As indústrias produtoras de suínos e aves devem ser beneficiadas pelo plano de estímulo à indústria "Brasil Maior".
A inclusão está em estudo pelos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda, que devem dar parecer até o fim deste mês.
O pedido foi feito pelas principais entidades de representação dos dois setores, a Ubabef (União Brasileira de Avicultura) e a Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína), que querem ser incluídas no Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras).
O programa devolve até 3% da receita de exportação de bens manufaturados acumulados na cadeia produtiva por meio da reintegração de custos tributários residuais nas cadeias de produção.
Esse regime ainda precisa ser regulamentado por meio de decreto presidencial, que deve conter a lista dos setores econômicos e de atividades exercidas que serão contemplados com o beneficio.
O valor real da devolução que deverá variar entre 0% e 3%.
CÂMBIO
As duas associações fizeram a solicitação pelo mesmo motivo: a valorização do real sobre o dólar, que tem prejudicado as exportações brasileiras dessas carnes.
"A devolução de 3% sobre valor exportado ajudaria a diminuir os efeitos de um câmbio demasiadamente apreciado e desfavorável ao exportador. O setor avícola exportador brasileiro tem entre seus principais clientes países cujas moedas estão atreladas ao dólar, o que tem afetado drasticamente nossa competitividade", afirmou a Ubabef em documento enviado ao MDIC.
De acordo com Francisco Turra, presidente da Ubabef, o setor também atende um dos principais pré-requisitos para enquadramento no programa --o número de empregos gerados.
"A importância da avicultura em nosso país não é apenas econômica, mas principalmente social, ao responder pela geração de 4,5 milhões de empregos diretos e indiretos", afirmou Turra.
Segundo Pedro Camargo, presidente da Abipecs, o aumento do preço de insumos como o milho --usado para alimentar os porcos-- foi um dos fatores que influenciaram no pedido.
"A devolução pelo governo federal de percentual dos montantes exportados certamente ampliaria o potencial exportador com crescente geração de renda e emprego e devolveria parte da competitividade perdida por fatores alheios aos setores aqui representados", declarou Camargo.
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