quarta-feira, 20 de abril de 2011

QUAL DEVE SER O TAMANHO DA PETIÇÃO INICIAL?

Ainda tem luz no fim do túnel e o advogado pode ser o primeiro a contribuir para isso, reduzindo a demora do judiciário. Não estou falando em deixar de opor recursos, os recursos são um direito colocado à disposição do cidadão para buscar a justiça.

Falo de outro instrumento usado todos os dias, a petição, seja ela inicial ou qualquer outra. Qual foi o tamanho da sua última petição inicial? 15 laudas? 30 laudas?

Vamos considerar o seguinte, se um juiz tiver que ler 30 petições por dia, e em cada petição conter 30 laudas, resultarão em 900 páginas, dependendo do assunto e estilo de quem escreveu, vai ocupar o tempo dele por todo o dia. Se ficar o tempo todo lendo, quando atenderá os colegas advogados? Quando fará as audiências? Quando refletirá sobre os casos que tem que decidir?

Agora, se cada advogado reduzir sua petição de 30 para 25 laudas, já se terá economizado a leitura de 150 páginas e pelo menos uma hora de trabalho que poderá ser empregado na movimentação da multidão de processos de cada vara.

Embora não sirva de paradigma, só em casos mais complexos eu ultrapasso as dez laudas em uma petição inicial. A petição deve ser clara e singela, sem exageros na extensão. Pratico isso, muito embora não acredite que os juízes leiam todas as petições.

Creio ser um bom caminho a objetividade, evitando citações longas e repetitivas de jurisprudência e doutrina sobre temas já pacificados.

A petição não precisa ser longa para convencer o juiz, deve ser objetiva e com o devido respaldo probatório. Se escrever menos, o advogado estará contribuindo para a redução da carga de trabalho do magistrado e acabará por beneficiar seu cliente e toda a sociedade com a redução do tempo de tramitação dos processos. "Pense nisso leitor"

Nesse assunto, o escritor francês Antoinne de Saint-Exupéry nos dá uma boa inspiração: "Parece que a perfeição é atingida não no instante em que não há mais nada a acrescentar e sim quando não há mais nada a suprimir."

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