, registro e publicidade dos atos processuais, e o fornecimento de dados essenciais à gestão das informações necessárias aos diversos órgãos de supervisão.

Conforme o PJe-JT for sendo instalado nas unidade judiciárias, os atos processuais terão registro, visualização, tramitação e controle exclusivamente em meio eletrônico e serão obrigatoriamente assinados de forma digital. Todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, também serão feitas por meio eletrônico.

O sistema estará disponível 24 horas por dia, ininterruptamente, ressalvados os períodos de manutenção. A resolução também define o formato e o tamanho máximo (em megabites) dos arquivos anexados aos processos eletrônicos. Além disso, estabelece a contagem de prazos processuais observando a disponibilização do ato de comunicação no sistema.

A consulta ao inteiro teor dos documentos juntados ao PJe-JT somente estará disponível pela rede mundial de computadores para as respectivas partes processuais, advogados em geral, Ministério Público e para os magistrados, sem prejuízo da possibilidade de visualização nas secretarias de órgãos julgadores, à exceção daqueles que tramitarem em sigilo ou segredo de justiça. Para a consulta, será exigido credenciamento prévio.

A resolução define ainda as atribuições do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT e dos Comitês Regionais do PJe-JT. Prevê ainda que os Tribunais Regionais do Trabalho formem grupos de trabalho multidisciplinares responsáveis pela execução das ações de implantação do PJe-JT.
 
 Textos: Flaviane Galafassi (Ascom TRT-PR) e Patrícia Resende (Ascom CSJT)

quarta-feira, 4 de abril de 2012

SERVIDORES DA SAÚDE PODEM TER JORNADA DE 30 HORAS

 

Governo promete revogar 40 horas semanais para servidores da Saúde

SindSaúde afirmou que não ficou claro como ficará a situação dos servidores com a revogação do decreto
 
O decreto que determina que os servidores estaduais de área da saúde do Paraná cumpram carga horária de 40 horas semanais deverá ser revogado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O anúncio foi feito por Michele Caputo Neto, responsável pela pasta, e pelo secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, durante reunião com os servidores na tarde de terça-feira, dia 27de março.

Em nota, a Sesa afirmou apenas que iria pedir a revogação do decreto. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços Públicos de Saúde Pública e Previdência do Paraná (SindSaúde), Eloísa Helena de Souza, afirmou que não ficou claro como fica a situação dos servidores com a revogação. Uma das reivindicações da categoria é para que a carga semanal seja de 30 horas semanais. “Para o sindicato, fica subentendido que a carga será de 30 horas, a partir da revogação do decreto das 40 horas”. A carga horária de 40 horas foi instituída no governo de Roberto Requião.

Eloísa disse que os detalhes da proposta devem ser apresentados pelo governo estadual na próxima reunião com os servidores, que está marcada para 19 de abril.

A Sesa afirmou ainda, por meio de nota, que 942 servidores da saúde receberão pagamento de promoções e progressão de carreira. Os valores serão pagos na folha de abril. “A decisão [de fazer o pagamento dos benefícios] implica num acréscimo de R$ 10 milhões na folha de pagamento”, afirmava a nota da Sesa. O SindSaúde afirmou que se trata de valores atrasados, ou seja, o pagamento será retroativo.

Protestos

Servidores estaduais da área da saúde fizeram um protesto em frente à Secretaria da Saúde (Sesa), no bairro Rebouças, em Curitiba, na tarde e início da noite do dia 27. O grupo permaneceu no local até o fim da reunião com secretários de estado. A audiência começou por volta das 16 horas e terminou por volta das 19 horas. Pela manhã, 800 pessoas fizeram uma manifestação e em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, no bairro Centro Cívico, para reivindicar reajustes salariais e de gratificação.