Maioridade penal no Brasil: reduzir ou não reduzir?
Por André Átila
Reduzir a maioridade penal não é solução para a combater a criminalidade, tenho estudado isso desde a Faculdade de Direito e estudo isso hoje quando analiso políticas públicas de resultado no Mestrado em Ciência Política.
Ao não defender a diminuição da maioridade penal você pode argumentar, expor diversos pontos, pode até me mandar levar um menor para casa, digo logo que em tempo farei isso, é um dos meus projetos de vida a adoção, mas pra educar e não encarcerar.
Porém qual argumento rebate que empiricamente a redução da maioridade penal não gerou resultados quantitativos ou qualitativos positivos nos países que foi testada. Qual seria a diferença do Brasil para esses outros países? Nossa polícia investigativa melhoraria? Teríamos um judiciário mais eficiente? A impunidade diminuiria com a maioridade? Infelizmente não há indícios que nenhuma dessas políticas públicas irão melhorar com tal medida.
Não iremos reduzir a criminalidade sem atacar a impunidade vigente no país, essa sim devemos diminuir, melhorando a polícia investigativa, deixando mais céleres os julgamentos e oferecendo mais acesso a justiça com uma defensoria pública de qualidade, por exemplo, e principalmente sendo um país onde a Lei é para todos e não apenas para quem não nasceu com dinheiro. (Thor Batista que o diga).
O que reduz criminalidade é Educação, respeito aos direitos, famílias que conversam na mesa de jantar e famílias que tem jantar para comer. O que reduz a criminalidade é viver na segurança de um futuro com trabalho e um presente de oportunidades fora do crime. Ao invés de mandar para cadeia, pense, podemos mandar para escola. Trocar o atrás das grades por grades curriculares melhores adaptadas a esse novo mundo. Trocar o carcereiro pelo professor, a polícia pelo educador, a bala pela caneta e mudar, principalmente, esse teu pensamento careta!
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