IBAMA BARRA DUPLICAÇÃO DA BR 116

O processo de licenciamento para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no principal trecho da Serra do Cafezal, entre Juquitiba e Miracatu, no Vale do Ribeira, terá de recomeçar do zero. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou a licença prévia emitida para as obras, alegando que o projeto original foi substancialmente modificado.

Quantas cenas como estas ainda
precisaremos ver para que
esta duplicação seja concluída?

O trecho, com pista simples, é um dos maiores gargalos para o trânsito no Estado de São Paulo. A rodovia é a principal ligação de São Paulo com o Sul do País e, além do transporte de cargas, é também rota de turismo. Com a exigência do Ibama, a duplicação pode atrasar. Está mantida a autorização para obras apenas nos dois extremos da serra, mas os trechos são curtos.

A licença prévia havia sido emitida inicialmente em 2002, mas as obras foram barradas na Justiça por ambientalistas - a serra é coberta pela Mata Atlântica. Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações estava duplicar os 30,4 quilômetros na Serra do Cafezal.

Em 2009, com decisão judicial tornando sem efeito a liminar que suspendia a licença prévia, a OHL buscou o Ibama com o intuito de licenciar esse trecho para obras e obteve no ano passado duas autorizações para segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia.

Na primeira semana de maio de 2011, a OHL pediu ao Ibama o licenciamento para um segmento maior. Mas o instituto alega que o novo projeto “diferia completamente daquele aprovado em 2002”, conforme informou em nota. “Deve-se salientar que as modificações são de responsabilidade do empreendedor.”

A OHL Brasil confirmou que o Ibama solicitou no dia 20 modificações no projeto para o trecho central da serra e ressaltou que apresentará nova proposta, ainda sem data. A concessionária planejava concluir a duplicação até o fim de 2013. 

OPINIÃO

É incrível como são as prioridades. Muito se fala em gargalos na infraestrutura do país, em falta de investimento dos governos. Mas quase não se fala da impossibilidade de se fazer investimentos, com a proliferação de ecologistas por todos os lados para impedir a realização de qualquer obra que possa vir a melhorar a qualidade de vida ou da infraestrutura.

Este trecho de rodovia é um dos mais perigosos do país, e há anos se tenta finalizar a duplicação e estes ecologistas vêm com a mesma lenga-lenga, tentando impedir o progresso, sem dar qualquer outra alternativa.

Quantos acidentes mais terão que ocorrer? Quantas pessoas ainda precisam morrer para sensibilizar este povo?

Acho que nem assim adianta. Esta gente se sensibiliza com uma planta ou com um macaco, mas é incapaz de se comover com o drama humano de quem está ao lado.

Isso explica porque existe tanta ONG cuidando de meio ambiente e tão pouca cuidando de pessoas.