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| Juiz Federal Vivente de Paula Ataíde Júnior, em inspeção judicial |
Na última quarta-feira (28) o juiz federal da 5ª Vara Cível de Curitiba, Vicente de Paula Ataíde Júnior, realizou inspeção judicial em uma fábrica de biscoitos sediada em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, com o objetivo de levantar dados para o julgamento de uma ação ordinária. A Inspeção é meio de prova previsto em lei e serve para fornecer ao juiz elementos hábeis à reconstrução mental de fatos da causa.
A fábrica - caracterizada como microempresa - está regularmente constituída e produz um tipo de biscoito à partir de receita caseira.
Na ação a empresa procurou a Defensoria Pública da União (DPU) para recorrer de multa imposta pelo Conselho Regional de Química da 9ª região por não dispor um profissional de química atuando permanentemente no desempenho das funções junto à fábrica.
Para subsidiar a análise do magistrado foram tiradas fotografias e colhidos materiais, além de documentos, mas nenhum relato ou meio de reprodução é capaz de formar mais a convicção do julgador do que a constatação dos fatos através de seus próprios sentidos.
Ainda não sabemos o resultado do processo, mas é sempre bom saber que ainda tem juízes que se dispõem a sair de seus gabinetes refrigerados para manter contato com o mundo real e com o povo, seus jurisdicionados e motivo de ser da própria existência do poder judiciário. Esta prática da inspeção judicial merece registro por ser cada vez mais rara em nossos órgãos judiciários.
A fábrica - caracterizada como microempresa - está regularmente constituída e produz um tipo de biscoito à partir de receita caseira.
Na ação a empresa procurou a Defensoria Pública da União (DPU) para recorrer de multa imposta pelo Conselho Regional de Química da 9ª região por não dispor um profissional de química atuando permanentemente no desempenho das funções junto à fábrica.
Para subsidiar a análise do magistrado foram tiradas fotografias e colhidos materiais, além de documentos, mas nenhum relato ou meio de reprodução é capaz de formar mais a convicção do julgador do que a constatação dos fatos através de seus próprios sentidos.
Ainda não sabemos o resultado do processo, mas é sempre bom saber que ainda tem juízes que se dispõem a sair de seus gabinetes refrigerados para manter contato com o mundo real e com o povo, seus jurisdicionados e motivo de ser da própria existência do poder judiciário. Esta prática da inspeção judicial merece registro por ser cada vez mais rara em nossos órgãos judiciários.
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