Cinema a preços inferiores à meia-entrada para estudantes de escolas públicas. Essa o Projeto de Lei 541/11, apresentado pelo deputado Weliton Prado (PT-MG).
A proposta, que representa parte de uma política nacional de incentivo à cultura por meio do cinema, tramita na Câmara e será analisada pelas Comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o projeto, o governo firmará parcerias com empresas de cinema para realização de sessões, com agenda especial e horários que estarão de acordo com os calendários escolares. Os filmes serão escolhidos de acordo com critérios pedagógicos e agendas curriculares dos estudantes.
A lei pode aumentar o acesso ao cinema por parte de jovens que não podem pagar pelos ingressos e, segundo Prado, não deve aumentar os gastos da União e nem trazer prejuízo para as empresas do segmento, pois haverá mais freqüentadores.
Procultura
A Câmara dos Deputados também discute três propostas de lei que podem aumentar em quatro vezes e meia os recursos destinados à cultura, através de renúncia fiscal, incentivo ou diretamente pelo orçamento da União. Se os Projetos de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura, e o 6722/10, que institui o Procultura forem aprovados, o montante sobe de R$2,9 bilhões para R$12,9 bilhões, de acordo com o Ministério da Cultura (MinC).
Ainda existe a expectativa para a aprovação da PEC 150/03, que eleva o orçamento cultural de R$1,5 bilhão para R$4,5 bilhões, fora os recursos de renúncias fiscais.
O Vale-Cultura é uma medida que facilita o acesso à cultura. O programa pretende repassar R$50 a cerca de 12 mil trabalhadores, que devem utilizar o valor na compra de produtos culturais. Já o Procultura deve substituir a Lei Rouanet (8.313/91), descentralizando a aplicação por parte dos patrocinadores.
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