Esta semana, deve acontecer uma reunião para definir as novas normas para fiscalização em estabelecimentos comerciais.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, que informou na última semana a extinção da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), pretende no encontro reorganizar a nova operação e formular um manual de procedimentos. Segundo texto publicado na agência de notícias do estado, a medida tem como objetivo “evitar constrangimento a donos e frequentadores dos locais fiscalizados”. A reunião ainda não tem data confirmada.
Devem participar do encontro representantes do Ministério Público do Paraná, do Corpo de Bombeiros, daVigilância Sanitária e da prefeitura de Curitiba.
No texto, Reinaldo de Almeida Cesar, secretário estadual da segurança pública, explica que a fiscalização não deixará de ser feita, mas será reformulada. O nome Aifu não será mais utilizado. “O nome está estigmatizado e tem uma carga negativa”, afirma.
As ações de fiscalização a estabelecimentos comerciais verificam se o local atende as exigências básicas de higiene, se possui alvará de funcionamento e outras informações que comprovem o funcionamento regular. Também são checadas denúncias e reclamações.
Este encontro deverá reunir representantes do Ministério Público do Paraná, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da prefeitura de Curitiba. Os Conselhos comunitários de Segurança - CONSEGs implementados na cidade também estão se movimentando para participarem da reunião, o que é uma demanda justa e essencial, pois é parte legitimamente interessada no assunto.
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