A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) o texto-base da medida provisória (MP) que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala. O projeto do trecho, que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro, tem o custo total estimado de R$ 33 bilhões. O contrato firmado com o BNDES será de 30 anos para a devolução do recurso.Os destaques da MP serão votadas somente nesta quarta-feira (6). Pelo acordo entre as lideranças partidárias, os sete destaques deverão ser votados sem obstrução a partir das 16h de amanhã. Se o projeto for aprovado, ele segue para votação no Senado.
Além da permissão de financiamento ao consórcio, o projeto também prevê a criação da ETAV (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A), que seria vinculada ao Ministério dos Transportes.
O líder do PT na Casa, o deputado federal Paulo Teixeira (SP), iniciou a sessão de hoje pedindo o apoio da oposição para a aprovação da MP, pois, segundo o parlamentar, o trem-bala não beneficiará apenas as cidades do Vale do Paraíba, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, mas o todo o Brasil “porque haverá uma economia de escala na logística brasileira”.
“O trem-bala vai suprir as dificuldades de transporte entre as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, cidades essas que têm congestionamento e estrangulamento do transporte em razão do grande fluxo de transporte de carga e de transporte individual. Com a implantação do trem-bala, conseguiremos desafogar o transporte de cargas e o individual entre as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro”, afirmou Teixeira.
A previsão do relator da proposta, o deputado petista Carlos Zarattini (SP), é que o trem-bala transporte cerca de 18 milhões de passageiros por ano.
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